23/03/2017

Aumentam as queixas de abusos de policiais em 2016

Luís Adorno e William Cardoso
do Agora

O relatório anual de prestação de contas da Ouvidoria da Polícia de São Paulo aponta um aumento de 78,3% nas denúncias de abusos cometidos por policiais militares e civis no Estado entre 2015 e 2016. Foram 947 queixas no ano passado contra 531 em 2015.

Os tipos de abusos relatados são divididos em agressão, invasão de domicílio e constrangimento ilegal. Segundo relatório da Ouvidoria obtido pelo Agora, o número de ameaças também teve crescimento: passou de 124 para 218, alta de 75,8%.

A maior parte das denúncias se refere a abusos que teriam sido cometidos por policiais militares.

O mecânico Jean Aguiar, 42 anos, foi uma das vítimas a denunciar à Ouvidoria, no ano passado, uma agressão cometida por PMs. Ele foi golpeado com um soco na boca ao tentar ajudar uma vítima de acidente de trânsito em Mogi das Cruzes (Grande SP).

Os PMs teriam confundido o mecânico com um criminoso, enquanto ele estava agachado, perguntando a uma moça que havia caído de uma moto se ela estava bem. "Perdi dois dentes e minha boca ficou cortada. Apanhei de graça. Eles me ameaçaram também, com medo de que eu denunciasse", diz. "Não tenho medo de me identificar, porque vejo como uma arma de tentar inibir que façam algo contra mim", diz. O caso dele continua em investigação.

Mas nem todo mundo tem coragem de se identificar ao relatar abusos cometidos por policiais. E nem precisa. "Garantimos absoluto sigilo absoluto", afirma o ouvidor Julio Cesar Neves.

Do total de casos apurados, que quase metade das queixas recebidas (49,7%) era procedente após investigação _18,8% eram improcedentes sem necessidade de apuração. O ouvidor diz que a posição da Ouvidoria é receber os relatos, repassar à Promotoria e Corregedoria e pressionar para que a investigação prospere. "Os números mostram que os policiais estão abusados e que a Ouvidoria está mais consolidada", afirma.

Resposta

A Secretaria da Segurança Pública, sob gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou por meio de nota que a "Polícia Militar mantém rígidos processos de apuração interna que garantem a fiscalização dos atos e a responsabilização dos que tenham cometido alguma irregularidade".

De acordo com a pasta, em 2016, 251 PMs foram presos e 136 expulsos ou afastados. "O aumento na quantidade de reclamações envolvendo policiais pode ter vários significados, incluindo redução da subnotificação decorrente da confiança nos processos de apuração interna das polícias", disse a secretaria. O governo não comentou as queixas contra a Polícia Civil.