Grana
20/10/2012

Justiça dá garantia extra por defeito de fabricação

Paula Cabrera
do Agora

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que as empresas devem ser responsabilizadas por defeitos de fabricação nos produtos, mesmo após o fim do prazo de garantia.

Segundo a decisão, o prazo para que o cliente reclame de defeito volta a contar a partir da descoberta do problema, ainda que a garantia já tenha acabado.

O entendimento, unânime, é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que manteve rejeição de cobrança por reparo de um trator que apresentou defeito três anos depois da compra.

A loja ainda deverá ressarcir o consumidor pelo tempo em que a máquina ficou indisponível para uso por conta da manutenção.

A empresa vendedora do trator pediu a devolução de R$ 7.000, valor cobrado pelo reparo.

Na ação, ela alegava que o defeito surgiu quando o prazo de garantia do produto, de oito meses ou mil horas, havia vencido.

Segundo a loja, o problema deveria ser considerado desgaste natural pelo uso do produto por mais de três anos.

  • Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora neste sábado, 20 de outubro, nas bancas

Índice

PUBLICIDADE

29/06/2016

Conta de luz vai cair 7,27% em São Paulo

Governo adia proposta para Previdência pela terceira vez

28/06/2016

Justiça acelera troca de benefício com o 85/95

13º do INSS começa a ser pago no dia 25 de agosto

27/06/2016

Aposentado desempregado pode ganhar mais com troca

Cesta básica varia R$ 33 na capital

Saiba como concorrer aos prêmios da Nota Fiscal

26/06/2016

Trabalhe mais um ano e peça a troca com o 85/95

Governo quer ampliar oferta de microcrédito

25/06/2016

Aposentado recebe R$ 2.798 com 85/95

Temer quer idade mínima menor para as mulheres

24/06/2016

Feijão-preto sai 40% mais barato que carioca

Segurado pode receber mais rápido os atrasados do INSS

23/06/2016

Brasil comprará feijão da Bolívia e do Paraguai

Veja como antecipar a troca de aposentadoria na Justiça

22/06/2016

Inflação sobe menos no mês de junho no país

Atrasados do INSS caem na conta na semana que vem

21/06/2016

Nota Paulista corta R$ 15 milhões em prêmios

Justiça libera atrasados do INSS para 61.631 segurados

20/06/2016

Saiba acelerar o pagamento da primeira aposentadoria

Devedor pode usar cartões pré-pagos

Peixe é melhor opção para consumidor economizar

19/06/2016

Imóvel em Mongaguá custa menos

Aposentado ganha antes benefício integral com 85/95

Feijão é servido em porções menores e com mais caldo

18/06/2016

Alho custa mais do que carne de primeira

Em 1 ano, aposentado ganha R$ 9.000 a mais com 85/95

17/06/2016

Veja os alimentos mais baratos nos sacolões

Adiantamento do 13º do INSS deve ser pago em agosto

16/06/2016

Aluguéis têm maior queda em sete anos

Governo confirma depósito antecipado da parcela do 13º

15/06/2016

Sacolão terá cesta de produtos a R$ 2,99

Justiça amplia direito ao convênio de aposentados

14/06/2016

Temer autoriza criação do cheque puxadinho

Governo aceita propostas das centrais para Previdência

13/06/2016

Confira o reajuste da Justiça na troca de aposentadoria

Veja direitos ao cancelar o financiamento

Feijão-carioca sobe mais do que a inflação

12/06/2016

Camelô dá dicas de como vender bem

Veja quanto receber a mais com a troca de aposentadoria

Saiba economizar e não abra mão do casamento

11/06/2016

Salários atrasados aumentam calotes

Temer diz a sindicatos que não prejudicará trabalhador

10/06/2016

Justiça manda INSS dobrar aposentadoria em 20 dias

Planos de sindicatos têm reajuste de até 28,8%

09/06/2016

Reajuste da água faz inflação disparar em SP

Saiba aumentar os atrasados na troca de aposentadoria

08/06/2016

Idoso pode saber se está na malha fina

Saiba fazer o pedido que garante a revisão no INSS

07/06/2016

Centrais querem imposto para bancar Previdência

Mais notícias: 1 2 3 4 5 Próximo

De que você precisa?

Copyright Agora. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação,
eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress (pesquisa@folhapress.com.br).