Vereadores reeleitos fazem projetos sem efeito prático

Os 33 vereadores reeleitos para mais um mandato na Câmara Municipal de São Paulo apresentaram mais projetos de pouco efeito prático do que propostas relevantes para a população.

Eles tomam posse hoje, às 15h, para o novo mandato.

De 2.833 propostas apresentadas entre 2013 e 2016, 1.422 tiveram pouco efeito prático, ou seja, eram relativos às questões burocráticas ou ao funcionamento da Câmara.

Outras 623 tiveram algum efeito prático, isto é, eram projetos que influenciavam a vida das pessoas nas áreas de educação, saúde e transporte.

O restante eram propostas para dar nome a ruas ou prédios públicos ou para conceder títulos e homenagens.

A quantidade de projetos aprovados em plenário, ou seja, aqueles que viraram leis, não chegou a 20% do total apresentado.

Apenas 425 foram aprovados.

Resposta

O vereador Antonio Donato (PT), que presidiu a Câmara Municipal entre 2015 e 2016, afirma por meio de nota não se pode avaliar a produção legislativa pela quantidade de projetos apresentados ou aprovados.

"É preciso levar em conta, também, as demais atividades exercidas pelos vereadores e as deliberações do plenário", diz a nota do parlamentar.

Segundo Donato, projeto de denominação de rua "parece uma coisa menor, mas não é".

"Dar nomes a ruas e outros espaços públicos é uma demanda da própria população", diz.

O vereador ressalta que, uma rua, com nome oficial, passa a ter CEP e entra no mapa da cidade.

"Isto ajuda muito a vida dos moradores, pois ter endereço regular, permite a eles receber correspondência pelo Correio, abrir conta bancária e facilita o acesso a serviços públicos", afirma, no texto.

Donato diz ainda que todos os projetos "estratégicos" do governo do ex-prefeito Fernando Haddad (PT) foram aprovados com "importantes contribuições" dos vereadores para aperfeiçoar as propostas, sem veto do Executivo.

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