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Doria faz propaganda de empresa que deve imposto
Folha de S. Paulo
Por conta da política de doações, o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), tem feito propaganda para empresas devedoras de impostos para a cidade.
A Siemens, por exemplo, ganhou longos minutos de exposição de sua marca em um vídeo feito pela prefeitura no qual é divulgado o empréstimo, feito em parceria com a Truckvan, de uma carreta equipada com um tomógrafo "de última geração".
O empréstimo, afirma a publicação, é válido por quatro meses e equivale a R$ 800 mil. A Siemens, segundo o cadastro da dívida ativa da cidade, deve R$ 79,5 milhões em ISS (Imposto Sobre Serviços), valor que, como comparação, seria suficiente para 33 anos de uso da carreta.
"Olá pessoal, hoje mais um conjunto de doações por empresas de alta tecnologia", diz Doria, em vídeo em que o símbolo da Siemens aparece na tela.
Após a doação, a Siemens foi capa da revista Lide, uma publicação do Grupo Doria.
Resposta
A gestão João Doria (PSDB) afirma que a divulgação do nome das empresas doadoras não é uma propaganda, no sentido publicitário do termo, mas um ato de transparência. Diz também que as doações seguem rigorosamente as determinações legais e que as condições da empresa como contribuinte não se confundem com ações de doação.
"Se alguém [deve tributos], isso não impede que ele venha a fazer parcerias com a prefeitura", afirmou o procurador-geral do município, Ricardo Ferrari. Ele diz também que é um direito das empresas recorrer ao judiciário em questões relativas a dívidas.
Em nota, a prefeitura afirmou ainda que as doações não isentam as empresas das obrigados com o fisco.
"Mais de 300 empresas/organizações já firmaram parcerias ou realizaram doações à Prefeitura situações rigorosamente narradas e publicadas pelos canais oficiais sem que houvesse qualquer relação com a questão fiscal e com inegáveis benefícios", afirma a prefeitura.
A gestão Doria afirma ainda que a rede social do prefeito é "particular" e sua manutenção não tem relação com a administração pública, sendo financiada com recursos privados do prefeito
A assessoria de imprensa também afirma, sobre as relações das empresas com o Lide _ grupo empresarial criado por Doria, mas do qual o prefeito não participa desde o o início da gestão_ "o qual também não recebe quaisquer benefícios por parcerias firmadas entre empresas e a prefeitura".
A gestão Doria afirma que duas das empresas, a Único Asfaltos e Ambev, aderiram ao Plano de Parcelamento Incentivado, para pagar suas dívidas. Já
Ultrafarma, Siemens e Bemis questionam as dívidas na Justiça. As duas últimas, diz a prefeitura, apresentaram depósito judicial como garantia enquanto os casos não forem definitivamente julgados.
A Siemens informa também que a cessão em comodato da carreta à prefeitura não tem relação, "seja direta ou indireta, com a discussão judicial no tocante à cobrança indevida de ISS [Imposto Sobre Serviços]."
"A Unidade Móvel de Tomografia Computadorizada foi projetada para realizar até mil exames por mês e, por meio do Programa Dr. Saúde, e beneficiou gratuitamente cerca de 3.700 pacientes da zona sul de São Paulo", diz nota da empresa.
A Siemens afirma ainda que contribui com iniciativas de responsabilidade social, "além de gerar desde 2013, somente na cidade de São Paulo, cerca de R$ 36,5 milhões em tributos, criando empregos diretos e indiretos".
A Ambev afirma cumprir as regras tributárias e estar entre as maiores pagadoras de impostos do país. "A companhia esclarece que o pagamento da dívida em questão já está planejada para acontecer até o fim do mês", diz nota.
A cervejeira afirma que apoia diversas práticas esportivas e por isso fez a doação da reforma das quadras do parque Ibirapuera, "sem qualquer contrapartida".
Já a Bemis afirmou que a doação de camisetas do programa Cidade Linda faz parte de "pilar de sustentabilidade, que visa ações e projetos voltados à prática do bem estar das pessoas".
A companhia argumenta que a cidade de São Paulo cobra ISS sobre impressão gráfica de embalagens, embora a empresa e as outras do setor já recolham ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
"A discussão legal sobre ISS versus ICMS já existe desde 1968 e atualmente a jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo é no sentido de que a venda de embalagens deve ser sujeita ao pagamento de ICMS e não ISS", diz em nota.
A Ultrafarma e a Único Asfaltos foram contatadas e não se manifestaram até a conclusão desta edição.
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