Grana
01/03/2009

Confira como se aposenta quem não paga INSS

Juca Guimarães
do Agora

Os segurados que já pararam de pagar o INSS, mas completaram as condições mínimas para se aposentar por idade, segundo as regras em vigor no passado, podem conseguir o benefício nos postos da própria Previdência. Antes, a concessão nessas condições só era possível por meio de uma ação na Justiça.

Os postos do INSS foram orientados, por meio de uma circular distribuída pela Previdência em janeiro aos postos, a aceitar os pedidos de aposentadoria por idade a quem já completou a idade mínima (60 anos, para mulheres, e 65 anos, para homens) no passado, e, na época, tinha o mínimo de contribuições.

Em 1991 e 1992, por exemplo, o INSS só exigia cinco anos de contribuição para os segurados que tinham a idade mínima. Então, quem já havia completado 60 anos (mulheres) e 65 anos (homens) naquela época, só precisa ter esse tempo mínimo para pedir a aposentadoria por idade.

Os segurados do INSS antes de julho de 1991 devem seguir uma tabela que mostra o tempo de contribuição mínimo para cada ano em que os segurados completaram a idade mínima. Os segurados à Previdência após 1991 devem ter 15 anos de contribuição.

Valor
O INSS definiu também como os postos devem calcular a aposentadoria de quem deixou de contribuir, mas já tinha completado os requisitos para o benefício antes.

Se o trabalhador completou a idade mínima e o tempo mínimo de contribuição até o dia 29 de novembro de 1999, o valor da aposentadoria terá como base a média das últimas contribuições, limitado a 36 contribuições, em um período de quatro anos.

Já se o trabalhador completou a idade mínima e o tempo mínimo a partir de 29 de novembro de 1999, a base do valor do benefício será a média dos 80% maiores salários de contribuição feitos pelo segurado desde julho de 1994.

De qualquer forma, tanto para aqueles que completaram os requisitos antes de 1999 como os que completaram depois, a aposentadoria por idade será sempre limitada a 70% da média dos salários. O valor aumenta 1% a cada ano pago a mais de contribuição ao INSS. Por exemplo, se o trabalhador, quando completou a idade mínima, tinha quatro anos a mais de contribuição que o mínimo necessário pedido pela Previdência, sua aposentadoria será de 74% da média das contribuições.

Regra da época
De acordo com a nova orientação enviada pela Previdência aos postos do INSS, os servidores que analisam o pedido da aposentadoria por idade terão que considerar todas as regras que estavam em vigor no ano em que o segurado completou a idade mínima.

Índice

PUBLICIDADE

28/08/2016

Veja os atrasados de quem vai se aposentar neste ano

Com crise, consumidores se tornam caçadores de ofertas

27/08/2016

Construtora terá que devolver grana de taxa

INSS vai manter auxílios de quase 300 mil segurados

26/08/2016

Feijão-carioca e leite ficam mais baratos

Convocação para pente-fino do INSS vai até novembro

25/08/2016

33.525 receberão atrasados do INSS de até R$ 52.800

Congresso aprova piso de R$ 946 para o INSS

24/08/2016

Conta de luz ficará mais barata em 223 cidades

Veja quem tem chances de manter o benefício na perícia

23/08/2016

Caixa deixa de cobrar juros em obra atrasada

Justiça define R$ 30 bilhões para pagar atrasados em 2017

22/08/2016

Reúna todos os documentos para pedir a aposentadoria

Garanta a aposentadoria da doméstica

Veja as opções de carnes que subiram menos

21/08/2016

Aposentadoria aumenta até R$ 1.362,66 com a troca

São Bernardo sofre com Mercedes e Volks paradas

20/08/2016

Botijão de gás subirá até 12% em setembro

Veja como conferir se o valor do 13º está correto

19/08/2016

Veja os bairros com aluguel mais barato

Aposentado por invalidez receberá bônus após corte

18/08/2016

Minha Casa, Minha Vida tem varanda gourmet

Documento perdido pelo INSS pode dar indenização

17/08/2016

Corte do auxílio liberado na Justiça pode demorar mais

Saiba o que deve entrar na cesta de compras

16/08/2016

Café fica mais caro na padaria e em casa

Troca de aposentadoria sai mais rápido nos juizados

15/08/2016

Confira como manter a aposentadoria e o auxílio

Cresce número de estudantes inadimplentes

Saiba corrigir os erros no IR para receber a restituição

14/08/2016

Saiba pedir a revisão que dá aposentadoria integral

Consumidor prefere cortar lazer a gastos com beleza

13/08/2016

Perícia do pente-fino pode dar aposentadoria

Temer quer idade mínima de 62 anos para mulheres

12/08/2016

Idosos são os que mais desistem de convênio

1 a cada 3 benefícios por invalidez será revisado em São Paulo

11/08/2016

Alimentos e bebidas elevam a inflação

Confira como garantir o direito ao auxílio-doença

10/08/2016

Plano não pode negar exame de outro médico

Juizado garante troca de benefício sem devolução

09/08/2016

Onix é o carro com seguro mais em conta

Perícia do auxílio-doença deve começar em setembro

08/08/2016

Saiba conferir qual será o valor de sua aposentadoria

Veja como economizar os créditos do celular

Cartões fidelidade de lojas garantem bons descontos

07/08/2016

Arroz e feijão aumentam custo de vida em São Paulo

Corrija 10 erros no INSS e se aposente antes da reforma

Lojas do ABC fecham mais cedo por falta de clientes

06/08/2016

Consulta ao terceiro lote do IR sai na segunda

Auxílios liberados na Justiça serão chamados primeiro

Mais notícias: 1 2 3 4 5 Próximo

De que você precisa?

Copyright Agora. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação,
eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress (pesquisa@folhapress.com.br).