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Leitor quer saber como declarar doação
do Agora
1 - Meus pais fizeram uma doação com reserva de usufruto vitalício para os três filhos. Na escritura de doação, foi estimado o valor em R$ 110 mil para fins fiscais. Desse total, R$ 73 mil são da propriedade e R$ 37 mil referente ao usufruto. Como devo informar os valores da doação, pois sou um dos que vou receber? S.D.
Os filhos devem declarar o imóvel em "Bens e Direitos", informando, em "Discriminação", tratar-se de um imóvel que foi doado e declarando o nome e o CPF dos pais, que são os usufrutuários. No campo, "Situação em 31/12/2014", é preciso informar o valor total do imóvel para fins fiscais. O mesmo valor também deve ser declarado na ficha "Rendimentos Isentos e Não tributáveis", na linha 10. Os pais, que são os doadores, devem dar baixa no imóvel em "Bens e Direitos", deixando em branco o campo "Situação em 31/12/2014". Eles também terão de abrir uma nova ficha, em "Bens e Direitos", para declarar esse imóvel que, agora, não lhes pertence mais, e que está somente em usufruto
2 - Recebi um precatório por acidente de trabalho, que é um rendimento isento do IR. como declarar? H.C.M.
Informe o valor na ficha "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis", na linha 3. Caso tenha pago honorários ao advogado, declare os valores na ficha "Pagamentos Efetuados", no código 61
3 - Fiquei afastado pelo INSS por dez meses em 2014. Tenho que declarar o que recebi da Previdência? E.S.A.
O afastamento por si só não desobriga o contribuinte de entregar a declaração do IR. Se os rendimentos tributáveis foram de mais de R$ 26.816,55, o que dá um salário de R$ 2.234,71 por mês, teve rendimentos isentos e não tributáveis acima de R$ 40 mil, como FGTS, por exemplo, ou tinha, em 31 de dezembro de 2014, bens que somavam mais de R$ 300 mil (como imóveis, carros, terrenos e aplicações)
Fontes: IOB Sage, Sindcont-SP (Sindicato dos Contabilistas de São Paulo) e Receita Federal
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