Defesa do Cidadão
11/07/2011

Leitor quer pagar INSS em aberto

Débora Melo
do Agora

O oficial de manutenção João Batista Rodrigues, 37 anos, afirma que tem cerca de 13 anos de contribuição à Previdência Social. Ele diz que, a partir de 1996, trabalhou quatro anos como autônomo, mas não pagou o INSS durante todo esse período.

"Será que vale a pena pagar contribuições em atraso?", pergunta Rodrigues.

De acordo com Rodolfo Ramer, do escritório Ramer Advogados, o segurado terá que comprovar que de fato exercia atividade remunerada na época para pagar o INSS em atraso. "Ele terá que apresentar notas fiscais, recibos, contratos de prestação de serviço, ou seja, tudo o que tiver que possa comprovar o trabalho de autônomo", diz.

O valor das contribuições em atraso é acrescido de juros e multa. Por isso, é preciso verificar antes se o recolhimento vale a pena. Quanto mais antigo for o período, por exemplo, maior será a dívida.

Segundo especialistas, em alguns casos pode valer mais a pena investir a grana em uma poupança, por exemplo.

Além disso, se o segurado tem a intenção de se aposentar por idade, ele não conseguirá antecipar o benefício, apenas aumentar o seu valor. Isso porque, para o INSS, o recolhimento em atraso não conta como carência (tempo mínimo de pagamento necessário para se aposentar-- que é de 15 anos no caso do benefício por idade).

De qualquer forma, para pagar as contribuições, é preciso agendar atendimento para "acerto de recolhimento" pelo telefone 135 ou pelo site. A dívida pode ser paga em, no máximo, 60 prestações, sendo que o valor de cada parcela não pode ser inferior a R$ 100.

O INSS alerta de que os segurados não devem aceitar pagar as contribuições por meio de intermediários --de acordo com o instituto, isso é um golpe.

Índice

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21/10/2014

Cliente reclama de sinal de TV e internet

Atendimento será nesta sexta

Empresa restabelece sinal de TV

Aposentado aguarda consulta

20/10/2014

Ajudante de caminhão quer aposentadoria

Porteiro quer receber grana do benefício

19/10/2014

INSS nega benefício por tempo de serviço

Segurado deve ver o processo

18/10/2014

Claro não entrega celular de cortesia

Consulta não é agendada

Operadora analisará caso

Leitora será avaliada

17/10/2014

Cliente está sem telefone desde agosto

Celular novo desliga sozinho

Linha é reativada no local

Fabricante fará reembolso

16/10/2014

Espuma de colchão afunda, diz cliente

Paciente precisa fazer exame

Peça está fora da garantia

Plano autoriza procedimento

15/10/2014

Leitor aguarda por cirurgia

Cliente cancela TV, mas recebe cobrança

Operadora devolverá grana

Paciente faz nova consulta

14/10/2014

Internet fica muito lenta, diz cliente

Falta remédio há três meses

Nextel mantém restrição

Órgão promete abastecimento

13/10/2014

INSS demora para dar aposentadoria

Segurada quer ter aposentadoria por idade

12/10/2014

Doméstica espera benefício desde 2010

Aposentadoria foi concedida

11/10/2014

TV, internet e celular têm falha de sinal

Detran orienta novo recurso

Leitor recebe a mesma multa

Operadora entra em contato

10/10/2014

Plano de saúde tem reajuste de 47%

Sinal de internet cai todo dia

Operadora confirma aumento

Conexão volta a funcionar

09/10/2014

Cliente contesta valor de mensalidade de TV

Leitora aguarda consulta

Operadora reembolsa valor

Médica visita paciente em casa

08/10/2014

Irregularidade é apontada

Leitor aguarda asfalto em rua há quatro anos

Empresa devolverá valor

Cliente quer grana de volta

07/10/2014

Conta de luz chega zerada há 4 meses

Concessionária envia equipe

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