Grana
10/03/2009

Declaração retificadora não atrasa a restituição do IR

Anay Cury
do Agora

O contribuinte que cometer algum erro na declaração do Imposto de Renda deste ano e quiser fazer uma declaração retificadora à Receita Federal não receberá a restituição do tributo -caso tenha direito- mais tarde.

Isso porque, segundo o chefe da divisão de fiscalização da Receita em São Paulo, Fabio Kirzner Ejchel, o processamento das declarações -que é totalmente eletrônico- considera a data em que o documento foi enviado pela primeira vez. "O contribuinte não corre o risco de ir para o final da fila", disse.

É possível enviar quantas retificadoras o contribuinte quiser até o dia 30 de abril, fim do prazo de entrega do IR deste ano. Como em anos anteriores, as restituições serão pagas em oito lotes, nos meses de junho a dezembro.

O primeiro será liberado no dia 15 e, por lei, deverá incluir todos os contribuintes maiores de 60 anos, independentemente de quando enviaram seus documentos. A partir deste mês, a Receita deverá oferecer em seu site um cadastro para os contribuintes, que dará acesso à situação da declaração: se está retida na malha fina e por qual motivo.

Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, os detalhes deverão ser divulgados em breve. "O contribuinte deverá receber uma senha para ter acesso ao serviço." Em anos anteriores, a partir de maio, o contribuinte já podia consultar seu extrato e ver se ficou na malha.

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