Grana
20/03/2013

Saiba como declarar venda de imóvel recebido de herança

do Agora

1 - Vendemos por R$ 200 mil um imóvel recebido de herança. Somos em cinco irmãos, sendo que dois doaram suas partes para os outros três. Como cada um de nós deve declarar isso no Imposto de Renda? É necessário recolher algum imposto sobre a venda? R. T.
Se houve lucro na venda, é preciso apurar o "Ganho de capital". O valor deve ser dividido pelos cinco irmãos e o recebimento dele deve ser informado na ficha "Bens e Direitos". Quem fez a doação deve informá-la na ficha "Doações Efetuadas". Quem recebeu tem de discriminar os valores recebidos em "Bens e Direitos" e informá-los também na ficha "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis"

2 - Há alguma isenção para pais de criança autista? J. L. F.
Os rendimentos que, no futuro, forem recebidos por seu filho terão isenção. No seu caso, os seus rendimentos são tributados normalmente. Contudo, você poderá deduzir os valores referentes à despesas médicas e aos gastos com educação que teve com o seu filho em 2012, caso ele seja o seu dependente na declaração do IR

3 - Adquiri ações através de instituições bancárias e tive prejuízo, pois hoje elas valem menos. Como declaro esses valores? E. R. S.
O contribuinte deve declarar a compra dessas ações na ficha ' Bens e Direitos' informando, na declaração do Imposto de Renda, qual foi o valor que pagou na hora da compra, independentemente se teve ganho ou prejuízo

Fontes: Glézio Rocha Advogados e Sebastião Luiz Gonçalves dos Santos, do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de SP

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