Capa | Olá! | Zapping | Nas ruas | Grana | Trabalho | Dicas | Defesa do Cidadão | Editorial | Vencer | Show! | Brasil | Mundo | Máquina | Domingo é Show! |
Alckmin paga aposentados com a grana da educação
Folha de S.Paulo
O Estado de São Paulo, atualmente sob o comando do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e há 21 anos nas mãos dos tucanos, calcula como gasto mínimo constitucional em educação valores que, na prática, não chegam às atividades educacionais.
Em uma manobra alvo de questionamentos, o governo tem colocado nessa conta o pagamento de aposentados.
Essa operação representou, nos últimos três anos, cerca de R$ 13 bilhões –perto de metade do orçamento anual da Secretaria de Educação.
Só no ano passado, R$ 5,1 bilhões declarados como investimentos em educação são, na prática, repasses para aposentadorias.
Resposta
Para o governo Geraldo Alckmin (PSDB), colocar inativos na conta da educação é uma medida "legal e transparente".
A gestão defende que se respalda em lei de 2007 e que "sempre teve o aval do Tribunal de Contas do Estado".
Em 2007, o governo incluiu na lei que criou a SPPREV, entidade gestora da previdência estadual, um artigo que autoriza a manobra.
Os repasses da Secretaria de Educação para a SPPREV têm "o objetivo de honrar o pagamento da aposentadoria aos inativos", diz o governo. São 183 mil inativos da educação.
A Procuradoria-Geral da República questiona o dispositivo da lei no STF (Superior Tribunal Federal).
A pasta de Planejamento argumenta que os gastos totais com a "função" Educação chegou a R$ 41,3 bilhões em 2016.
Esses valores envolvem gastos não identificados apenas como "manutenção e desenvolvimento" do ensino.
O orçamento executado da Secretaria de Educação em 2016 foi de R$ 28,7 bilhões.
Um recuo de 3% com relação a 2015 (em valores atualizados).
A pasta diz que os resultados do Ideb (índice federal de qualidade) avançaram em 2015 –na prática, com exceção dos anos iniciais, o comportamento é de estagnação nos anos finais do fundamental e no ensino médio.
A rede tem 5,3 mil escolas. Sobre os jovens fora da escola, afirma que tem 600 mil vagas que podem ser ocupadas.
- Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora, nas bancas nesta quinta, 8 de junho, nas bancas
Índice
22/03/2019
Casos de dengue triplicam na capital
Manchete da edição nº1 falava sobre investigação aberta contra Maluf, agora preso
Empresário é morto em tentativa de roubo no ABC
Serviço funerário é o pior da prefeitura, diz Bruno Covas
Represas em SP terão plano de ação para emergências
Em 20 anos, as lentes dos fotógrafos do Agora registraram a história
Agora completa 20 anos a serviço do leitor
Agora é campeão de vendas nas bancas do estado de São Paulo
Celebridades e figuras públicas parabenizam os 20 anos do Agora
Enxurrada mata mãe e filha em Bauru
21/03/2019
Café da manhã saudável deve ser a principal refeição
Remoção de grafite em prédio gera polêmica em São Paulo
Síndico deve se precaver caso o condomínio alagar
Gestão Doria demite 3 por carne de frigorífico interditado na merenda
Falta de informação prejudica visita ao Memorial da América Latina
Crianças de escolas públicas são barradas em shopping de elite em SP
Dengue se espalha no interior de SP; Bauru é a cidade com mais mortes
Total de mortes nas chuvas de verão aumenta em São Paulo
Falso médico é preso em Guarulhos por aplicar silicone industrial
Casal afunda em buraco no piso da própria casa em SP
Dupla usava site de vendas para aplicar golpes na capital paulista
Governo de SP usa carne de frigorífico interditado na merenda escolar
20/03/2019
Com ajuda de cão, PM apreende mais de 300 kg de drogas em Paraisópolis
Barrar agressores de tirar OAB é positivo, dizem especialistas
Covas quer conceder por R$ 1,1 milhão por 35 anos parque criado em 2016
Santo André tem dois casos de feminicídio em sete horas
Terceiro suspeito é detido e vai para a Fundação Casa
Covas quer dar anistia para os imóveis irregulares em SP
Alerta do Waze para áreas de crimes irrita moradores
19/03/2019
Bando rouba mercadoria apreendida pela prefeitura
Vítimas das enchentes ainda estão contando os estragos
PSDB fica na fila e consegue barrar criação da CPI da Dersa
Raul Brasil volta a receber alunos hoje após massacre
17/03/2019
Falta de informação prejudica visita ao complexo cultural
Memorial completa 30 anos com desafio de atrair público
Síndico deve se precaver contra alagamentos
Escola alvo de massacre é reaberta para professores
Meningite bacteriana é o tipo mais perigoso e pode até matar
16/03/2019
Polícia atendeu 69 ligações sobre massacre em Suzano
Após 4 meses, viaduto da marginal Pinheiros é liberado
ONG faz apelo para artista britânico grafitar a unidade
Polícia de SP apura sumiço de 600 kg de droga trocados por cal e madeira em delegacia
Congonhas ganha fila no desembarque
Justiça condena madrasta e pai pela morte de Bernardo
Bairros alagados demoraram 100 dias para limpar córrego
Terceiro suspeito de ataque é liberado após ser ouvido
15/03/2019
Escoteiros prestam homenagem a Samuel em cemitério de Suzano
eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress (pesquisa@folhapress.com.br).