Mundo

14/10/2009

Golpistas propõem renúncias em Honduras

Folha de S. Paulo

TEGUCIGALPA -- Negociadores do governo interino de Honduras, liderado por Roberto Micheletti, e do presidente deposto, Manuel Zelaya, encerraram ontem as discussões de 7 dos 8 pontos em negociação incluídos no Acordo de San José. A partir de hoje, só há o principal e mais complexo tema sobre a mesa: a restituição de Zelaya ao cargo.

A volta do presidente deposto, em discussão hoje, não mostrou ser consenso entre os representantes que participam das conversas oficiais. Os negociadores de Micheletti apresentaram uma proposta de renúncia do presidente interino, mas ela não significaria o retorno automático de Zelaya.

No texto em discussão, os presidentes do Congresso e da Suprema Corte, que constitucionalmente substituem, sucessivamente, o presidente da República, também renunciariam, abrindo espaço para um conselho de ministros comandar o país. Esse grupo seria formado por pessoas escolhidas pelas duas partes em conflito no país.

O ministro de Governo, cargo mais importante do grupo, poderia restituir o presidente deposto em 28 de junho, desde que tivesse o aval da Corte Suprema --que ordenou a deposição de Zelaya por considerar ilegal sua insistência em promover uma consulta popular sobre a realização de uma Assembleia Constituinte no país.

A proposta, que não agrada a Zelaya, faria com que Micheletti construísse uma saída honrosa para a situação. Hoje, na visão da comunidade internacional, ele lidera um governo golpista que destituiu um presidente legítimo.

Os resultados das negociações foram recebidos com ceticismo por Zelaya. "Você acredita em milagres?", disse à noite, ao ser questionado sobre a possibilidade de um acordo ainda hoje, durante entrevista na embaixada brasileira, onde está abrigado há 23 dias.

Em comum, ambos os lados ressaltam que os temas em debate são "políticos, mas com componentes jurídicos". Caso haja dúvida sobre a legalidade de parte do acordo, o texto pode ser barrado na Suprema Corte.

"Esperamos ter uma resposta amanhã [hoje]", disse a ex-presidente da Corte Suprema Vilma Morales, da comissão de Micheletti. Sobre o prazo de Zelaya, de encerrar as discussões até amanhã, ela afirmou que "não se pode negociar sob pressão".

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