Grana
09/08/2009

Aposentados de 2000 a 2004 podem ter revisão

Carolina Rangel
do Agora

Quem já possuía o tempo mínimo de contribuição para se aposentar (35 anos, homem, e 30 anos, mulher) entre novembro de 1999 e janeiro de 2000 pode ter revisão no valor do benefício desde que tenham se aposentado entre fevereiro de 2000 e novembro de 2004. A decisão é do TRF 4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que engloba os Estados do Sul.

  • Veja como fugir do fator previdenciário na edição impressa do Agora deste sábado, 8 de agosto, nas bancas

A revisão pode chegar a 14,4%, segundo o consultor previdenciário Marco Anflor (do site www.assessorprevidenciario.com.br). No entanto, há casos em que o aposentado não tem direito à correção.

Os cálculos consideram homens que tinham 53 anos de idade e 35 de contribuição e mulheres com 48 anos de idade e 30 de contribuição em 28 de novembro de 1999, logo após o fator previdenciário (que reduz o benefício de quem se aposenta mais cedo) ser implantado.

Segundo a decisão do tribunal, o segurado tem direito a receber o melhor benefício, se ele já tiver cumprido as exigências. No período de 2000 a 2004, o fator previdenciário, criado em novembro de 1999, passou a ser mais prejudicial a cada mês. Isso porque, após a implantação do fator, em novembro de 1999, foi criada uma regra de transição. Dessa forma, até 2004, o fator era aplicado progressivamente.

Por isso, quem tinha direito a se aposentar logo no início da criação do fator, teve menos desconto no benefício.

A correção é maior para as aposentadorias pedidas após 2003. Naquele ano, o fator previdenciário teve uma mudança que aumentou os descontos nos benefícios.

O motivo é que houve um aumento na expectativa de vida, de acordo com a pesquisa atualizada do Censo de 2000, feito pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Como o fator leva em conta a expectativa de vida, e o brasileiro estava vivendo mais, as aposentadorias do INSS ficaram menores.

Como pedir
Antes de pedir a correção, a recomendação é que o aposentado consulte um advogado para pedir os cálculos. Pode ser que ele não tenha ganho no valor do benefício.

O pedido de revisão deverá ser feito, primeiramente, na agência do INSS. Se for negado, o aposentado poderá entrar com uma ação na Justiça. Embora a ação seja do Sul, é possível entrar com um processo no Juizado Especial Federal de SP (veja os endereços ao lado). O Ministério da Previdência não comenta ações judiciais.

100 Serviços

Índice

PUBLICIDADE

22/07/2014

Cliente já encontra remédio com até 12% de desconto

Alimentos darão alívio ao bolso até novembro

Bancos lucraram menos com planos econômicos

21/07/2014

Confira quanto custa ter um seguro residencial na capital

Benefício de deficiente sai, mas com restrições

Veja se há erros no cálculo da sua aposentadoria do INSS

20/07/2014

Veja pacotes de viagens para a baixa temporada

Confira o benefício de quem tem o maior desconto do INSS

Saiba escolher a melhor hora para comprar o carro novo

19/07/2014

INSS em São Paulo demora mais para conceder benefício

Para Procuradoria, lucro dos bancos foi menor

18/07/2014

15.600 terão atrasados acima de R$ 40.680 em 2015

Juros nas financeiras podem variar 10 vezes

17/07/2014

Demora no pagamento do INSS aumenta os atrasados

A cada carro novo, três usados são vendidos

Bancos não oferecem pacotes de tarifas mais vantajosos

16/07/2014

Justiça garante revisão para segurado fora da lista do INSS

Convênios vão aplicar o reajuste de 9,65%

Créditos da Nota Paulista começam a ser calculados

15/07/2014

Tribunal vê risco de falha na concessão de aposentadorias

Trabalhador já pode sacar a grana do PIS

14/07/2014

Fique de olho nos preços e economize

Veja os documentos para todos os benefícios do INSS

Receita paga o 2º lote de restituição do IR amanhã

13/07/2014

Confira a aposentadoria de quem tem de 50 a 60 anos

Atraso na entrega do imóvel pode garantir juros menores

Veja os direitos de quem desiste da viagem de férias

12/07/2014

400 mil segurados ainda terão atrasados de até R$ 67

Descontos em TVs passam de R$ 1.000

Poupança rende menos e perde da inflação em 2014

11/07/2014

Garanta o auxílio-acidente mesmo sem ficar afastado

Teste avalia qualidade de oito geladeiras

10/07/2014

Cai o número de auxílios negados pela perícia do INSS

Carnes sobem mais do que a inflação no ano

09/07/2014

Veja como garantir o auxílio na aposentadoria por idade

Fica mais fácil cancelar conta de telefone e TV

08/07/2014

INSS vai pagar parcela do 13º dos aposentados em agosto

Remédios deverão ficar 10% mais baratos

07/07/2014

Veja quanto ganhar com correção maior de atrasados

Cancelamento automático de celular começa a valer

Genéricos caem até 53% em um ano

06/07/2014

Aposentados têm isenção e descontos em serviços

Confira quem deve pedir a aposentadoria neste ano

05/07/2014

Justiça manda tirar fator da aposentadoria do professor

Receita abre consulta ao segundo lote do IR

Remédios poderão ficar mais baratos em São Paulo

04/07/2014

Veja quanto ganhar a mais com a troca de aposentadoria

Conta de luz aumenta 18% hoje na Grande São Paulo

Veja os valores das tarifas bancárias mais utilizadas

03/07/2014

Justiça libera R$ 210 milhões para pagar precatórios

Mais notícias: 1 2 3 4 5 Próximo

De que você precisa?

Copyright Agora. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação,
eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress (pesquisa@folhapress.com.br).