Mudanças em convênios coletivos são prorrogadas

As novas regras para os planos de saúde coletivos, que passariam a valer a partir do próximo dia 15, foram prorrogadas mais uma vez pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Agora, as operadoras terão até o dia 3 de novembro para se adaptar.

Em princípio, as novas regras passariam a valer dia 15 de agosto. A agência também aproveitou para fazer mais ajustes no texto. Pelas regras, os planos coletivos --tanto os empresariais quanto os por adesão, como de sindicatos e de associações-- só poderão ter reajustes uma vez por ano. Mas, de acordo com o novo texto, se um contrato previr aumento por excesso de utilização de um serviço, por exemplo, poderá haver mais de uma alta no ano.

Os funcionários ou dependentes de planos empresariais que aderirem ao plano de saúde no mês do aniversário do contrato da empresa com o convênio terão isenção de carência. Assim, se a data de aniversário do convênio do plano com a empresa for dia 1º de agosto, o trabalhador terá todo esse mês para aderir ao plano. Porém, se entrar na empresa em outubro ou em março do outro ano, poderá esperar para ter todo o atendimento --a restrição, que não estava prevista no texto original da ANS, foi incluída em agosto, quando a ANS esticou, pela primeira vez, o prazo. Desde que as normas saíram, os representantes de planos de saúde pediam mais prazo e esclarecimentos.

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