Projeto que acaba com o fator deve ser votado

Em cerca de 15 dias, o projeto que acaba com o fator previdenciário deverá estar pronto para ir ao plenário da Câmara. O deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) será o relator, na CCJ (Comissão e Constituição e Justiça) da Câmara, do projeto --que prevê a extinção do fator previdenciário, fórmula aplicada no cálculo do benefício que reduz em até 40% o valor da aposentadoria, de acordo com a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida medida pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A indicação do deputado para a relatoria do projeto ocorreu ontem. O fim do fator já foi aprovado pelo Senado no ano passado. Na Câmara, ele foi aprovado na CSSF (Comissão de Seguridade Social e Família). O projeto ficou 11 meses na CFT (Comissão de Finanças e Tributação) e, por falta de votação, foi encaminhado à CCJ.

"Pretendo concluir o relatório em no máximo 15 dias, confirmando a decisão do Senado. Isto é, pelo extinção do fator previdenciário", disse o deputado Faria de Sá.

Após a avaliação na CCJ, o projeto será encaminhado para votação no plenário da Câmara. No plenário, o governo deverá apresentar a proposta da regra 85/95, que leva em conta a soma da idade e do tempo de contribuição do segurado, para substituir o fator. As centrais sindicais CUT (Central Única dos Trabalhadores) e Força Sindical apoiam a fórmula 85/95.

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