Mundo

15/10/2009

Acordo em Honduras fica mais próximo

Folha de S. Paulo

TEGUCIGALPA -- Depois de os representantes do governo golpista de Honduras e do presidente deposto Manuel Zelaya chegarem ontem a um texto consensual para resolver a crise política do país, o presidente interino, Roberto Micheletti, voltou a afirmar que "até agora, não há acordo".

As afirmações de Micheletti se deveram a um desentendimento sobre qual instância de poder iria ratificar o texto final. O governo interino quer que seja a Corte Suprema de Justiça, enquanto Zelaya defende que seja o Congresso.

"Estão pedindo que seja o Congresso a decidir se [Zelaya] vai regressar ou não. Mas esse é um assunto legal, cabe à Corte de Justiça", disse o presidente interino. "Amanhã [hoje], os negociadores voltam a conversar", acrescentou Roberto Micheletti.

Na prática, o presidente interino rechaçou o texto acertado pelos seus próprios negociadores. A insistência se dá porque, embora tanto o Congresso quanto a Justiça tenham apoiado o golpe contra Zelaya, por considerarem ilegal a insistência do presidente deposto em promover consulta popular sobre a realização de uma Assembleia Constituinte, o Legislativo se mostrou menos favorável a Micheletti desde que Zelaya voltou ao país e se refugiou na Embaixada do Brasil, há 25 dias.

O Congresso determinou, inclusive, que o presidente interino recuasse de um decreto que suspendeu liberdades civis no país e permitiu o fechamento de dois meios de comunicação pró-Zelaya.

Já com a restituição de Zelaya nas mãos da Corte Suprema, seu retorno ao cargo poderia ser atrasado indefinidamente, de acordo com o ritmo de votação dos magistrados. Ou, ainda, a corte poderia rejeitar sua volta, já que os mesmos magistrados aprovaram a destituição do presidente em junho.

"Há um texto ainda em discussão, é o máximo que posso dizer neste momento", disse Zelaya, após reunião com seus delegados, na embaixada brasileira. "Uma coisa é o texto, outra coisa é o acordo, e outra coisa é a assinatura, tudo vai passo a passo."

Na semana passada, quando uma comitiva da OEA (Organização dos Estados Americanos) esteve em Tegucigalpa, Zelaya havia estabelecido hoje como o prazo final para que se chegasse a um acordo.

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