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Justiça suspende licitação de emergência da varrição em SP
Folha de S.Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo barrou licitação de emergência que a gestão Bruno Covas (PSDB) fazia para contratar o serviço de varrição das ruas de São Paulo.
A decisão liminar, de anteontem, foi tomada após o Selur (sindicato das empresas de limpeza) pedir a suspensão, apontando que o edital continha parte das mesmas irregularidades encontradas pelo TCM (Tribunal de Contas do Município) em edital anterior, barrado no dia 11.
A prefeitura recorreu.
A Amlurb, empresa municipal que gere a limpeza urbana, afirma que o processo de escolha suspenso anteontem é para um contrato emergencial e, portanto, difere do barrado na última semana pelo TCM, que tratava da concessão do serviço por vários anos.
No mesmo dia da suspensão do edital pelo TCM, a Amlurb lançou o processo para contrato emergencial, que tem duração máxima de seis meses.
O sindicato então entrou com o pedido de mandado de segurança na quarta-feira para impedir a sua realização, afirmando que os procedimentos eram ilegais e inconstitucionais.
Segundo o Selur, a nova licitação é uma tentativa de descumprimento da decisão do TCM.
O sindicato afirma não ter havido transparência.
Resposta
A Amlurb, empresa da gestão Bruno Covas (PSDB), afirma que recorreu da suspensão, pedindo que a decisão seja reconsiderada por tratar-se de situação emergencial.
Diz que a lei permite a escolha de uma empresa pré-determinada em caso de contrato emergencial.
Sobre o edital anterior, a Amlurb diz que o prazo para resposta ainda não se esgotou.
"O contrato emergencial será encerrado assim que for concluída a licitação."
- Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora, neste sábado, 19 de maio, nas bancas
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