Grana
09/07/2009

Passagem de ônibus deve valer 1 ano

Anay Cury
do Agora

A partir de agora, quem comprar uma passagem de ônibus para uma viagem intermunicipal, interestadual ou internacional poderá adiar o embarque em até um ano. O prazo está definido em uma lei publicada ontem no "Diário Oficial da União", que prevê uma série de regras que deverão ser cumpridas pelas empresas.

Também fica garantido aos passageiros que quiserem desistir da viagem o direito de pedir o dinheiro de volta. O prazo para o reembolso será de 30 dias a partir da data da solicitação.

Se houver qualquer tipo de atraso antes da partida ou em alguma parada que ultrapasse uma hora, a empresa terá de providenciar o embarque em outra companhia. Caso o passageiro queira, é possível pedir a devolução do valor pago.

Durante a interrupção do serviço, se houver necessidade, a empresa pagará alimentação e hospedagem.

Para o Idec (instituto de defesa do consumidor), a nova lei é positiva, mas, em seu texto, deveria ter sido mencionado o que prevê o Código de Defesa do Consumidor. O Procon-SP diz que a lei traz avanços, mas que um dos artigos fere o direito do consumidor de receber informações claras sobre o serviço. A Abrati (associação das empresas de transporte) diz que todas essas regras já são cumpridas há mais de 30 anos pelas empresas de todo o país.

100 Serviços

Índice

PUBLICIDADE

25/02/2018

Motorista deve evitar gastar com acessórios dispensáveis

Saiba como se dar bem com a aposentadoria automática

Azeite, manteiga e requeijão voltam à mesa das famílias

24/02/2018

Quem ganhou salário acima de R$ 2.380 precisa declarar

Confira se o auxílio está na aposentadoria

23/02/2018

Vale-refeição é vendido por três em cada dez

3,2 milhões correm risco de ficar sem benefício do INSS

22/02/2018

Justiça libera atrasados para 40.555 segurados

Saiba quanto tempo falta para a aposentadoria do INSS

21/02/2018

Preço do gás quase triplica para o cliente

Saiba quem pode garantir a aposentadoria integral

20/02/2018

Reforma da Previdência fica para depois das eleições

Gasolina no posto custa o dobro da refinaria

19/02/2018

Aumente a aposentadoria por idade em até R$ 850

Saque indevido deve ser pago pelo banco

Juizado devolve mais rápido o dinheiro do consumidor

18/02/2018

Veja dez pedidos que podem aumentar sua aposentadoria

Comércio de Itaquaquecetuba puxa vagas na Grande SP

17/02/2018

Intervenção no Rio complica reforma das aposentadorias

Valor de precatório pago a idoso aumenta

16/02/2018

Acordo de revisão da poupança avança no STF

Aposentado deve conferir se tem direto a grana extra

15/02/2018

Devedor na Caixa pode ter desconto de até 90%

Saiba evitar o cancelamento da aposentadoria no INSS

14/02/2018

Veja as dicas para usar bem a grana do FGTS

Saiba garantir aposentadoria do INSS sem sair de casa

13/02/2018

Receita paga na quinta o lote da malha fina

Setentão pode se aposentar com menos tempo de INSS

12/02/2018

Trabalhador encontra 4.223 vagas no Estado

Veja como ganhar o FGTS que não foi pago pelo patrão

Cliente quer plano apenas com internet

Escolha os menores juros para financiar seu imóvel

11/02/2018

Atrasados ainda compensam a espera pela aposentadoria

Preço das carnes cai e alivia o churrascão de Carnaval

10/02/2018

Precatório do Estado poderá ser antecipado

Recurso no posto é saída para revisão sem ir à Justiça

09/02/2018

Aposentados fazem marchinha antirreforma

Governo vai pagar mais cedo os atrasados do INSS

08/02/2018

25 de Março já vendeu 3 toneladas de glitter

Espera de 4 anos e meio dá quase R$ 1.000 de aumento

07/02/2018

Ligação de fixo para celular fica mais barata

Aposentados e idosos podem sacar R$ 17,5 bi do PIS/Pasep

06/02/2018

Relator adia entrega de novo texto da reforma

Governo indica as revisões que devem sair mais rápido

05/02/2018

Câmara quer engavetar texto da reforma da Previdência

Parcelamento sem juros pode acabar

Veja os cuidados na hora de trocar a operadora do celular

Cadastro em dia garante a aposentadoria automática

03/02/2018

Trabalhadores se arriscam e conseguem até lucrar na crise

Confira 20 respostas sobre atrasados pagos pelo INSS

Mais notícias: 1 2 3 4 5 Próximo

De que você precisa?

Copyright Agora. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação,
eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress (pesquisa@folhapress.com.br).