Grana
01/03/2009

Confira como se aposenta quem não paga INSS

Juca Guimarães
do Agora

Os segurados que já pararam de pagar o INSS, mas completaram as condições mínimas para se aposentar por idade, segundo as regras em vigor no passado, podem conseguir o benefício nos postos da própria Previdência. Antes, a concessão nessas condições só era possível por meio de uma ação na Justiça.

Os postos do INSS foram orientados, por meio de uma circular distribuída pela Previdência em janeiro aos postos, a aceitar os pedidos de aposentadoria por idade a quem já completou a idade mínima (60 anos, para mulheres, e 65 anos, para homens) no passado, e, na época, tinha o mínimo de contribuições.

Em 1991 e 1992, por exemplo, o INSS só exigia cinco anos de contribuição para os segurados que tinham a idade mínima. Então, quem já havia completado 60 anos (mulheres) e 65 anos (homens) naquela época, só precisa ter esse tempo mínimo para pedir a aposentadoria por idade.

Os segurados do INSS antes de julho de 1991 devem seguir uma tabela que mostra o tempo de contribuição mínimo para cada ano em que os segurados completaram a idade mínima. Os segurados à Previdência após 1991 devem ter 15 anos de contribuição.

Valor
O INSS definiu também como os postos devem calcular a aposentadoria de quem deixou de contribuir, mas já tinha completado os requisitos para o benefício antes.

Se o trabalhador completou a idade mínima e o tempo mínimo de contribuição até o dia 29 de novembro de 1999, o valor da aposentadoria terá como base a média das últimas contribuições, limitado a 36 contribuições, em um período de quatro anos.

Já se o trabalhador completou a idade mínima e o tempo mínimo a partir de 29 de novembro de 1999, a base do valor do benefício será a média dos 80% maiores salários de contribuição feitos pelo segurado desde julho de 1994.

De qualquer forma, tanto para aqueles que completaram os requisitos antes de 1999 como os que completaram depois, a aposentadoria por idade será sempre limitada a 70% da média dos salários. O valor aumenta 1% a cada ano pago a mais de contribuição ao INSS. Por exemplo, se o trabalhador, quando completou a idade mínima, tinha quatro anos a mais de contribuição que o mínimo necessário pedido pela Previdência, sua aposentadoria será de 74% da média das contribuições.

Regra da época
De acordo com a nova orientação enviada pela Previdência aos postos do INSS, os servidores que analisam o pedido da aposentadoria por idade terão que considerar todas as regras que estavam em vigor no ano em que o segurado completou a idade mínima.

Índice

PUBLICIDADE

23/05/2015

Dilma veta limite maior no crédito consignado

Tribunal aumenta valor da revisão da poupança

22/05/2015

Professor terá aposentadoria integral antes com novo fator

Dilma aceita derrubar novas regras do PIS

21/05/2015

Primeira parcela do 13º do INSS deve sair em agosto

Capital terá Minha Casa, Minha Vida gourmet

20/05/2015

Revisão do teto pode pagar atrasado maior

Tarifa de avaliação de imóvel sobe para R$ 2.200 na Caixa

19/05/2015

INSS antecipa depósito de lote da revisão dos auxílios

Venda de 53 planos de saúde é suspensa em São Paulo

18/05/2015

Confira o salário pago ao trabalhador acima de 50 anos

Saiba quando antecipar o financiamento da casa própria

Veja quanto falta para ter a aposentadoria integral

17/05/2015

Conheça os 10 mandamentos para usar o cartão de crédito

Veja quem terá aumento no benefício com o novo fator

Produtos de beleza começam a ficar mais caros

16/05/2015

Benefício da mulher aumenta até 48% com novo cálculo

Financiamento da casa própria está mais caro

15/05/2015

Pacote que muda auxílio e pensão vai ao Senado

Aposentadoria pode subir cerca de 30% com novo fator

14/05/2015

Deputados aprovam fator que antecipa benefício integral

Câmara barra corte no valor da pensão do INSS

13/05/2015

Novas regras da pensão devem ser votadas hoje

Veja as verbas extras que o aposentado que trabalha tem

12/05/2015

Confira onde os benefícios do INSS saem mais rápido

Limite para financiar imóvel pode aumentar

11/05/2015

Carne de segunda sobe mais do que a inflação do país

Veja como a doméstica se aposenta

Confira quanto ganhar se investir a aposentadoria

10/05/2015

Veja a aposentadoria de quem recebe até 5 salários

Saiba como diminuir o valor da sua conta de luz

Confira o benefício para mulheres de 50 a 65 anos

Brasileiro vai mais às lotéricas pagar contas

Clientes correm à 25 de Março

09/05/2015

Benefício pode aumentar R$ 380 com tempo especial

Inflação sobe 0,71% e é a maior em 12 anos

08/05/2015

Doméstica deve começar a receber FGTS em outubro

Troca de benefício volta a andar nos juizados

Estado e prefeitura liberam R$ 229,8 mi em precatórios

07/05/2015

Tomate fica 20% mais caro no mês de abril

06/05/2015

Conta da Eletropaulo deverá subir 16,73%

Projeto que dobra correção do FGTS chega à Câmara

05/05/2015

67.913 segurados recebem atrasados maiores do INSS

Bebidas subirão 10% a partir de amanhã

04/05/2015

Declaração atrasada do IR já pode ser enviada hoje

VGBL é opção para transferir o patrimônio

Veja como pedir a troca de aposentadoria no juizado

03/05/2015

Confira opções para financiar um imóvel usado em SP

Benefício tem desconto menor a partir dos 60 anos

Consumidor faz mais compras no atacado

Mais notícias: 1 2 3 4 5 Próximo

De que você precisa?

Copyright Agora. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação,
eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress (pesquisa@folhapress.com.br).