Governo vai adiar restituições de IR para 2010

O governo começou a atrasar o pagamento das restituições do Imposto de Renda das pessoas físicas, em sua maioria trabalhadores da classe média, para compensar parte da queda de arrecadação de tributos neste ano. A ordem foi dada à Receita Federal pelo Ministério da Fazenda.

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Além da crise econômica mundial, outro motivo para a queda da arrecadação foi a isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre carros e eletrodomésticos.

Dos aproximadamente R$ 15 bilhões que seriam inicialmente devolvidos até dezembro aos contribuintes, cerca de R$ 3 bilhões só deverão ser liberados no primeiro trimestre do ano que vem.

Segundo a reportagem apurou, a decisão foi informada à cúpula do fisco, no final de maio, pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, depois de um pedido do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. A reportagem conversou por telefone com Augustin na manhã de ontem, mas, ao ser informado do assunto, ele pediu para que a assessoria da Fazenda fosse acionada.

Apesar dos reiterados pedidos de esclarecimento feitos pela reportagem, o ministério não ligou de volta até a conclusão desta edição.

O artifício de retardar as devoluções do IR foi posto em prática rapidamente. De junho a outubro, houve um recuo de 21,7% nas restituições em comparação com igual período do ano passado --de R$ 7 bilhões para R$ 5,48 bilhões. As maiores reduções foram em agosto e setembro, quando os valores devolvidos aos contribuintes foram diminuídos a menos da metade dos números de 2008.

Ontem foi liberado mais um lote de restituição, com redução de 20% em relação ao mesmo mês do ano passado.

A devolução do IR se dá quando o contribuinte paga mais imposto do que devia, gerando um saldo a ser recebido do governo. As restituições são feitas de junho a dezembro, com as devoluções referentes às declarações retidas em malha fina, podendo ser estendidas para os anos subsequentes.

Esta é a segunda medida adotada pela Receita neste ano relacionada à restituição do IR. Também para elevar a arrecadação, o fisco apertou o cerco contra fraudes praticadas pela classe média.

Depois de quatro meses seguidos de queda na arrecadação de impostos, provocada principalmente pela crise econômica mundial, o Tesouro percebeu que as contas do governo não fechariam neste ano se nada fosse feito.

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