18/09/2009

Reajuste do INSS valerá até sem votação

Anay Cury
do Agora

O reajuste da aposentadoria de quem ganha acima do salário mínimo (R$ 465) está garantido para 2010, ainda que o projeto de lei que, entre outras medidas, garante o aumento real aos segurados não seja aprovado pelo Congresso até o final do ano.

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A garantia de que o aumento --fruto do acordo fechado entre o governo e as centrais sindicais-- começará a valer em janeiro (com pagamento em fevereiro) foi dada pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, ontem, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Radiobrás.

"O acordo que nós fizemos com as centrais sindicais prevê um ganho real, acima da inflação, nos anos de 2010 e 2011, para todos os aposentados brasileiros. É sempre importante destacar que o acordo está no Congresso para virar lei, mas nós já estamos praticando", comentou.

"Não estamos preocupados (com a votação no Congresso). É o que menos importa. O que acordamos com as centrais é o que importa e está garantido", comentou o ministro da Previdência, José Pimentel, na última segunda-feira, quando questionado sobre o andamento do acordo.

O reajuste de janeiro será referente à inflação, prevista em 3,54%, mais metade do crescimento do PIB em 2008 (2,54%) --o que dá 6,08%. Em 2011, o reajuste será composto pela inflação mais o crescimento do PIB deste ano.

Andamento do acordo
O texto completo do acordo (que inclui também o fator 85/95 e o tempo de seguro-desemprego como válido para a aposentadoria) substituirá um projeto já existente, que acaba com o fator previdenciário, e está na Câmara. O relator da proposta, deputado Pepe Vargas (PT-RS), ainda não apresentou o texto.

Agora, com a discussão do pré-sal, há risco de a votação do acordo atrasar, mesmo que ela vá direto ao plenário. Após passar pela Câmara, a proposta será votada no Senado.

Os reajustes às aposentadorias geralmente são aplicados por meio de decreto --que não precisam passar pelo Congresso. O aumento real pago em 2010, então, poderá vir da mesma forma.

"É claro que não seria possível corrigir aquilo que os aposentados perderam nos anos 80 e 90. Então, estamos estabelecendo uma política semelhante à que foi feita para o salário mínimo. Todo ano vai ter ganho real. Gradativamente, os aposentados terão recomposto, inclusive, o que perderam no passado", afirmou Dulci.

Desde 2007, o governo dá aumento ao mínimo com base na inflação mais o crescimento do PIB de dois anos antes. O acordo é de 2006 e ainda está no Congresso.

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