Saiba quando compensa pagar atrasados

O pagamento de contribuições atrasadas como autônomo vale a pena se o trabalhador puder se aposentar mais cedo e receber por mais tempo o benefício. Segundo advogados previdenciários consultados pelo Agora, é preciso fazer as contas, pois o valor a pagar, em geral, é alto, por conta das multas e dos juros.

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Segundo o advogado Daisson Portanova, o pagamento também pode compensar para o trabalhador que deseja se aposentar pelo teto do INSS, que, hoje, é de R$ 3.218,90.

Com as contribuições a mais, ele aumenta o valor do benefício. Isso porque mesmo quem contribui sempre pelo teto tem uma perda ao se aposentar por conta do fator previdenciário, índice que reduz o benefício para quem se aposenta mais cedo, que considera a expectativa de vida da população, a idade do segurado e o tempo de contribuição.

Antes de pagar as contribuições atrasadas, o trabalhador deve avaliar bem se compensa. Para essa análise, ele deve considerar o tempo de pagamento que já possui, sobre que valor ele contribuiu e qual benefício deseja se aposentar.

O Agora analisou quatro casos de trabalhadores que ficaram um tempo sem pagar o INSS e querem saber se vale a pena quitar as contribuições atrasadas para se aposentar.

Para períodos mais recentes, os juros e as multas são menores e compensam mais para o trabalhador pagar em vez de continuar trabalhando. "O segurado é que deve avaliar se ele pode continuar trabalhando e contribuindo normalmente por mais ano ou se prefere ter a aposentadoria mais rápido", afirma o consultor previdenciário Newton Conde.

Para a advogada Marta Gueller, o pagamento do INSS atrasado sempre vale a pena se diminuir o desconto do fator previdenciário no valor final do benefício.

No caso de Josival José Xavier, 48 anos, por exemplo, ele terá de pagar valores atrasados de R$ 44 mil. Porém, ele poderá se aposentar nove anos antes, com 56 anos, e receberá por mais tempo a aposentadoria. "O difícil é ele conseguir esse dinheiro para pagar os atrasados", afirma Newton Conde. Porém, a dívida poderá ser parcelada em até 15 anos.

As regras
Para conseguir a aposentadoria por idade, a mulher precisa ter 60 anos, e o homem, 65 anos. Além disso, é necessário ter um período mínimo de contribuição. Para filiados após julho de 1991, é de 15 anos. Antes desta data, é preciso cumprir uma tabela que aumenta seis meses de contribuição a cada ano, chegando a 15 anos em 2011.

No caso da aposentadoria por tempo de contribuição, o homem precisa ter contribuído por, pelo menos, 35 anos. Para a mulher, é necessário, no mínimo, 30 anos.

• Revisão do teto de 1989
• Revisão de 1998
• Revisão da URV (Unidade Real de Valor)
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