Mundo
10/08/2018

Macri propõe descriminalizar o aborto no Código Penal

Folha de S.Paulo

O governo argentino fez ontem um gesto em apoio aos defensores da legalização do aborto, depois que o Senado rejeitou, por 38 votos a 31, uma abstenção e uma ausência, projeto de lei que liberaria a prática até a 14ª semana em votação na madrugada de hoje.

Como a proposta derrotada no Congresso não pode, pela lei argentina, ser reapresentada antes do início do novo ano parlamentar, em março de 2019, o Executivo anunciou uma iniciativa diferente: irá incluir a despenalização do aborto no projeto de reforma do Código Penal que enviará ao Congresso ainda neste mês.

Esse artifício, porém, é bastante mais limitado que o projeto de lei, pois apenas derrubaria as penas de prisão para as mulheres que praticarem o aborto de forma clandestina.

Hoje, elas são de quatro anos.

  • Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora, nesta sexta, 10 de agosto, nas bancas

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