28/08/2009

Oito tipos de benefício do INSS poderão subir

Juca Guimarães
do Agora

O acordo entre o governo e as centrais sindicais, que inclui reajuste acima da inflação em 2010 e 2011 para as aposentadorias acima do mínimo e a alternativa ao fator previdenciário, vai alterar a regra de cálculo para oito tipos de benefício previdenciário.

São eles: aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria especial, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte e auxílio-reclusão. A informação foi confirmada ontem pelo deputado federal Pepe Vargas (PT-RS), que será o relator na Câmara do projeto sobre o acordo entre governo e sindicatos.

Hoje, o cálculo do salário de benefício utiliza a média das 80% melhores contribuições desde julho de 1994. Com a proposta, que deverá passar pelo Congresso, a média passa para os 70% melhores salários de contribuição. Com uma base menor de salários mais altos, os benefícios aumentam cerca de 6%.

No ano passado, foram concedidos 4.461.842 benefícios. Desses, 4.386.042 (ou 98,3%) pertenciam ao grupo dos oito tipos de benefício que terão a mudança.

A nova conta valerá apenas para os novos benefícios, concedidos após a regra ser aprovada no Congresso, sancionada por Lula e ser publicada no "Diário Oficial da União".

"A regra nova é mais vantajosa. Imagine um segurado que tem cem contribuições. Pela regra atual seriam descartadas apenas as 20 piores. Pela regra nova, o segurado vai se livrar das 30 menores contribuições e poderá ter uma média maior", disse o deputado federal Pepe Vargas.

O acordo foi fechado com a CUT (Central Única dos Trabalhadores), a Força Sindical, a UGT (União Geral dos Trabalhadores) e a CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil). "Ficou definido que será alterada a regra do cálculo do salário de benefício. Por isso, todos os benefícios que dependem desse cálculo terão a mudança", disse Vargas.

Em alguns casos, como o da aposentadoria por invalidez, o valor que o segurado recebe é igual à média das maiores contribuições. Em outros, como o dos auxílios, o segurado recebe um percentual dessa média. No auxílio-doença, por exemplo, é pago 91%.