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Donos de lancha e avião têm bolsas em escola beneficente
Folha de S. Paulo
Brasília - Universidades e instituições de ensino básico sem fins lucrativos, que recebem isenções tributárias do governo mediante contrapartida social, concedem bolsas de estudo a quem aparece em registros oficiais como dono de lancha, carro de luxo e até avião.
A legislação vigente determina que alunos com renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo mensal estão aptos a receberem desconto integral na mensalidade. O abatimento é parcial para aqueles com renda familiar de até três salários mensais.
Auditoria sigilosa do TCU (Tribunal de Contas da União), obtida pela reportagem, flagrou irregularidades em pelo menos 37 (40%) das 91 escolas selecionadas.
No grupo, 462 bolsistas figuram como sócios de empresas que pagaram R$ 154 milhões em salários em 2016 –média de R$ 25,6 mil por mês.
Resposta
O Ministério da Educação afirmou que, em cinco anos, negou o certificado de beneficência para metade das 2.256 entidades que solicitaram o Cebas. "Isso sinaliza uma gestão rigorosa", disse.
O órgão não respondeu aos questionamentos sobre as falhas apontadas pelo Tribunal de Contas.
Informou que se manifestou diretamente ao tribunal e explicou que auditorias são "normais".
O ex-prefeito de Montes Claros Ruy Muniz (PSB-MG) disse que entidades ligadas à Associação Educativa do Brasil deixaram de ser beneficentes ao fim de 2016 e negou que houvesse bolsistas "ricos".
Segundo ele, a partir de 2010 as unidades de ensino superior da rede passaram a conceder bolsas por meio do ProUni (Programa Universidade para Todos), e a seleção dos bolsistas passou a ser feita pelo próprio governo.
Segundo ele, há responsáveis por avaliar situação socioeconômica de candidatos. "Aqui não há dono de avião", diz.
- Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta segunda, 5 de fevereiro, nas bancas
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