16/10/2009

Correção até novembro pode antecipar IR

Anay Cury
do Agora

Os contribuintes que tiverem qualquer problema na declaração do Imposto de Renda deste ano e corrigirem a falha ao enviar uma retificadora até o fim de novembro podem ficar livre da malha fina e receber a restituição ainda neste ano, no último lote, pago em 15 de dezembro.

Veja na edição impressa do Agora, nas bancas nesta sexta-feira (16 de outubro), como consultar a declaração e como fazer a retificação pela internet
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Com a correção, há chances de o sistema da Receita Federal processar as novas informações e incluir os contribuintes que retificaram. De acordo com a Receita, os lotes são fechados de oito a dez dias antes de ser pagos.

De acordo com informações da Receita Federal, quem deixar para corrigir a falha depois desse prazo corre o risco de ser incluído no que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, chamou de "resíduo"-- o que, segundo o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, se trata da malha fina deste ano.

Esses contribuintes, que eram 1,5 milhão no início do pagamento das restituições deste ano, correm o risco de receber a grana do IR apenas no ano que vem.

Já o restante, cerca de 24 milhões de contribuintes, ainda receberia neste ano. Até a semana passada, o governo havia confirmado os rumores de que, por queda na arrecadação fiscal, haveria atraso nos pagamentos.

Para garantir que a restituição seja paga, a orientação da Receita é que o contribuinte sempre consulte o extrato de sua declaração. O governo criou neste ano uma ferramenta no site www.receita.fazenda.gov.br para que os contribuintes possam ver, em seus extratos, se há alguma pendência que possa retê-los na malha fina e quais são.

É preciso criar um código que será pedido pelo site todas as vezes em que o contribuinte acessar o documento.

Depois de tomar conhecimento sobre o problema, é possível enviar uma declaração retificadora. De acordo com a Receita, o sistema demora dois dias para processar as declarações.

Quem optou pelo modelo de declaração completo pode fazer a retificadora pela internet. Já no caso dos contribuintes que declararam por meio do modelo simplificado, é preciso fazer uso do programa pelo qual enviou o documento pela primeira vez.

O prazo legal para retirar a declaração da malha fina e receber a restituição do imposto --se for devida ao contribuinte-- é de cinco anos.

Correção
Todas as declarações são corrigidas pela Selic (taxa básica de juros), que hoje é de 8,75% ao ano. Ainda que demore a receber, o valor será corrigido considerando a variação da Selic de maio até o mês de pagamento, mais 1% referente ao mês em que a grana for paga.

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