Defesa do Cidadão
11/07/2011

Leitor quer pagar INSS em aberto

Débora Melo
do Agora

O oficial de manutenção João Batista Rodrigues, 37 anos, afirma que tem cerca de 13 anos de contribuição à Previdência Social. Ele diz que, a partir de 1996, trabalhou quatro anos como autônomo, mas não pagou o INSS durante todo esse período.

"Será que vale a pena pagar contribuições em atraso?", pergunta Rodrigues.

De acordo com Rodolfo Ramer, do escritório Ramer Advogados, o segurado terá que comprovar que de fato exercia atividade remunerada na época para pagar o INSS em atraso. "Ele terá que apresentar notas fiscais, recibos, contratos de prestação de serviço, ou seja, tudo o que tiver que possa comprovar o trabalho de autônomo", diz.

O valor das contribuições em atraso é acrescido de juros e multa. Por isso, é preciso verificar antes se o recolhimento vale a pena. Quanto mais antigo for o período, por exemplo, maior será a dívida.

Segundo especialistas, em alguns casos pode valer mais a pena investir a grana em uma poupança, por exemplo.

Além disso, se o segurado tem a intenção de se aposentar por idade, ele não conseguirá antecipar o benefício, apenas aumentar o seu valor. Isso porque, para o INSS, o recolhimento em atraso não conta como carência (tempo mínimo de pagamento necessário para se aposentar-- que é de 15 anos no caso do benefício por idade).

De qualquer forma, para pagar as contribuições, é preciso agendar atendimento para "acerto de recolhimento" pelo telefone 135 ou pelo site. A dívida pode ser paga em, no máximo, 60 prestações, sendo que o valor de cada parcela não pode ser inferior a R$ 100.

O INSS alerta de que os segurados não devem aceitar pagar as contribuições por meio de intermediários --de acordo com o instituto, isso é um golpe.

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24/08/2016

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Cliente quer grana de volta

Serviço volta a funcionar

Sinal de internet da Vivo falha, diz leitora

23/08/2016

Eletropaulo mantém fatura

Valor de conta de luz dobrou

Operadora devolverá dinheiro

Professora contesta cobrança de celular

22/08/2016

Valores serão pagos via judicial

Auxílio-doença não é pago a segurado

21/08/2016

Segurado deve levar laudo

Auxílio-acidente é cortado pelo INSS

20/08/2016

Paciente recebe medicação

Leitora fica sem remédio

Operadora reativa a linha

Claro troca número de celular de cliente

19/08/2016

Azul devolve 80% do valor

Cliente exige reembolso

Vivo faz ajustes técnicos

Internet de empresa para de funcionar

18/08/2016

Extra.com vai retirar produto

Fogão é entregue danificado

Serviço volta a funcionar

Net cancela telefone fixo indevidamente

17/08/2016

Correios pagarão indenização

Encomenda desaparece

Remédio está disponível

Paciente aguarda remédio há dois meses

16/08/2016

Operadora cancela cobrança

TIM corta sinal de internet

Reposição de guia é concluída

Prefeitura demora para consertar sarjeta

15/08/2016

Leitora teme novas regras da reforma da previdência

Aposentado quer receber atrasados

14/08/2016

Benefício foi negado no INSS

Segurada exige auxílio-acidente

13/08/2016

Convênio faz agendamento

Paciente tenta marcar consulta

Pontofrio.com agenda retirada

Site entrega celular diferente do pedido

12/08/2016

Estado cobra o fornecedor

Idoso está sem receber colírio

Prefeitura conserta trecho

Rua da zona norte fica cheia de buracos

11/08/2016

Entrada deve ser adaptada

Leitor pede ligação de luz

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