Nas ruas
15/07/2017

PM condenado por tortura volta às ruas como capitão

UOL

Após ter sido condenado em primeira instância pela Justiça comum, o capitão da Polícia Militar Vitor Maximino de Melo teve a pena extinta e foi liberado do presídio militar Romão Gomes, no Jardim Tremembé (zona norte), em 1º de junho deste ano, e patrulha normalmente.

Ele e outros nove PMs haviam sido condenados em fevereiro de 2005 pelo crime de tortura, praticado em fevereiro de 2004 na zona sul.

Vitor ficou preso de 2004 a 2005, de acordo com a SSP (Secretaria da Segurança Pública), até ser beneficiado com um habeas corpus.

Enquanto os recursos da defesa dos policiais eram analisados em instâncias superiores, o policial respondeu o processo em liberdade e na ativa.

Vitor voltou a ser preso em 20 de maio deste ano e foi solto em 1º de junho, após intervenção da defesa.

Resposta

A Secretaria de Segurança Pública, da gestão Geraldo Alckmin (PSDB), disse ter pedido à Justiça a expulsão do oficial.

"A pasta manifestou-se apenas no decurso do Conselho de Justificação, em 2006, oportunidade em que representou ao Tribunal de Justiça Militar pela perda do posto e da patente do oficial. No entanto, por decisão do TJM, o posicionamento da pasta foi indeferido, motivo pelo qual não há que se falar em reintegração, pois o oficial nunca deixou a corporação. Paralelo ao processo administrativo, que teve por decisão do TJM a absolvição do oficial, este foi submetido a julgamento na esfera criminal. O ato publicado no Diário Oficial foi feito pela Diretoria de Pessoal da PM, em cumprimento de decisão judicial."

  • Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora, nas bancas neste sábado, 15 de julho, nas bancas

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