Auditoria aponta fraudes em serviços de cemitérios

Uma auditoria da CGM (Controladoria Geral do Município) nos contratos da Prefeitura de São Paulo com nove empresas terceirizadas de dez cemitérios na capital encontrou irregularidades na prestação de serviços de limpeza, conservação predial e coleta e retirada de lixo e entulho.

Os contratos foram assinados pela gestão Fernando Haddad (PT).

O caso mais grave descoberto durante os três meses de investigação, concluída em agosto, foi o pagamento indevido à empresa Potenza Engenharia pelo transporte de lixo e entulho retirados dos cemitérios.

Segundo o relatório, a empresa cobrava por caçamba, no lugar da viagem feita pelo caminhão (que comporta, em média, duas caçambas), como determina o contrato.

Ao todo, 88 viagens foram pagas a mais pela prefeitura, em um total de R$ 92.884,11.

O cálculo feito no relatório aponta, por exemplo, que em outubro de 2014 foram removidas 16 caçambas em oito viagens realizadas para o descarte do material.

Enquanto deveria ter sido cobrados R$ 5.967,92 pelas viagens, a empresa recebeu o dobro (R$ 11.935,84) por caçamba.

A duplicação no valor ocorreu nos seis meses seguintes, conforme aponta tabela do relatório.

Resposta

O Serviço Funerário Municipal, da gestão Fernando Haddad (PT), afirmou por meio de nota que teve de fazer contratos emergenciais em razão do rompimento com a empresa que havia mais de 20 anos prestava serviços nos cemitérios da capital.

Para isso, adaptou uma ata de registro de preço da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente que trata de áreas verdes.

A ata é um instrumento em que a prefeitura faz uma pesquisa prévia e define valores a serem pagos por determinado serviço.

O Serviço Funerário atribuiu os "problemas" apontados no relatório da Controladoria à ata da secretaria.

Disse ainda que, durante a transição das empresas, os cemitérios não ficaram sem serviço.

Sobre as caçambas, disse que "a questão foi esclarecida e não houve pagamento a mais".

No relatório, o Serviço Funerário diz que descontaria o que foi pago a mais. A Potenza não se pronunciou.

O Serviço Funerário afirmou ainda que considera "aceitável" que o técnico agrícola não tenha sido encontrado no dia da vistoria, pois os cinco profissionais desta área cuidam de vários cemitérios.

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