Nas ruas
04/10/2017

Doria turbina arrecadação com cobrança extra de IPTU

Folha de S.Paulo

Síndico de um condomínio na Vila Sônia (zona sul), o administrador José Ronaldo Menezes, 51, recebeu de uma vez só cinco carnês de IPTU, em agosto.

As novas cobranças, que vencem nos próximos dias e beiram os R$ 3.700, apareceram após ter quitado o tributo de 2017.

Segundo a gestão João Doria (PSDB), trata-se de uma cobrança retroativa dos últimos cinco anos devido a uma atualização do valor venal do imóvel.

Por causa de uma fraude interna na prefeitura, esse valor teria sido lançado de forma irregular.

Menezes e outros 339 moradores do condomínio, construído no início dos anos 2000 com apartamentos de 64 m², vão entrar na Justiça contra o imposto adicional.

Resposta

O secretário municipal da Fazenda, Caio Megale, diz que a cobrança feita a imóveis nessas condições é obrigação legal.

"Se a gente não cobrar, estaremos cometendo crime de prevaricação [quando o servidor público deixa de fazer seu serviço]".

O chefe da pasta diz que o aumento dos casos de cobrança retroativa se deve também ao aprimoramento das tecnologias.

"Quando não tinha Google Earth era muito mais difícil", disse Megale.

Segundo o subsecretário Pedro Ivo Gandra, os auditores fiscais chegam a esses imóveis por meio de buscas na base de dados da prefeitura.

Os alvos geralmente são imóveis que pagam IPTU mais baratos, na chamada faixa mínima.

"É feita uma análise de quem está na tributação mínima para ver se é compatível com o imóvel. O que a gente faz é equilibrar", disse.

De acordo com a prefeitura, donos de imóveis que recebem cobranças retroativas de IPTU em 2016 não podem participar do PPI (programa municipal de parcelamento de dívidas).

O imposto, porém, pode ser parcelado em dez vezes.

  • Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora, nas bancas nesta quarta, 4 de outubro, nas bancas

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