Capa | Olá! | Zapping | Nas ruas | Grana | Trabalho | Dicas | Defesa do Cidadão | Editorial | Vencer | Show! | Brasil | Mundo | Máquina | Domingo é Show! |
Antecipar o benefício na Justiça fica mais arriscado
Clayton Castelani
do Agora
Pedir na Justiça a antecipação provisória de uma concessão ou revisão de benefício previdenciário deverá ficar ainda mais arriscado para os segurados do INSS durante a gestão Jair Bolsonaro. A mesma medida provisória do presidente que autorizou um novo pente-fino nos benefícios, em 18 de janeiro, também reforçou a ordem para o desconto na renda dos beneficiários de valores recebidos por antecipações de tutelas que, posteriormente, foram revertidas no Judiciário.
A exigência de devolução ao INSS já ocorre e, em muitos casos, é autorizada na mesma ação em que o Judiciário concluiu que os pagamentos provisórios são indevidos. Mas a inclusão do tema em uma nova medida provisória aponta que o novo governo dará prioridade para esse tipo de cobrança, segundo o advogado João Badari, do escritório Aith, Badari e Luchin.
"Neste momento, as únicas ações em que eu recomendo a antecipação de tutela são aquelas que envolvem concessões de benefícios por incapacidade [auxílio-doença e aposentadoria por invalidez] em que a perícia judicial confirma a impossibilidade de exercício da atividade profissional", orienta o advogado.
Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora, nesta sexta, 1º de fevereiro, nas bancas
Índice
22/03/2019
Preços dos remédios devem subir até 4,3%
Defesa do Cidadão ajudou milhares de leitores a resolver pepinos; relembre histórias
Piso da doméstica vai para R$ 1.216 em SP
Justiça libera R$ 7,2 bilhões para pagar atrasados do INSS
Reportagens ajudam segurados a aumentar benefícios e entender as mudanças na Previdência
Consumidor cancela plano e é multado
21/03/2019
Consumidor diz que conta de luz encareceu demais; veja outras reclamações
Mutirão gratuito reunirá 6.000 vagas na terça-feira em São Paulo
Diabético fica sem remédio na capital paulista
Emendas à MP da contribuição sindical tentam alterar reforma
PM e bombeiro terão mesmas regras dos militares na Previdência
Maioria do STF apoia correção maior para os atrasados do INSS
Reforma de militar é mais suave que a do trabalhador
20/03/2019
Novas aposentadorias serão bloqueadas para consignado
19/03/2019
INSS pode barrar 1,3 milhão de pagamentos a aposentados que não atualizarem senhas
Reforma de militares prevê taxar pensões
INSS pode barrar 1,3 milhão de aposentadorias e pensões
17/03/2019
Banco abre linha de crédito que antecipa restituição do IR
Centrais públicas têm 3.285 vagas no estado
Homem se aposenta mais e consegue benefício maior
Separe a papelada para fazer a declaração do Imposto de Renda
Bancos reabrem linha de crédito para antecipar restituição do IR
16/03/2019
Separe a papelada para fazer a declaração do IR
Nenhum aposentado terá multa do FGTS
Maioria terá regra de pontos na transição da reforma
15/03/2019
Bônus de 25% a aposentado fica mais difícil com reforma
14/03/2019
Corte de bônus só vale se autorizado por juiz
Guedes e Maia querem pressionar governadores
13/03/2019
Força-tarefa defenderá reforma da Previdência
STF suspende pagamento de bônus a aposentados
12/03/2019
Servidor ganha 19 vezes a aposentadoria do INSS
Reforma cria barreira para ação judicial contra o INSS
11/03/2019
Novas regras para servidor são alvo de críticas
Regras do benefício ficam mais duras para servidores
10/03/2019
PEC da Previdência antecipa novas mudanças trabalhistas
Confira o valor do benefício com o cálculo da reforma
09/03/2019
Mulheres são maioria entre prejudicados pela reforma da Previdência
Mulheres são maioria entre prejudicados pela reforma
08/03/2019
Declarar sem ter CPF do dependente trava envio
Revisão do melhor benefício deve ser pedida em dez anos
07/03/2019
Veja erros que levam a declaração à malha fina
06/03/2019
Pensão pelo mínimo exigirá salário de R$ 1.663
Receita recebe declarações do IR a partir desta quinta-feira
05/03/2019
Concurso tem 724 vagas de professor em Osasco
Confira quem terá pensão menor do que o mínimo
Entrega da declaração do IR começa amanhã
Veja quando serão pagos os atrasados do INSS neste ano
Empregador pode pedir compensação de folgas do Carnaval
04/03/2019
eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress (pesquisa@folhapress.com.br).