Grana
15/08/2011

Tribunal garante revisão de benefício concedido até 1997

Luciano Bottini Filho
do Agora

O INSS perdeu em junho um recurso no STJ (Superior Tribunal de Justiça) em que pedia a suspensão da revisão de uma aposentadoria concedida antes de 1997.

A Previdência queria interromper a ação porque o STF (Supremo Tribunal Federal) deverá julgar se o prazo de dez anos para rever o cálculo inicial de um benefício, criado por uma lei em 26 de junho de 1997, vale também para quem já recebia do INSS antes dessa data. Até 1997, não havia limite de tempo para entrar com essas ações.

A decisão do STJ ajuda as revisões de benefícios concedidos antes da regra do prazo de dez anos, pois a Previdência tem pedido a suspensão desses processos até que o STF decida sobre o tema.

  • Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta segunda, 15 de agosto, nas bancas

Índice

PUBLICIDADE

16/08/2018

Cota do PIS será usada para quitar dívidas

Veja se está na lista dos R$ 16 bilhões em atrasados

15/08/2018

FGTS pagará bônus de R$ 6,23 bi neste mês

Aposentado pode consultar parcela do 13º na sexta-feira

14/08/2018

Trabalhador com qualquer idade pode sacar cota do PIS

Receita paga amanhã lote de restituições do IR

13/08/2018

Reduza o risco de prejuízo ao pedir revisão judicial do INSS

Consumidor dá calote em serviços de beleza

Gaste pouco para viajar no feriadão de 7 de Setembro

12/08/2018

Preço do leite chega a R$ 4 após seca e caminhoneiros

Aposentado pode manter o plano de saúde da empresa

Mesmo na crise, brasileiro quer aprender a poupar

11/08/2018

Apostador pode jogar na loteria pela internet

INSS fecha 33 mil acordos na Justiça com segurados

10/08/2018

5,7 milhões de idosos estão com o nome sujo

Saiba ter a aposentadoria mesmo se perder a carteira

09/08/2018

Inflação sobe menos, mas conta de luz pesa

Justiça quer R$ 37,6 bi para pagar atrasados em 2019

08/08/2018

Sai consulta ao 3º lote de restituições do IR

Saiba incluir o auxílio na aposentadoria por idade

07/08/2018

Espera pela concessão do INSS aumenta aposentadoria

Cota do PIS/Pasep volta a ser paga amanhã

06/08/2018

Aposentados, idosos voltam a ser os chefes da família

Administradoras de planos crescem na crise

Saiba quando vale quitar a dívida com INSS e aposentar

Trabalhador encontra 6.359 vagas no estado

Espera por benefício já passa de três anos

05/08/2018

Aposentado cobra revisão do valor

Governo gasta R$ 5,5 bi com grana para quem não precisa

Veja quanto cada ano de INSS aumenta a aposentadoria

Mutirão de sindicato vai oferecer 4.000 empregos

04/08/2018

Falha deixa aposentado sem benefício na Caixa

Saiba acompanhar pedido da aposentadoria na internet

03/08/2018

Golpe do amor volta a ser aplicado, diz Receita

Quem teve auxílio-doença cortado também recebe 13º

02/08/2018

Veja as melhores revisões por tipo de aposentadoria

Entenda as mudanças nos planos de saúde

01/08/2018

Veja como não perder o abono do PIS/Pasep

INSS está cobrando grana da troca de aposentadoria

31/07/2018

Aluguel que vence em agosto vai subir 8,24%

Governo revoga regras que aumentariam plano de saúde

30/07/2018

Saiba incluir tempo especial para aumentar o benefício

Oito em dez pessoas ficaram sem luz no ano passado

Fraude ameaça poupadores dos planos econômicos

29/07/2018

Posto de gerente é cortado pelo segundo ano seguido

Veja a aposentadoria de quem tem de 50 a 60 anos

Cargos que mais empregam pagam menos de R$ 2.000

28/07/2018

Associação é investigada por golpe em segurado

Atrasado de até R$ 57.240 sairá até semana que vem

27/07/2018

INSS corta benefícios por falhas em cadastro

Mais notícias: 1 2 3 4 5 Próximo

De que você precisa?

Copyright Agora. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação,
eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress (pesquisa@folhapress.com.br).