Grana
22/05/2017

Terceirização não prejudica quem tem ação trabalhista

Vanessa Sarzedas
do Agora

Os trabalhadores que aguardam uma decisão sobre terceirização na Justiça não devem ser prejudicados pela nova lei, que permite contratar terceirizados para todas as atividades da empresa. "As ações que estão na Justiça são julgadas de acordo com o período em que o ato aconteceu", afirma o advogado trabalhista Alan Balaban, do escritório Balaban Advogados. Como a lei foi sancionada em 31 de março, a lei só deverá ser usada em casos após essa data.

"Para contratos novos, ou seja, firmados após a vigência da lei, ela será aplicada com todos os seus efeitos", destaca o advogado trabalhista Ruslan Stuchi, do escritório Stuchi Advogados.

Balaban acredita que o TST (Tribunal Superior do Trabalho) deve publicar uma súmula, orientando as decisões após a nova lei. "Foi isso que aconteceu, por exemplo, depois que foi sancionado o aviso prévio proporcional, em 2011." Na ocasião, foi decidido que só teriam direito ao aviso prévio proporcional trabalhadores que tivessem sido demitidos depois da publicação da lei.

  • Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta segunda, 22 de maio, nas bancas

Índice

PUBLICIDADE

22/03/2019

Preços dos remédios devem subir até 4,3%

Defesa do Cidadão ajudou milhares de leitores a resolver pepinos; relembre histórias

Piso da doméstica vai para R$ 1.216 em SP

Justiça libera R$ 7,2 bilhões para pagar atrasados do INSS

Reportagens ajudam segurados a aumentar benefícios e entender as mudanças na Previdência

Consumidor cancela plano e é multado

21/03/2019

Consumidor diz que conta de luz encareceu demais; veja outras reclamações

Mutirão gratuito reunirá 6.000 vagas na terça-feira em São Paulo

Diabético fica sem remédio na capital paulista

Emendas à MP da contribuição sindical tentam alterar reforma

PM e bombeiro terão mesmas regras dos militares na Previdência

Maioria do STF apoia correção maior para os atrasados do INSS

Reforma de militar é mais suave que a do trabalhador

20/03/2019

Novas aposentadorias serão bloqueadas para consignado

19/03/2019

INSS pode barrar 1,3 milhão de pagamentos a aposentados que não atualizarem senhas

Reforma de militares prevê taxar pensões

INSS pode barrar 1,3 milhão de aposentadorias e pensões

17/03/2019

Banco abre linha de crédito que antecipa restituição do IR

Centrais públicas têm 3.285 vagas no estado

Homem se aposenta mais e consegue benefício maior

Separe a papelada para fazer a declaração do Imposto de Renda

Bancos reabrem linha de crédito para antecipar restituição do IR

16/03/2019

Petrobras não desconta taxa

Separe a papelada para fazer a declaração do IR

Nenhum aposentado terá multa do FGTS

Maioria terá regra de pontos na transição da reforma

15/03/2019

Bônus de 25% a aposentado fica mais difícil com reforma

14/03/2019

Corte de bônus só vale se autorizado por juiz

Guedes e Maia querem pressionar governadores

13/03/2019

Força-tarefa defenderá reforma da Previdência

STF suspende pagamento de bônus a aposentados

12/03/2019

Servidor ganha 19 vezes a aposentadoria do INSS

Reforma cria barreira para ação judicial contra o INSS

11/03/2019

Novas regras para servidor são alvo de críticas

Regras do benefício ficam mais duras para servidores

10/03/2019

PEC da Previdência antecipa novas mudanças trabalhistas

Confira o valor do benefício com o cálculo da reforma

09/03/2019

Mulheres são maioria entre prejudicados pela reforma da Previdência

Mulheres são maioria entre prejudicados pela reforma

08/03/2019

Declarar sem ter CPF do dependente trava envio

Revisão do melhor benefício deve ser pedida em dez anos

07/03/2019

Veja erros que levam a declaração à malha fina

06/03/2019

Pensão pelo mínimo exigirá salário de R$ 1.663

Receita recebe declarações do IR a partir desta quinta-feira

05/03/2019

Concurso tem 724 vagas de professor em Osasco

Confira quem terá pensão menor do que o mínimo

Entrega da declaração do IR começa amanhã

Veja quando serão pagos os atrasados do INSS neste ano

Empregador pode pedir compensação de folgas do Carnaval

04/03/2019

Folgas de Carnaval devem ser compensadas

Mais notícias: 1 2 3 4 5 Próximo

De que você precisa?

Copyright Agora. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação,
eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress (pesquisa@folhapress.com.br).