Teto do INSS deverá ser de R$ 3.418,15 em 2010

Os segurados do INSS que recebem mais que o mínimo deverão ter um aumento de 6,19% no ano que vem --3,64%, considerando a inflação prevista, mais 2,55%, que é a metade do crescimento da economia em 2008. O acordo foi acertado anteontem entre governo e sindicatos. Com o aumento, o valor máximo pago pelo INSS passará para R$ 3.418,15.

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No entanto, o reajuste dependerá do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), fechado em janeiro. O aumento será aplicado em janeiro, com o pagamento dos benefícios em fevereiro.

Os aposentados que recebem o salário mínimo terão um reajuste maior, de 8,9%, de acordo com a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), já aprovada pelo Congresso Nacional. Com isso, o benefício deve ir para cerca de R$ 507.

Sem o acordo fechado entre centrais e governo, o aumento dos aposentados que recebem mais que o salário mínimo deveria ser apenas a reposição da inflação --ou seja, 3,64%.

A fórmula que dá aumento maior que a inflação, com base no crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), também valerá para 2011. A proposta ainda deverá passar por votação na CÔmara e no Senado.

Para o consultor especialista em finanças públicas Raul Velloso, apenas o reajuste acima da inflação causará um impacto de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões em 2010. "Mas o problema é a longo prazo. A Previdência tem um sistema deficitário", afirmou.

Contribuições
Com o aumento do INSS, os trabalhadores também terão de desembolsar mais por mês.

Quem contribui pelo teto e é registrado em carteira paga hoje, por mês, R$ 354,08 --11% do limite de pagamento do INSS. Com o aumento previsto de 6,19%, a nova contribuição será de R$ 376 em 2010. Já os autônomos pagam hoje, no máximo, R$ 643,78 (20% sobre o teto). Com o reajuste, pagarão R$ 683,63.

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