Grana
25/08/2018

Justiça amplia estabilidade antes da aposentadoria

Luciana Lazarini e Clara Cerioni
do Agora

Para a Justiça, o patrão não pode demitir o trabalhador que está a poucos meses de chegar ao período de estabilidade na pré-aposentadoria.

A garantia de emprego para quem está na reta final de se aposentar está prevista em convenções coletivas de algumas categorias, como bancários e metalúrgicos.

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) entendeu que, na prática, uma demissão na reta final da carreira impede o trabalhador de ter acesso à estabilidade.

No caso julgado pelo tribunal, a bancária do Itaú de São José dos Campos (97 km de SP) foi demitida três meses antes de atingir a estabilidade.

Segundo a advogada Célia Mara Machado Scartel, do Sindicato dos Bancários de São José dos Campos e Região, que cuidou da ação, a Justiça tem garantido essa estabilidade ampliada.

Para o relator do TST, ministro Alberto Bresciani, a demissão em até 12 meses antes de o empregado entrar no período de proteção retira seu direito à estabilidade.

  • Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora, neste sábado, 25 de agosto, nas bancas

Índice

PUBLICIDADE

22/03/2019

Preços dos remédios devem subir até 4,3%

Defesa do Cidadão ajudou milhares de leitores a resolver pepinos; relembre histórias

Piso da doméstica vai para R$ 1.216 em SP

Justiça libera R$ 7,2 bilhões para pagar atrasados do INSS

Reportagens ajudam segurados a aumentar benefícios e entender as mudanças na Previdência

Consumidor cancela plano e é multado

21/03/2019

Consumidor diz que conta de luz encareceu demais; veja outras reclamações

Mutirão gratuito reunirá 6.000 vagas na terça-feira em São Paulo

Diabético fica sem remédio na capital paulista

Emendas à MP da contribuição sindical tentam alterar reforma

PM e bombeiro terão mesmas regras dos militares na Previdência

Maioria do STF apoia correção maior para os atrasados do INSS

Reforma de militar é mais suave que a do trabalhador

20/03/2019

Novas aposentadorias serão bloqueadas para consignado

19/03/2019

INSS pode barrar 1,3 milhão de pagamentos a aposentados que não atualizarem senhas

Reforma de militares prevê taxar pensões

INSS pode barrar 1,3 milhão de aposentadorias e pensões

17/03/2019

Banco abre linha de crédito que antecipa restituição do IR

Centrais públicas têm 3.285 vagas no estado

Homem se aposenta mais e consegue benefício maior

Separe a papelada para fazer a declaração do Imposto de Renda

Bancos reabrem linha de crédito para antecipar restituição do IR

16/03/2019

Petrobras não desconta taxa

Separe a papelada para fazer a declaração do IR

Nenhum aposentado terá multa do FGTS

Maioria terá regra de pontos na transição da reforma

15/03/2019

Bônus de 25% a aposentado fica mais difícil com reforma

14/03/2019

Corte de bônus só vale se autorizado por juiz

Guedes e Maia querem pressionar governadores

13/03/2019

Força-tarefa defenderá reforma da Previdência

STF suspende pagamento de bônus a aposentados

12/03/2019

Servidor ganha 19 vezes a aposentadoria do INSS

Reforma cria barreira para ação judicial contra o INSS

11/03/2019

Novas regras para servidor são alvo de críticas

Regras do benefício ficam mais duras para servidores

10/03/2019

PEC da Previdência antecipa novas mudanças trabalhistas

Confira o valor do benefício com o cálculo da reforma

09/03/2019

Mulheres são maioria entre prejudicados pela reforma da Previdência

Mulheres são maioria entre prejudicados pela reforma

08/03/2019

Declarar sem ter CPF do dependente trava envio

Revisão do melhor benefício deve ser pedida em dez anos

07/03/2019

Veja erros que levam a declaração à malha fina

06/03/2019

Pensão pelo mínimo exigirá salário de R$ 1.663

Receita recebe declarações do IR a partir desta quinta-feira

05/03/2019

Concurso tem 724 vagas de professor em Osasco

Confira quem terá pensão menor do que o mínimo

Entrega da declaração do IR começa amanhã

Veja quando serão pagos os atrasados do INSS neste ano

Empregador pode pedir compensação de folgas do Carnaval

04/03/2019

Folgas de Carnaval devem ser compensadas

Mais notícias: 1 2 3 4 5 Próximo

De que você precisa?

Copyright Agora. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação,
eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress (pesquisa@folhapress.com.br).