Nas ruas
21/08/2016

Valor de bens de candidatos é maior que o declarado

Folha de S.Paulo

Um apartamento de 45 m2 no condomínio Cingapura –modelo de habitação popular em São Paulo – sem elevador vale R$ 115 mil atualmente, de acordo com anúncio num site de imóveis.

Quem vê a declaração de bens apresentada pelo prefeito Fernando Haddad (PT) pode ter a falsa impressão de que o imóvel em que ele vive no Paraíso (zona sul), com o triplo do tamanho, vale menos do que isso: R$ 90 mil.

Levantamento feito pela reportagem mostra que as informações prestadas à Justiça Eleitoral pela maioria dos principais candidatos à prefeitura indicam que eles têm patrimônio bem maior do que o declarado.

A declaração dos candidatos, porém, está amparada por lei, que não obriga a divulgação de valores atualizados.

A maioria dos candidatos a prefeito afirma que atendeu à legislação eleitoral em suas declarações de bens.

"A atualização de valores imóveis é feito na alienação. O candidato está seguindo as normativas da Receita Federal. Não há nenhum segredo no valor dos imóveis, apenas seguiu-se o caráter formal da declaração", diz, em nota, a coordenação campanha de Fernando Haddad (PT).

Anderson Pomini, advogado da campanha de João Doria (PSDB), diz que a variação financeira dos valores dos bens declarados é irrelevante para a norma eleitoral. "A legislação exige que o candidato apresente relação dos seus bens conforme foram declarados à Receita Federal. O objetivo exclusivo da declaração é analisar a eventual evolução patrimonial ao final dos quatro anos do mandato, caso venha a ser eleito", afirmou Pomini.

A campanha de Marta Suplicy (PMDB) disse, também em nota, que a candidata declarou o valor pago na compra dos imóveis, "o que é permitido pela Justiça Eleitoral e segue as normas da Receita Federal".

Artur Rollo, advogado de Celso Russomanno (PRB), afirma que o candidato declarou valores dos bens referentes às datas das compras. Segundo ele, a legislação tributária impede a atualização dos valores dos bens porque apenas na data da venda deve ser apurado o lucro líquido.

"Para dar um exemplo, um imóvel que tenha sido adquirido há 20 anos por R$ 100 mil deve ser informado com este mesmo valor na declaração de 2015, mesmo que seja avaliado pelo mercado em R$ 500 mil, atualmente", disse.

Luiza Erundina (PSOL) afirmou que sua declaração foi feita de acordo com o valor de mercado do imóvel.

  • Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora neste domingo, 21 de agosto, nas bancas

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