Nas ruas
14/02/2017

Tribunal aponta nove falhas em contratação do Corujão

William Cardoso
do Agora

O TCM (Tribunal de Contas do Município) apontou nove irregularidades no Corujão da Saúde, mutirão feito pela gestão de João Doria (PSDB) para diminuir a fila de 485 mil exames pendentes na rede pública municipal.

O tribunal analisou o edital de credenciamento de hospitais e laboratórios privados.

Segundo os agentes do TCM, há irregularidades formais, como o fato de o processo administrativo não estar registrado em um sistema eletrônico apropriado e a falta de data e assinatura no edital.

Mas também há falhas mais graves, como a dispensa de consulta pública, a impossibilidade de acompanhar o cumprimento dos contratos e ausência de justificativa para os valores a serem pagos às empresas.

O tribunal diz que não há "condições de prosseguimento" do edital.

O órgão pediu explicações à prefeitura no dia 26 de janeiro.

Resposta

Em viagem pelos Emirados Árabes Unidos, o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou ontem estar tranquilo em relação ao relatório do TCM (Tribunal de Contas do Município).

"Está sendo avaliado. O papel do TCM é fazer o questionamento. O nosso é responder. Estamos muito tranquilos", afirmou o tucano.

A Secretaria Municipal da Saúde disse por meio de nota que o edital para credenciamento dos hospitais foi elaborado pelo corpo técnico e jurídico.

"Não se trata de procedimento inédito, pois este formato é utilizado desde 2008 para procedimentos similares", afirmou.

A prefeitura disse ainda que responderá a todos os questionamentos do TCM dentro do prazo estipulado pelo órgão, bem como realizará as adequações solicitadas, de forma que não haja interrupção do programa.

"É importante ressaltar que a secretaria entende o importante papel fiscalizador do TCM e estará sempre à disposição para quaisquer esclarecimentos em prol do interesse público."

  • Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora, nas bancas nesta terça, 14 de fevereiro, nas bancas

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