Capa | Olá! | Zapping | Nas ruas | Grana | Trabalho | Dicas | Defesa do Cidadão | Editorial | Vencer | Show! | Brasil | Mundo | Máquina | Domingo é Show! |
STF mantém julgamentos da revisão da poupança
Luciana Lazarini
do Agora
Os 500 mil poupadores que têm uma ação na Justiça para a revisão da poupança com base nas diferenças dos planos econômicos venceram ontem mais uma etapa. O STF (Supremo Tribunal Federal) não autorizou o pedido dos bancos para suspender o julgamento dos processos.
Assim, por enquanto, as ações que pedem as diferenças dos planos Bresser (que garante uma revisão de 8,04% sobre o saldo da época), Verão (20,36% de revisão) e Collor 1 (44,8% de correção) continuam sendo julgadas --normalmente de forma favorável aos poupadores.
De acordo com o pedido da Consif (Confederação Nacional do Sistema Financeiro), as revisões representam um risco para o sistema bancário de mais de R$ 100 bilhões. Para a Caixa Econômica Federal, o risco seria de R$ 35 bilhões, o o triplo de seu patrimônio.
Agora, o processo dos bancos contra as revisões volta à Procuradoria Geral da República e terá um parecer de um procurador. Na sequência, será avaliado pelos 11 ministros do Supremo. Para que as ações sejam suspensas, será preciso que pelo menos seis ministros votem a favor das instituições financeiras.
Para o especialista Alexandre Berthe, a decisão de ontem é um avanço. "De acordo com o histórico do Supremo, acho difícil ter essa maioria absoluta a favor dos bancos.
De acordo com a advogada do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) Karina Grou, havia o receio de que a Justiça autorizasse a suspensão. "Mas os poupadores podem ficar mais tranquilos, pois o processo correrá normalmente", afirma.
Os planos econômicos foram uma tentativa de o governo de controlar a inflação no período. Há três planos em que o poupador, devido à troca de índices de correção, tem direito à revisão: Bresser, Verão e Collor 1. Para o Plano Collor 2, ainda não há uma conclusão definitiva se há correção.
Resposta
Para a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), o STF só verificou que não havia fatos novos no pedido feito pelos bancos, e a questão está sendo encaminhada de acordo com a rotina processual.
A Caixa não comentou a informação sobre o impacto das ações sobre o seu orçamento.
Os bancos argumentam que não foram culpados pelas mudanças durante os planos econômicos.
100 Serviços
Índice
22/03/2019
Preços dos remédios devem subir até 4,3%
Defesa do Cidadão ajudou milhares de leitores a resolver pepinos; relembre histórias
Piso da doméstica vai para R$ 1.216 em SP
Justiça libera R$ 7,2 bilhões para pagar atrasados do INSS
Reportagens ajudam segurados a aumentar benefícios e entender as mudanças na Previdência
Consumidor cancela plano e é multado
21/03/2019
Consumidor diz que conta de luz encareceu demais; veja outras reclamações
Mutirão gratuito reunirá 6.000 vagas na terça-feira em São Paulo
Diabético fica sem remédio na capital paulista
Emendas à MP da contribuição sindical tentam alterar reforma
PM e bombeiro terão mesmas regras dos militares na Previdência
Maioria do STF apoia correção maior para os atrasados do INSS
Reforma de militar é mais suave que a do trabalhador
20/03/2019
Novas aposentadorias serão bloqueadas para consignado
19/03/2019
INSS pode barrar 1,3 milhão de pagamentos a aposentados que não atualizarem senhas
Reforma de militares prevê taxar pensões
INSS pode barrar 1,3 milhão de aposentadorias e pensões
17/03/2019
Banco abre linha de crédito que antecipa restituição do IR
Centrais públicas têm 3.285 vagas no estado
Homem se aposenta mais e consegue benefício maior
Separe a papelada para fazer a declaração do Imposto de Renda
Bancos reabrem linha de crédito para antecipar restituição do IR
16/03/2019
Separe a papelada para fazer a declaração do IR
Nenhum aposentado terá multa do FGTS
Maioria terá regra de pontos na transição da reforma
15/03/2019
Bônus de 25% a aposentado fica mais difícil com reforma
14/03/2019
Corte de bônus só vale se autorizado por juiz
Guedes e Maia querem pressionar governadores
13/03/2019
Força-tarefa defenderá reforma da Previdência
STF suspende pagamento de bônus a aposentados
12/03/2019
Servidor ganha 19 vezes a aposentadoria do INSS
Reforma cria barreira para ação judicial contra o INSS
11/03/2019
Novas regras para servidor são alvo de críticas
Regras do benefício ficam mais duras para servidores
10/03/2019
PEC da Previdência antecipa novas mudanças trabalhistas
Confira o valor do benefício com o cálculo da reforma
09/03/2019
Mulheres são maioria entre prejudicados pela reforma da Previdência
Mulheres são maioria entre prejudicados pela reforma
08/03/2019
Declarar sem ter CPF do dependente trava envio
Revisão do melhor benefício deve ser pedida em dez anos
07/03/2019
Veja erros que levam a declaração à malha fina
06/03/2019
Pensão pelo mínimo exigirá salário de R$ 1.663
Receita recebe declarações do IR a partir desta quinta-feira
05/03/2019
Concurso tem 724 vagas de professor em Osasco
Confira quem terá pensão menor do que o mínimo
Entrega da declaração do IR começa amanhã
Veja quando serão pagos os atrasados do INSS neste ano
Empregador pode pedir compensação de folgas do Carnaval
04/03/2019
eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress (pesquisa@folhapress.com.br).