Contribuinte endividado será o mais prejudicado

Quem está esperando o dinheiro da restituição para pagar dívidas com o banco (como o caso de quem antecipou o dinheiro da restituição via empréstimo bancário) será prejudicado caso os lotes atrasem. Isso porque, mesmo com a correção da Selic (que está em 8,75% ao ano) sobre a restituição, os juros cobrados nos bancos são muito superiores.

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Só para se ter uma ideia, os juros cobrados no cheque especial são de 140% ao ano. Quanto mais o governo demorar a pagar a restituição, maior será o prejuízo.

O ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou ontem, porém, que os contribuintes não "perdem nada" com o atraso na devolução das restituições do IR, determinada pelo governo por causa da queda na arrecadação. "O contribuinte não perde porque, se atrasar, está rendendo Selic."

Mas o argumento do ministro de que não há perda para o contribuinte é verdadeiro só se a pessoa não estiver endividada. Como os juros pagos pelo governo correspondem à taxa Selic integral, se o dinheiro for aplicado num fundo, a remuneração será mais baixa e, além disso, o rendimento será tributado. A poupança, por exemplo, deve render em torno de 6,9% no ano.

Mantega negou que o governo esteja usando "artificialismos" para aumentar o número de contribuintes que ficam retidos na malha fina. As declarações que ficam retidas em malha não são pagas no mesmo ano da entrega da declaração. Só depois que as pendências são resolvidas é que os contribuintes recebem o saldo remanescente.