Grana
01/03/2009

Confira como se aposenta quem não paga INSS

Juca Guimarães
do Agora

Os segurados que já pararam de pagar o INSS, mas completaram as condições mínimas para se aposentar por idade, segundo as regras em vigor no passado, podem conseguir o benefício nos postos da própria Previdência. Antes, a concessão nessas condições só era possível por meio de uma ação na Justiça.

Os postos do INSS foram orientados, por meio de uma circular distribuída pela Previdência em janeiro aos postos, a aceitar os pedidos de aposentadoria por idade a quem já completou a idade mínima (60 anos, para mulheres, e 65 anos, para homens) no passado, e, na época, tinha o mínimo de contribuições.

Em 1991 e 1992, por exemplo, o INSS só exigia cinco anos de contribuição para os segurados que tinham a idade mínima. Então, quem já havia completado 60 anos (mulheres) e 65 anos (homens) naquela época, só precisa ter esse tempo mínimo para pedir a aposentadoria por idade.

Os segurados do INSS antes de julho de 1991 devem seguir uma tabela que mostra o tempo de contribuição mínimo para cada ano em que os segurados completaram a idade mínima. Os segurados à Previdência após 1991 devem ter 15 anos de contribuição.

Valor
O INSS definiu também como os postos devem calcular a aposentadoria de quem deixou de contribuir, mas já tinha completado os requisitos para o benefício antes.

Se o trabalhador completou a idade mínima e o tempo mínimo de contribuição até o dia 29 de novembro de 1999, o valor da aposentadoria terá como base a média das últimas contribuições, limitado a 36 contribuições, em um período de quatro anos.

Já se o trabalhador completou a idade mínima e o tempo mínimo a partir de 29 de novembro de 1999, a base do valor do benefício será a média dos 80% maiores salários de contribuição feitos pelo segurado desde julho de 1994.

De qualquer forma, tanto para aqueles que completaram os requisitos antes de 1999 como os que completaram depois, a aposentadoria por idade será sempre limitada a 70% da média dos salários. O valor aumenta 1% a cada ano pago a mais de contribuição ao INSS. Por exemplo, se o trabalhador, quando completou a idade mínima, tinha quatro anos a mais de contribuição que o mínimo necessário pedido pela Previdência, sua aposentadoria será de 74% da média das contribuições.

Regra da época
De acordo com a nova orientação enviada pela Previdência aos postos do INSS, os servidores que analisam o pedido da aposentadoria por idade terão que considerar todas as regras que estavam em vigor no ano em que o segurado completou a idade mínima.

Índice

PUBLICIDADE

27/02/2017

Leitora quer saber como proceder em caso de auxílio-doença

FGTS da Vale precisa ser pedido antes

Veja as profissões que mais garantem o tempo especial

26/02/2017

Cresce diferença de jornada entre homens e mulheres

Veja em que ano poderá se aposentar com a reforma

25/02/2017

Março terá cobrança extra na conta de luz

Reforma poderá considerar idade e tempo de trabalho

24/02/2017

Veja como instalar o programa do IR 2017

Atrasados de até R$ 56.220 estão na conta dos segurados

23/02/2017

Quem tem salário de até R$ 2.380 não declara IR

Maioria dos deputados quer idade mínima de 60 anos

22/02/2017

Aposentado já pode consultar informe do IR

Pente-fino do INSS vai atingir menos segurados

21/02/2017

Mãe que trabalha fora pode ganhar aposentadoria antes

Cresce a inadimplência nas escolas particulares

20/02/2017

Veja as revisões que dão atrasados de até R$ 56.220

Regra para aposentadoria será mais dura

Receita facilita a correção de falhas na declaração

Agora tira dúvidas dos leitores sobre o IR

19/02/2017

Veja 10 dicas essenciais para planejar a aposentadoria

Empresas podem proibir uso de celular no trabalho

18/02/2017

Saiba como pedir o cartão para sacar FGTS

Segurado leva quatro meses para recuperar auxílio suspenso

17/02/2017

Veja como cobrar o FGTS que o patrão não pagou

Demitido próximo de se aposentar tem indenização

16/02/2017

Ligação de fixo para celular custará menos

Veja como conferir a grana do FGTS e evite filas na Caixa

15/02/2017

Agências da Caixa abrem 2 horas antes

Confira as datas para fazer o saque da grana do FGTS

14/02/2017

Confira o calendário de saques da grana do FGTS

Cinquentões começam a ser chamados para o pente-fino

13/02/2017

Inclua o tempo especial e se aposente antes da reforma

Aposentadoria tem alta de 35% em 2016

Saiba como usar a grana presa no Fundo de Garantia

12/02/2017

Microempresário tem dívida

Reforma pode travar maioria dos benefícios por idade

Veja quanto tempo você vai trabalhar para se aposentar

11/02/2017

Feijão e arroz ficam mais baratos no mês

Idade mínima de 60 anos é apoiada por 250 deputados

10/02/2017

Desistência de imóvel pode ter multa de 10%

Relator quer idade mínima, mas avalia mudar transição

09/02/2017

Média salarial dos benefícios não mudará

Justiça dispensa laudo para comprovar tempo especial

08/02/2017

Caixa pode abrir aos sábados para pagar FGTS

Revisão de aposentado de 88 a 91 dá até R$ 484 mil

07/02/2017

Minha Casa aceitará imóvel de até R$ 300 mil

Supremo garante revisão a aposentados de 1988 a 1991

06/02/2017

Confira os cuidados ao pedir uma revisão do benefício

Pagamento do IPVA começa a vencer em 9 de fevereiro

Compra da casa própria vai sair R$ 13,8 mil mais barata

Mais notícias: 1 2 3 4 5 Próximo

De que você precisa?

Copyright Agora. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação,
eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress (pesquisa@folhapress.com.br).