15/10/2009

Governo diz que pagará IR até dezembro

Folha de S. Paulo

Após forte desgaste do governo, o ministro Guido Mantega (Fazenda) recuou e anunciou ontem que mandou a Receita Federal pagar até dezembro toda a restituição do Imposto de Renda de 2009 devida às pessoas físicas.

Mantega fez, porém, uma ressalva, dizendo que, como ocorre todos os anos, deve ficar um resíduo para 2010. Ele afirmou que não há um valor fixo para esse resíduo, mas que ele pode ficar entre R$ 1,2 bilhão e R$ 1,5 bilhão.

"A nova orientação [à Receita] é pagar tudo, com um resíduo normal que sempre fica de um ano para o outro." Para Mantega, o resíduo deverá ser, proporcionalmente, igual ao dos outros anos.

Segundo ele, com a nova orientação, os pagamentos dos dois últimos lotes, em novembro e dezembro, serão maiores. "Nos anos que havia mais disponibilidade de recursos, você podia antecipar. Agora temos menos disponibilidade, mas ela vai aumentar entre outubro e dezembro. Portanto, a devolução será maior no final do ano."

Recuo
A Fazenda havia determinado à Receita empurrar para o final do ano e para 2010 boa parte da restituição do Imposto de Renda 2009.

A determinação foi passada ao fisco no final de maio, tendo sido posta em prática logo no mês seguinte. De junho (primeiro lote da restituição) a outubro, houve uma queda de 21,7% em relação às devoluções do mesmo período do ano passado, de R$ 7 bilhões para R$ 5,48 bilhões. A redução mais forte ocorreu em agosto e setembro.

Na semana passada, Guido Mantega confirmou a medida, mas minimizou o impacto para os contribuintes --a grande maioria trabalhadores da classe média. O ministro disse que as pessoas não seriam prejudicadas, pois o tributo a ser devolvido é corrigido pela Selic (taxa básica da economia), em 8,75% ao ano.

Ao ser questionado se o recuo havia sido determinado pelo presidente Lula, que não gostou da medida, o ministro afirmou que não.

Mantega disse que o resíduo agora será maior porque aumentou o volume de restituições de IR em 2009. Segundo ele, em 2007 a restituição atingiu R$ 7,4 bilhões. No ano seguinte, foi de R$ 9,8 bilhões. E, nesse ano, será de R$ 12 bilhões.

Segundo ele, 1,560 milhão de contribuintes caíram na malha fina deste ano, mas ao longo do ano esse número cai porque o problema foi regularizado. No ano passado, esse número inicial foi de 906 mil contribuintes.

Mantega procurou atribuir o atraso na devolução não só à baixa disponibilidade de recursos, mas também ao aumento do valor devido em restituição de Imposto de Renda, devido à elevação da renda salarial ocorrida no ano passado.

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