Três salários não é carência, diz OAB

O presidente da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), Luiz Flávio Borges D'Urso, e o diretor-tesoureiro Marcos da Costa, publicaram no site da entidade uma carta aberta na qual negam que a OAB-SP esteja pressionando a Defensoria Pública do Estado para reduzir o número de pessoas que têm direito a assistência judiciária gratuita, conforme reportagem publicada na quinta-feira.

A reportagem dizia que a OAB queria que o limite de renda para atendimento gratuito por advogados da Defensoria Pública caísse de três para dois mínimos --de R$ 1.245 para R$ 830, hoje, ou de R$ 1.395 para R$ 930, a partir de amanhã. D'Urso não considera justo que alguém que ganhe R$ 1.350 por mês e tenha imóveis e carros importados seja atendido de graça.

"Com a elevação dos valores do salário mínimo, assistimos a uma distorção, pois, permanecendo o valor em três mínimos, (...) quem receber até R$ 1.400 será considerado carente, o que não corresponde à realidade (...). A FGV classifica como classe média domicílios com renda a partir de R$ 1.064", diz a carta.