Nas ruas
03/01/2018

RESPOSTA: Prefeitura afirma que a zeladoria é uma ação contínua e diária

RESPOSTA DA PREFEITURA:

Embora o jornal Agora só questione sobre pontos já esclarecidos pela atual gestão, é válido ressaltar que apenas no primeiro ano deste mandato a Prefeitura de São Paulo bateu recorde na criação de vagas de creche com mais 26 mil crianças atendidas; convocou ao trabalho quase nove mil educadores concursados; iniciou e obteve êxito com o programa Corujão da Saúde –referência para outros municípios– que em 83 dias zerou a fila de vários exames e atua em uma nova frente para diminuir a demanda por cirurgias; implementou uma série de medidas de segurança no trânsito nas marginais Pinheiros e Tietê e realizou campanhas sobre conscientização de segurança no trânsito; atendeu pedidos de tapa-buraco registrados através do 156 e que estavam pendentes desde a gestão anterior; iniciou recapeamento nas principais vias da cidade após oito anos sem o serviço. Essas são apenas algumas das ações positivas efetuadas nos primeiros 12 meses dessa atual gestão.

Posto isso, seguem os esclarecimentos solicitados:

TRANSPORTES E TRÂNSITO

- Número de acidentes e mortos cresceu nas marginais

O Programa Marginal Segura implantou uma série de ações de segurança, sinalização e educação no trânsito nas Marginais Tietê e Pinheiros e manteve a velocidade de 50 km/h na faixa da direita da pista local, pela qual transitam ônibus e que permite conversão à direita com segurança. Até agosto, último mês com dados oficiais da CET, os acidentes com vítimas caíram 24% e 3,4% nas Marginais Pinheiros e Tietê, respectivamente, em comparação com o mesmo período de 2016. A CET adota a mesma metodologia desde 1979, que considera os Boletins de Ocorrência, para fazer os balanços. Os dados estão disponíveis em: http://www.cetsp.com.br/media/591879/balanco-marginais-janeiro-a-agosto-2017.pdf

Vale lembrar que houve aumento de 67% no efetivo de agentes que trabalham nas Marginais, além de reforço no apoio com carros, guinchos, motos e ambulâncias, o que resultou na redução de até 10 minutos no tempo médio de atendimento.

- Falta de expansão e de manutenção das ciclovias

A Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes também criou um grupo de trabalho que está finalizando o planejamento do sistema cicloviário da cidade. Esta ação visa corrigir falhas, melhorar a segurança e conectar as rotas de bicicletas aos transportes coletivos. A CET fez intervenções na ciclovia do viaduto do Chá, está atuando no Bom Retiro e irá implementar uma nova na Vila Mariana. Novos projetos serão anunciados em breve.

- Licitação do transporte público não saiu do papel e não houve melhoria nos ônibus

A atual administração revisou e aperfeiçoou o edital para licitação do transporte que havia sido questionado pelo Tribunal de Contas na gestão anterior. No dia 21 de dezembro, o edital foi colocado para consulta pública, e a assinatura dos contratos deverá ocorrer em 2018, após amplo debate com a população. Até o momento, 33 audiências públicas foram realizadas.

A nova licitação, que é a maior do sistema de transporte do mundo, vai incorporar veículos com maior segurança, qualidade e capacidade de transporte de passageiros.

Em 2017, a Prefeitura de São Paulo incorporou 1.016 ônibus novos à frota. É a maior renovação já feita em apenas 12 meses nas últimas três gestões.

EDUCAÇÃO

- Não cumpriu a promessa de zerar a fila de vagas em creche no primeiro ano

Em um recorde para um primeiro ano de gestão, foram criadas 26 mil vagas para crianças de até 3 anos em Centros de Educação Infantil (CEIs). Com isso, São Paulo chegou à menor demanda por creche da história: 44.094 pedidos. A Secretaria de Educação continua trabalhando para atender à população.

- Reduziu o número de crianças atendidas pelo TEG

Nenhum aluno com direito ao transporte escolar deixou de receber o benefício - apenas 258 estudantes que não atendiam aos critérios de elegibilidade deixaram o programa, conforme apontou um relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Município, divulgado em dezembro, que comprovou que a Secretaria Municipal de Educação melhorou o sistema de cadastro. O Transporte Escolar Gratuito atende a todas as crianças que têm direito ao programa. As regras seguem as mesmas: beneficiam alunos com dificuldade de locomoção ou que moram a mais de 2 km da escola mais próxima.

Vale lembrar que durante o ano o próprio jornal Agora encaminhou diversas solicitações de esclarecimentos sobre personagens que alegaram corte no Transporte Escolar Gratuito e constatou que nenhum deles tinha direito ao benefício.

- Escolas ficaram sem sala de informática, de vídeo e brinquedoteca

Apenas cinco salas de leitura e três brinquedotecas entre as 560 escolas da rede municipal foram usadas para atender crianças que esperavam na fila por vaga. Isso permitiu que pela primeira vez a fila da pré-escola fosse zerada. A prioridade foi atender às crianças que estavam fora da escola. Hoje a matrícula é efetivada em menos de um mês, sem fila, no mesmo sistema do Ensino Fundamental. As escolas que passaram por readequação seguem disponibilizando livros e brinquedos aos alunos, dentro de cada sala.

- Atraso na entrega de leite para 208 mil crianças

O programa Leve Leite foi redesenhado depois de décadas para atender à parcela mais vulnerável da população. 250 mil alunos da rede municipal, de quatro meses a cinco anos, foram beneficiados com a entrega de 3,2 mil toneladas de leite e 22 toneladas de fórmula infantil. Com o redesenho, foi possível alocar recursos para a criação e manutenção de vagas por convênio de creche, beneficiando mais de 20 mil crianças que aguardavam na fila. A expansão do programa para novo grupo de beneficiários está prevista para 2018.

SAÚDE

- Medicamentos obtidos por doação estavam próximos do vencimento

Nenhum medicamento vencido foi distribuído. As prescrições respeitaram o prazo de validade. Como já esclarecido, a doação foi emergencial, para sanar os problemas deixados pela gestão anterior, que parou de comprar medicamentos ainda em 2016 e deixou a rede desabastecida. De um total de 81 milhões de doses/comprimidos doados à Prefeitura foram descartados apenas 0,19% do total.

- Não conseguiu reverter tendência de anos anteriores e perdeu mais de um médico por dia na rede própria

A expectativa da Secretaria Municipal de Saúde é convocar cerca de 200 profissionais da área aprovados em concurso no primeiro trimestre de 2018. Outros 447 devem integrar a administração indireta no próximo ano.

Em 2017, por meio do Programa Mais Médicos, 124 novos médicos integraram o quadro do município. Atualmente, a cidade conta com 317 destes profissionais.

Emergencialmente, 161 médicos foram contratados por período determinado para o Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM). A unidade aguarda também autorização de concurso para 226 cargos médicos.

Em 17 de outubro, foi publicado o edital de abertura de concurso para preencher 948 vagas na Autarquia Hospitalar Municipal (AHM), das quais 235 são para médicos especialistas.

- Fila para a realização de exames voltou a crescer

Hoje não existe fila para a realização de exames de imagem. Os pedidos são atendidos em até 30 dias nos casos urgentes e em 60 nas demais situações. Sempre que detectado aumento da demanda, a pasta trabalha para ofertar mais vagas e, assim, evitar que o que ocorreu no final de 2016 volte a acontecer. Hoje, há menos de 100 mil pessoas com exames agendados, número inferior à oferta de vagas.

O programa Corujão da Saúde atingiu a meta e zerou em 83 dias a fila de 485,3 mil exames de imagem, tais como densitometria, ecocardiografia, mamografia, ressonância, tomografia e ultrassonografia remanescentes de 2016. Destes, 68.099 pacientes já aguardavam agendamento por mais de 180 dias e foram encaminhados para nova avaliação médica (cerca de 12 mil exames foram confirmados). Outros 77.820 pacientes já não necessitavam mais dos procedimentos médicos, por motivos diversos.

Atualmente, a pasta administra uma espera de 91,8 mil procedimentos, com 106,5 mil vagas livres. No momento, há 176,2 mil exames agendados. Desde o início do ano, foram realizados 1.367.409 procedimentos.

Em outubro, começou a segunda fase do Corujão da Saúde, com o objetivo de zerar a espera de 83.322 usuários pela realização de exames mais complexos, que não são de imagem, tais como prova de função pulmonar completa, teste ergométrico, colonoscopia, monitoramento pelo sistema Holter, Monitorização Ambulatorial da Pressão Arterial (MAPA), estudo urodinâmico, nasofibrolaringoscopia, esofagastroduodenoscopia e eletroencefalograma.

Atualmente, a espera destes exames é de 60,5 mil procedimentos, com 20,4 mil vagas livres de procedimentos e 37,6 mil exames agendados. Desde o início do ano, foram realizados 147.943 exames, sendo 30.561 de outubro até dezembro.

- Iniciou a reorganização dos serviços de saúde, fechando o pronto-atendimento de algumas AMAs (Atendimento Médico Ambulatorial)

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de São Paulo esclarece que o debate de reorganização da Atenção Básica de Saúde ainda não foi concluído. Por ora, cada região de saúde já realizou um estudo e apresentou propostas para a reorganização.

A reorganização se dará de forma gradativa e em constante processo de análise e discussão por todos os atores envolvidos neste processo, incluindo a população, por meio dos conselhos representativos.

ADMINISTRAÇÃO E PARCERIAS

- Paralisação de obras de hospitais, postos de saúde, corredores de ônibus e CEUs (Centros Educacionais Unificados)

As obras do Hospital Brasilândia foram reiniciadas no início de agosto e deverão ser concluídas no primeiro semestre de 2019. Os trabalhos foram suspensos pela gestão anterior em dezembro de 2016. Foi necessário revisar o projeto para melhor atender às necessidades da região e otimizar o recurso financeiro disponível e as áreas construídas. Houve aumento do número de leitos, passando de 332 para 388, e, em contrapartida, redução nas áreas administrativas.

Já as obras para a implantação do Hospital Municipal de Parelheiros estão em estágio avançado, com previsão de entrega para o início de 2018. O hospital beneficiará 2,7 milhões de habitantes da região Sul e mais especificamente a população de Parelheiros, cerca de 200 mil pessoas. Além disso, dará suporte aos hospitais da região, com 253 leitos.

Desde o início de 2017, foram retomadas as obras de 11 das 14 UBS. Três delas já concluídas e outras três em fase avançada de conclusão. As oito UBS restantes serão finalizadas ao longo de 2018. Estão em andamento ainda as obras de seis UPAs (Unidade de Pronto Atendimento), com estimativa de conclusão para este ano.

A atual gestão concluiu o planejamento neste ano de 72 km de novos corredores, que irão dar mais agilidade e conforto às viagens diárias.

Em relação aos CEUs, diante do montante de obras que estavam inacabadas e sem orçamento previsto no início de 2017, a gestão priorizou a retomada de 26 obras de creche. Uma já foi entregue, em novembro do ano passado. As obras possibilitarão o atendimento para cerca de 5 mil crianças. Além disso, a Prefeitura desenvolve um plano de obras para retomar a partir deste ano as obras de novos CEUs que foram paralisadas durante a gestão anterior.

- Não houve manutenção dos serviços realizados no Programa Cidade Linda

A zeladoria da cidade é uma ação contínua e diária, não restrita aos eventos do Cidade Linda. A orientação aos prefeitos regionais é que todas as ações de zeladoria nos bairros sejam frequentes. A Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais esclarece que a Operação São Paulo Cidade Linda é participativa e contínua. Entre 02 de janeiro e 09 de dezembro foram realizadas 50 edições do programa, que foi ampliado juntamente com uma campanha de conscientização para o descarte regular do lixo. Haverá também aumento de equipes, uma vez que os contratos estão sendo liberados, fazendo com que a produção e efetividade dos serviços de zeladoria também aumentem. Também é importante a participação e a conscientização da população, para a manutenção das benfeitorias executadas.

- Apagou grafites conhecidos da cidade, como os da avenida 23 de Maio

Sobre os grafites na avenida 23 de Maio, como a Prefeitura esclareceu na época, só foram apagadas as obras pichadas e/ou deterioradas. Tanto que oito deles permanecem no local. Na avenida foi implantado o Corredor Verde com quase seis quilômetros de extensão e 10.950 m² de jardins verticais. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), esse tipo de espaço urbano propicia benefícios físicos, psicológicos, sociais, econômicos e ambientais.

Paralelamente, a secretaria criou os Museus de Arte de Rua (MAR), que promovem intervenções artísticas em paredes e muros de áreas públicas. Neste primeiro edital, oito projetos foram selecionados e todos já foram executados. Foram contempladas propostas de Cidade Tiradentes, Aricanduva, Tucuruvi, Barra Funda, Vila Mesquita, Ermelino Matarazzo, Jaguaré e Grajaú. No dia 6 de novembro, terminou o prazo de inscrições para o 2º MAR, que deve contemplar mais oito áreas, que serão executadas no primeiro semestre de 2018.

- Falhou em serviços de zeladoria, como recapeamento, limpeza urbana, semáforos apagados e parques abandonados

No segundo semestre de 2017, a administração municipal atendeu a todos os pedidos de tapa-buraco represados no 156 desde 2012. Também iniciou o programa Asfalto Novo, que está investindo R$ 350 milhões no recapeamento de cerca de três milhões de metros quadrados de vias em todas as 32 Prefeituras Regionais da capital paulista.

Com relação aos parques, a atual gestão assumiu os equipamentos sem contratos de manejo, manutenção e vigilância desde agosto de 2016. Emergencialmente, ocorreram diversos mutirões ao longo do ano.

Os contratos dos parques nas Zonas Norte, Sul e Oeste estão em vigor e a pasta está regularizando os trabalhos na zona leste.

A gestão anterior também deixou os semáforos da cidade sem contrato. Neste ano, a Prefeitura efetuou a licitação para manutenção da rede. Paralelamente, em julho, a CET iniciou uma força tarefa para o conserto dos equipamentos. Além disso, lançou o programa Semáforo Expresso, que conta com eletricistas que se deslocam em motocicletas para, assim, ganharem agilidade e atenderem ocorrências e solucionar reparos mais simples nos cruzamentos da capital.

Com todas as medidas adotadas e a assinatura do contrato de manutenção, o serviço de semáforos na capital está normalizado.

- Anunciou o fim da cracolândia, que permanece a 50 metros do ponto onde houve ação em maio

A antiga situação de permissividade que tomava conta daquela região, com um "shopping center" de drogas a céu aberto, não existe mais. Não há também a situação de controle do território pelo tráfico, como havia antes. De acordo com pesquisa realizada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o número de pessoas que circulam pelo fluxo na região da Luz passou de 1.861 (em maio) para 414 (em julho), o que representa redução de 77%. Os usuários que frequentam a região necessitam de atendimentos sociais e de saúde, o que vem sendo oferecido pela Prefeitura. Em ações do Programa Redenção, profissionais da Secretaria Municipal da Saúde realizaram 57.337 atendimentos na região da Luz. Do início do programa até o dia 30 de novembro foram encaminhados para internação em leitos de desintoxicação 2.673 pacientes. Em seis meses, as quatro novas unidades de assistência social, os ATENDEs, efetuaram quase 300 mil atendimentos. No período, também foram recolhidas mais de 795 toneladas de resíduos na região.

- Recuou após anunciar a farinatta como suplemento alimentar para a população carente e, depois, para alunos da rede municipal

A Prefeitura implementou o programa alimentação saudável na merenda das escolas municipais. É a primeira vez que a rede conta com produtos orgânicos e in natura em seu cardápio, tais como frutas, verduras, hortaliças, sucos e grãos.http://www.capital.sp.gov.br/noticia/programa-alimento-saudavel-amplia-hortas-educativas-e-compra-de-organicos-na-merenda

- Política de doações à prefeitura foi chamada de pouco transparente

Todas as doações foram anunciadas publicamente pelo próprio prefeito e publicadas no Diário Oficial. Para dar total transparência à política implantada pela atual gestão, em abril, os dados sobre doações passaram a ser divulgados também no portal da Transparência. http://transparencia.prefeitura.sp.gov.br/contas/Paginas/Doacoes–Comodatos–Termos.aspx

Por meio de doações a Prefeitura viabilizou a construção de Centros de Acolhimento para pessoas em situação de rua, equipamentos tecnológicos para as escolas, reformas de monumentos, ações de zeladoria, entre outras.

É importante deixar claro que as doações passam por todos os ritos legais antes de serem efetivadas.

POLÍTICA

- Foi obrigado a recuar depois de ensaiar o lançamento da candidatura à presidência

O prefeito nunca anunciou candidatura à presidência ou a qualquer outro cargo.

- Criticado após realizar uma série de viagens por todo Brasil

Não há nenhum impedimento legal para que o prefeito viaje. Vale lembrar que o Ministério Público arquivou a representação do Partido dos Trabalhadores sobre o assunto. Na decisão, o promotor ressaltou "nada demonstra atitude arbitrária, nem indícios de dolo ou má-fé", e informou que, de acordo com o levantamento apresentado pela defesa, todas as despesas foram custeadas pelo prefeito.

Mesmo em viagem, o prefeito se mantém em contato com sua equipe e toma decisões administrativas. Os encontros também permitiram a troca de experiências entre as cidades e viabilizaram doações para São Paulo.

- Criticado por usar roupas de trabalhador braçal em suas atividades no programa Cidade Linda, que não conseguiu manter a limpeza principalmente em regiões periféricas.

O prefeito utilizou os uniformes das equipes operacionais como forma de prestigiar esses profissionais. A Prefeitura readequou o quadro profissional nas Prefeituras Regionais e já intensificou a zeladoria nas 32 Regionais. Conforme esclarecido acima, as ações já estão em andamento.

- Terminou o ano com 7 em cada 10 paulistanos apontando que fez menos do que era esperado

A mesma pesquisa citada pelo jornal Agora demonstra que mais de 60% dos paulistanos avaliam a gestão como "boa ou regular". A Prefeitura avaliou os apontamentos da pesquisa e vê os dados como oportunidade para melhorar os trabalhos e aprimorar a prestação de serviços. Diversas ações na área de zeladoria, um dos pontos criticados, já estão sendo implementadas e alguns resultados já podem ser notados pela população.

- Dificuldade para lidar com críticas dentro de seu próprio partido

O jornal não aponta a quais críticas se refere. Para um posicionamento oficial do partido, orientamos o Agora a procurar o PSDB.

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