Creches públicas terceirizadas têm falhas, aponta auditoria

As creches terceirizadas por meio de convênios –que são a aposta da gestão João Doria (PSDB) para expandir vagas na rede municipal– registram, na média, condições piores de atendimento, com maior proporção de alunos por educador, supervisão pedagógica deficiente e infraestrutura inadequada.

Esse tipo de unidade também foi priorizada pela gestão Fernando Haddad (PT) e já abriga mais de 80% dos alunos menores de 4 anos.

As falhas foram apontadas em auditoria do Tribunal de Contas do Município, que compara as unidades conveniadas com as diretas, feita em 2016. As condições ainda são as mesmas.

Resposta

O secretário da Educação da gestão João Doria (PSDB), Alexandre Schneider, promete reformular o modelo de gestão dos convênios de creches.

A prefeitura diz que vai criar uma instância para gestão das terceirizadas, além de uma comissão de monitoramento em cada diretoria de ensino. "Vamos olhar mais para os resultados pedagógicos, currículo e acompanhamento.

Outro objetivo da secretaria é estender à rede conveniada as oportunidades de formação continuada que os professores concursados têm.

O secretário defende ser imprescindível contar com a rede conveniada para a expansão de vagas. Mesmo reconhecendo falhas de algumas unidades, sobretudo de espaços físicos, Schneider afirma que esse modelo tem qualidade.

A prefeitura não planeja ampliar os valores pagos aos convênios.

Sobre as obras de 28 creches que estão paradas, Schneider afirmou que elas retomadas "em breve" e que novas obras serão anunciadas. Segundo ele, 4.000 vagas foram criadas nesta gestão.

A prefeitura questiona, no entanto, a comparação da proporção de alunos por educador entre rede direta e conveniada. O secretário considera que a comparação é inadequada, uma vez que a organização de carga horária dos profissionais é diferente.

Nádia Campeão, ex-secretária de Educação de Haddad, diz que a gestão manteve fiscalização nos convênios.

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