27/08/2009

Novo fator aumenta o valor das aposentadorias

Paulo Muzzolon
do Agora

O fator 85/95 poderá dar um aumento de até 29,3% para os segurados do INSS que cumprirem as exigências da fórmula na aposentadoria.

A regra garante aposentadoria integral quando a soma da idade e do tempo de contribuição der 85, para a mulher, e 95, para o homem.

No caso dos professores (que se aposentam cinco anos antes), a soma deverá ser 90, e para as professoras, 80.

Para se aposentar, será preciso ter o tempo mínimo de contribuição de 30 anos, para a mulher, e 35 anos, para o homem --ou 25, para professoras, e 30, para professores.

A fórmula funciona assim: um homem que tenha 35 anos de contribuição e 60 anos de idade, por exemplo, teria fator 95 (35 + 60). Pelas regras atuais, esse segurado teria fator previdenciário de índice 0,837; ou seja, sua aposentadoria seria de 87,9% do benefício integral.

Pela nova regra --que ainda será votada no Congresso--, nessas mesmas condições, o segurado não teria a incidência do fator previdenciário. Dessa forma, receberia 100% do benefício, sem cortes.

Se esse segurado tivesse um salário de benefício de R$ 1.000, pelas regras atuais, se aposentaria com R$ 879. Com a nova regra, ele poderia se aposentar com R$ 1.000.

Quem mais se beneficia com a novidade são as mulheres que se aposentarem com 34 anos de contribuição e 51 anos de idade. Hoje, elas têm fator previdenciário 0,707. Com um salário de benefício de R$ 1.000, só receberiam R$ 707. Com a nova regra, não teriam a perda de 29,3%.

Quem pretende se aposentar cedo, porém, não deverá ser beneficiado, já que, nesses casos, a fórmula 85/95 não seria atingida e o fator previdenciário continuaria no cálculo. Por outro lado, para aqueles cujo fator for positivo --maior que 1--, a fórmula atual também será mantida, o que aumenta o benefício.

O acordo feito com as centrais sindicais também prevê uma mudança na base de cálculo das aposentadorias.

Hoje, essa base é a média das 80% maiores contribuições desde julho de 1994. Se o acordo for aprovado pelo Congresso, a média passará a ser pelas 70% maiores contribuições desde julho de 1994. Como haveria a exclusão de mais contribuições de menor valor, o resultado da média final fica maior. Cálculos da Força Sindical apontam que isso pode aumentar as aposentadorias em 19%.

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