Grana
27/02/2012

Saiba quem precisa declarar o Imposto de Renda

do Agora

1 - Tenho 61 anos e gostaria de saber se, neste ano, eu tenho de fazer a declaração do IR? C. R. R.

Depende. Apenas se o contribuinte se enquadrar nas regras da Receita Federal, como, por exemplo, ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 23.499,15 em 2011; teve rendimentos isentos acima de R$ 40 mil; tinha, em 31 de dezembro de 2011, bens que somam mais do que R$ 300 mil; ou obteve, em qualquer mês, ganho de capital na venda de bens ou direitos ou em operações na Bolsa de Valores

2 - Completei 65 anos no início de outubro de 2011. Como devo proceder para aproveitar o desconto especial no IR? F. L. D. P.

Segundo a Receita Federal, o limite extra de isenção para quem é aposentado é de R$ 20.163,55 no ano. A conta começa a ser feita a partir do mês que o aposentado completou 65 anos. O 13º salário também deve ser somado. Compõe os rendimentos tributáveis na declaração do IR a diferença entre o total recebido do INSS e o limite de isenção.

3 - Pago mensalmente um PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) de previdência privada e saquei um valor. Quando foi creditado na minha conta, foi descontado 15% do valor solicitado para o IR. Acredito que não teria de pagar mais sobre este valor. Fiquei surpresa, pois caí na malha fina por causa deste saque. Como declarar corretamente no imposto de renda o saque efetuado? No PGBL, saque é proibido? Se tiver de pagar duplamente o IR, não compensa fazer este PGBL. É melhor deixar o dinheiro na poupança? A. M. M. S.

Não há proibição para saque parcial no PGBL, porém os valores serão informados de acordo com a forma de tributação escolhida na hora de contratar o plano. Se o beneficiário escolheu a tabela regressiva, os valores resgatados serão informados como "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva" e o imposto não poderá ser compensado por ser exclusivo na fonte. Caso o contribuinte tenha optado pela tributação com base na tabela progressiva, com alíquota fixa de 15%, o saque deve ser informado como "Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica" e o imposto retido poderá ser compensado, por se tratar de antecipação de valores. No caso da poupança, embora o rendimento seja isento do IR, o índice de correção é menor. Portanto, além da diferença de tributação, é preciso ver qual das aplicações trará o maior rendimento.

Fontes: Sebastião Luiz Gonçalves dos Santos, do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de SP, e FISCOSoft

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