Cuba quer acabar com a caderneta do racionamento

O governo de Cuba prevê acabar com a "libreta (caderneta) de racionamento", a cota de alimentos que é subsidiada pelo governo por preços simbólicos à população --um dos maiores símbolos da Revolução Cubana.

A medida faz parte do documento "Projeto de Diretrizes da Política Econômica e Social", divulgado ontem, para reativar a economia da ilha.

O dirigente Raúl Castro disse anteontem que o texto estará no debate do esperado 6º Congresso do Partido Comunista de Cuba, a ser realizado em abril de 2011.

O documento de 298 pontos torna oficial a proposta de eliminar a caderneta, sugerida algumas vezes por Raúl como um modo de reduzir o "excesso dos subsídios" estatais.

O texto afirma que o fim da cota de alimentos por família "será ordenado", mas não estabelece um cronograma.

A caderneta foi criada em 1963 para garantir subsistência básica aos cubanos em meio às sanções econômicas impostas pelos Estados Unidos. A caderneta entrega a preços simbólicos alimentos como grãos, açúcar, frango, peixe, ovos, arroz, café, azeite e pão aos 11,2 milhões de habitantes do país.

Nos últimos meses, o governo decidiu acabar com o fornecimento de batatas e tabaco por esse sistema, o que provocou polêmica no país sobre a continuação do sistema na ilha. "É certo que ninguém sobrevive só com a 'libreta'. Mas também é certo que muita gente terá dificuldade de sobreviver sem ela", diz Reinaldo Escobar, jornalista e crítico do regime.

O texto também menciona pela primeira vez o descongelamento do mercado imobiliário. Há décadas, é proibido negociar imóveis e os contratos de compra e aluguel são clandestinos no país.

O texto fala ainda de incentivar a abertura ao investimento estrangeiro e o "respeito aos contratos".

O governo de Cuba irá demitir 500 mil funcionários públicos nos próximos meses e espera absorver esta massa de desempregados em outras atividades.