07/08/2009

Benefício maior que o piso terá reajuste único

Juca Guimarães
do Agora

Os representantes do governo se reuniram ontem com a Cobap (confederação de aposentados) para apresentar um formato de proposta de reajuste para os 8,2 milhões de segurados que recebem acima de R$ 465 (salário mínimo). O aumento valerá a partir de janeiro (pago em fevereiro).

O governo ofereceu um aumento acima da inflação (prevista em 3,64%), mas não quis adiantar um percentual.

Também propôs a implantação da regra do fator 85/95 para facilitar o pagamento das aposentadorias integrais --sem o desconto do fator previdenciário. Por esse sistema, já em discussão na Câmara dos Deputados, as mulheres que tiverem 85 no resultado da soma de idade e de tempo de contribuição teriam a aposentadoria sem desconto. Para os homens, o resultado dessa soma terá de ser 95. Quem não alcançasse esse resultado teria o benefício calculado com base no fator previdenciário --que pode reduzir a aposentadoria em até 40%.

Em contrapartida, para conceder o aumento e alterar o fator previdenciário, o governo exigiu que os aposentados aceitem o cancelamento de três projetos de lei, do senador Paulo Paim (PT-RS), e a manutenção de um veto do presidente Lula.

Se conseguir convencer os aposentados, o governo vai enterrar de vez, basicamente, duas mudanças: a de estabelecer o salário mínimo como índice de reajuste para todos os benefícios e a de acabar com o fator previdenciário.

"A reunião foi boa. O próprio presidente Lula determinou que fosse elaborado um reajuste acima da inflação para os aposentados. A proposta do governo só pode ir em frente sem esses projetos. Eles inviabilizariam as contas do INSS", disse o deputado Henrique Fontana (PT-RS), líder do governo na Câmara. Também participaram da reunião o secretário-geral do Ministério da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, a líder do governo no Congresso, Ideli Salvati (PT-SC), e o ministro Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência).

"Apresentamos uma proposta de reajuste escalonado, por faixa de salário, porém, a Cobap foi contra, então reformulamos a ideia do reajuste único que vai beneficiar um terço dos 26 milhões de aposentados", disse Fontana.

O índice de aumento, segundo o deputado Fontana, ainda não foi definido.

"Na semana que vem, provavelmente na quarta, vamos nos reunir com os representantes dos aposentados e também das centrais sindicais para tentar avançar as negociações", comentou Fontana.

O senador Paulo Paim (PT-RS), autor de todos os projetos que o governo quer derrubar, disse que o custo da aprovação dos seus projetos não iria comprometer a Previdência. "São projetos viáveis, com custo de R$ 10 bilhões por ano."