Defesa do Cidadão
11/07/2011

Leitor quer pagar INSS em aberto

Débora Melo
do Agora

O oficial de manutenção João Batista Rodrigues, 37 anos, afirma que tem cerca de 13 anos de contribuição à Previdência Social. Ele diz que, a partir de 1996, trabalhou quatro anos como autônomo, mas não pagou o INSS durante todo esse período.

"Será que vale a pena pagar contribuições em atraso?", pergunta Rodrigues.

De acordo com Rodolfo Ramer, do escritório Ramer Advogados, o segurado terá que comprovar que de fato exercia atividade remunerada na época para pagar o INSS em atraso. "Ele terá que apresentar notas fiscais, recibos, contratos de prestação de serviço, ou seja, tudo o que tiver que possa comprovar o trabalho de autônomo", diz.

O valor das contribuições em atraso é acrescido de juros e multa. Por isso, é preciso verificar antes se o recolhimento vale a pena. Quanto mais antigo for o período, por exemplo, maior será a dívida.

Segundo especialistas, em alguns casos pode valer mais a pena investir a grana em uma poupança, por exemplo.

Além disso, se o segurado tem a intenção de se aposentar por idade, ele não conseguirá antecipar o benefício, apenas aumentar o seu valor. Isso porque, para o INSS, o recolhimento em atraso não conta como carência (tempo mínimo de pagamento necessário para se aposentar-- que é de 15 anos no caso do benefício por idade).

De qualquer forma, para pagar as contribuições, é preciso agendar atendimento para "acerto de recolhimento" pelo telefone 135 ou pelo site. A dívida pode ser paga em, no máximo, 60 prestações, sendo que o valor de cada parcela não pode ser inferior a R$ 100.

O INSS alerta de que os segurados não devem aceitar pagar as contribuições por meio de intermediários --de acordo com o instituto, isso é um golpe.

Índice

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25/04/2015

Cliente reclama de cobrança

Leitora contesta consumo de água

Sabesp encontra vazamentos

Operadora cancela o serviço

24/04/2015

Mensalidade de TV a cabo chega maior

Autorização de cirurgia demora

Empresa corrige as faturas

Procedimento é liberado

23/04/2015

Operadora cancela serviço de internet

Banco dificulta atendimento

Vivo instala a banda larga

Bradesco conversa com cliente

22/04/2015

Site entrega iPhones com memória menor

Caixa de Correios não fecha

Loja enviará modelo superior

Empresa fará a manutenção

21/04/2015

Linha de telefone é desligada sem motivo

Caixas-d'água estão abertas

Serviço não é reinstalado

Proprietário tampará caixas

20/04/2015

Aposentado tenta aumentar benefício

Instituto diz que renda já teve aumento

19/04/2015

Aposentado quer revisão do artigo 29

INSS não fará revisão no posto

18/04/2015

Plano de TV chega com valores errados

Cliente quer celular novo

Sky vai devolver a diferença

Sony Mobile troca produto

17/04/2015

Conserto de TV custa caro

Leitora espera poda de árvore desde 2012

Aparelho está fora da garantia

Prefeitura promete serviço

16/04/2015

Leitor reclama que som de TV tem falha

Créditos do celular somem

TIM devolve valor na linha

Philco diz que não há defeito

15/04/2015

Notebook na garantia não é consertado

Mato alto encobre calçada

Acer alega mau uso do produto

Prefeitura realiza a limpeza

14/04/2015

Cliente não consegue usar internet sem fio

Fritadeira nova derreteu

Mondial vai trocar o produto

Operadora não libera serviço

13/04/2015

Aposentada cobra atrasados do INSS

INSS não vai pagar valor retroativo

12/04/2015

Pensionista aguarda revisão do benefício

Pagamento sairá em 2016

11/04/2015

Conta de internet, TV e telefone aumenta

Paciente fica sem remédios

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