IPVA de 2010 pode cair até 15% no Estado
Folha de S. Paulo
O valor do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) a ser pago no início de 2010 será entre 10% e 15% menor do que o cobrado no início deste ano.
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A redução no IPVA ocorrerá em todo o país. Ela é consequência da queda no preço dos veículos usados devido ao corte no IPI dos carros novos para combater os efeitos da crise econômica iniciada em setembro de 2008.
Para os contribuintes paulistas, a queda em 2010 "devolverá" o imposto --ou ao menos uma parte dele-- que foi pago a mais neste ano. Explica-se: pela legislação do tributo, a Secretaria da Fazenda paulista deve fazer em setembro de cada ano a pesquisa de preços --valor dos carros no mercado-- que servirá de base para calcular o imposto a ser pago no ano seguinte. Atualmente, quem faz a pesquisa de preços para a Fazenda é a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).
Quando a crise começou, na metade de setembro de 2008, os preços dos veículos estavam em alta devido à grande demanda. Assim, a pesquisa de preços para calcular o IPVA de 2009 tomou por base valores ainda "em alta".
A queda começou efetivamente a partir de outubro, atingindo o "pico" no início deste ano, quando o imposto foi pago --o pagamento é entre janeiro e março. Na ocasião, os carros já estavam valendo cerca de 20% a 30% menos em comparação aos preços captados pela Fipe em setembro de 2008.
Para o imposto a ser pago em 2010, a Fipe coletou os preços dos carros no mês passado. Como os preços são pesquisados durante o mês todo, é feita uma média. Sobre ela incide o imposto, conforme o tipo de combustível e a característica do veículo. Como a média de preços ainda não está pronta, a reportagem tomou por base o preço de alguns veículos.
Os carros mais "novos" (com um a três anos de uso) tendem a ter as maiores quedas no imposto, por conta da desvalorização natural nos primeiros anos de uso. O preço dos carros mais "velhos" (acima de cinco ou seis anos de uso) tende a "cair menos" com o passar do tempo. Para a Fenauto (federação das associações dos revendedores de veículos), a queda poderá ser maior do que 15%.
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