Grana
01/03/2009

Confira como se aposenta quem não paga INSS

Juca Guimarães
do Agora

Os segurados que já pararam de pagar o INSS, mas completaram as condições mínimas para se aposentar por idade, segundo as regras em vigor no passado, podem conseguir o benefício nos postos da própria Previdência. Antes, a concessão nessas condições só era possível por meio de uma ação na Justiça.

Os postos do INSS foram orientados, por meio de uma circular distribuída pela Previdência em janeiro aos postos, a aceitar os pedidos de aposentadoria por idade a quem já completou a idade mínima (60 anos, para mulheres, e 65 anos, para homens) no passado, e, na época, tinha o mínimo de contribuições.

Em 1991 e 1992, por exemplo, o INSS só exigia cinco anos de contribuição para os segurados que tinham a idade mínima. Então, quem já havia completado 60 anos (mulheres) e 65 anos (homens) naquela época, só precisa ter esse tempo mínimo para pedir a aposentadoria por idade.

Os segurados do INSS antes de julho de 1991 devem seguir uma tabela que mostra o tempo de contribuição mínimo para cada ano em que os segurados completaram a idade mínima. Os segurados à Previdência após 1991 devem ter 15 anos de contribuição.

Valor
O INSS definiu também como os postos devem calcular a aposentadoria de quem deixou de contribuir, mas já tinha completado os requisitos para o benefício antes.

Se o trabalhador completou a idade mínima e o tempo mínimo de contribuição até o dia 29 de novembro de 1999, o valor da aposentadoria terá como base a média das últimas contribuições, limitado a 36 contribuições, em um período de quatro anos.

Já se o trabalhador completou a idade mínima e o tempo mínimo a partir de 29 de novembro de 1999, a base do valor do benefício será a média dos 80% maiores salários de contribuição feitos pelo segurado desde julho de 1994.

De qualquer forma, tanto para aqueles que completaram os requisitos antes de 1999 como os que completaram depois, a aposentadoria por idade será sempre limitada a 70% da média dos salários. O valor aumenta 1% a cada ano pago a mais de contribuição ao INSS. Por exemplo, se o trabalhador, quando completou a idade mínima, tinha quatro anos a mais de contribuição que o mínimo necessário pedido pela Previdência, sua aposentadoria será de 74% da média das contribuições.

Regra da época
De acordo com a nova orientação enviada pela Previdência aos postos do INSS, os servidores que analisam o pedido da aposentadoria por idade terão que considerar todas as regras que estavam em vigor no ano em que o segurado completou a idade mínima.

Índice

PUBLICIDADE

21/01/2017

Centrais se unem para propor mudanças na reforma

Saque do FGTS será entre março e julho

20/01/2017

Sai a consulta ao valor exato da aposentadoria

19/01/2017

Confira os salários com os novos descontos do INSS

Preço da carne deve subir até 7% em abril

18/01/2017

Gasto mensal com carro foi de R$ 1.308

Nova etapa do pente-fino tem 42 mil benefícios a mais

17/01/2017

Confira os aumentos para quem se aposentou em 2016

Arroz e queijo pesam mais na cesta básica

16/01/2017

Segurado deve se preparar para a volta do pente-fino

Veja as dicas para usar a grana do FGTS

Corrija falhas na declaração para receber a restituição

15/01/2017

Confira os novos valores das aposentadorias do INSS

Alta nos gastos com saúde é o dobro da inflação do país

14/01/2017

Governo recua e não vai limitar internet

Aposentado com 60 anos escapa do pente-fino do INSS

13/01/2017

Veja onde economizar no material escolar

Aposentado vai consultar o benefício reajustado dia 17

12/01/2017

Benefícios do INSS sobem 6,58% e teto vai a R$ 5.531

Veja o que mais pesou no bolso em 2016

11/01/2017

INSS enviará novas cartas para remarcar perícias

Encontre legumes e frutas com preço baixo

10/01/2017

Veja quem vai ganhar até R$ 3.000 antes da reforma

Gasto com transporte e animais aumenta em SP

09/01/2017

Saiba como aumentar a grana que vai sacar do FGTS

Prazo para pagar IPVA começa a vencer hoje

Consumidor só pode ter água e luz cortados após aviso

08/01/2017

Aumente o seu tempo de contribuição e fuja da reforma

Veja as principais dicas para abrir o próprio negócio

07/01/2017

IR poderá ser enviado a partir de 2 de março

Pente-fino do INSS será retomado a partir do dia 16

06/01/2017

Câmara pode propor regra de transição mais suave

Comprar com dinheiro não rende desconto

05/01/2017

Café fica mais caro e arroz não aumentará

Separe os documentos para aumentar a aposentadoria

04/01/2017

Encontre o material escolar mais barato

Veja quais são os direitos do aposentado que trabalha

03/01/2017

Salário de até R$ 3.456 não deveria pagar IR

Atrasados do INSS serão depositados até amanha

02/01/2017

Veja os vilões da inflação no ano passado

Aposentadoria por idade fica mais difícil com reforma

01/01/2017

Prepare o bolso para o pagamento de IPVA e IPTU

Benefício assistencial do INSS só sai na Justiça

Segurado deve se planejar para não voltar a trabalhar

31/12/2016

Conta de celular ficará mais cara a partir de amanhã

Escolha o melhor benefício antes das mudanças no INSS

30/12/2016

Salário mínimo subirá para R$ 937 a partir de domingo

Lojas iniciam saldões a partir de segunda

29/12/2016

Lojistas já dão desconto para compra à vista no Brás

Caixa quer transferir lucro do FGTS para outra conta

Mais notícias: 1 2 3 4 5 Próximo

De que você precisa?

Copyright Agora. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação,
eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress (pesquisa@folhapress.com.br).