Grana
06/07/2010

Idoso de 60 anos poderá ter transporte gratuito

Débora Melo
do Agora

Uma PEC (proposta de emenda constitucional) em discussão na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo quer que a gratuidade no Metrô, em barcos, em ônibus e trens metropolitanos beneficie quem tem a partir de 60 anos de idade.

Hoje, segundo o Estatuto do Idoso, são isentos de pagar pelo transporte coletivo urbano quem tem mais de 65 anos. Porém, de acordo com a deputada Maria Lúcia Prandi (PT), autora da PEC, essa determinação se deve à pressão das empresas. "O Estatuto do Idoso esclarece que tem o objetivo de regular os direitos de quem tem 60 anos ou mais logo no primeiro artigo", diz.

A proposta garante aos idosos que tenham a partir de 60 anos a gratuidade em todo o sistema de transporte coletivo sob administração direta ou indireta do Estado. Ela tem o apoio de deputados do PSDB e do DEM, que assinaram a PEC.

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