Defesa do Cidadão
11/07/2011

Leitor quer pagar INSS em aberto

Débora Melo
do Agora

O oficial de manutenção João Batista Rodrigues, 37 anos, afirma que tem cerca de 13 anos de contribuição à Previdência Social. Ele diz que, a partir de 1996, trabalhou quatro anos como autônomo, mas não pagou o INSS durante todo esse período.

"Será que vale a pena pagar contribuições em atraso?", pergunta Rodrigues.

De acordo com Rodolfo Ramer, do escritório Ramer Advogados, o segurado terá que comprovar que de fato exercia atividade remunerada na época para pagar o INSS em atraso. "Ele terá que apresentar notas fiscais, recibos, contratos de prestação de serviço, ou seja, tudo o que tiver que possa comprovar o trabalho de autônomo", diz.

O valor das contribuições em atraso é acrescido de juros e multa. Por isso, é preciso verificar antes se o recolhimento vale a pena. Quanto mais antigo for o período, por exemplo, maior será a dívida.

Segundo especialistas, em alguns casos pode valer mais a pena investir a grana em uma poupança, por exemplo.

Além disso, se o segurado tem a intenção de se aposentar por idade, ele não conseguirá antecipar o benefício, apenas aumentar o seu valor. Isso porque, para o INSS, o recolhimento em atraso não conta como carência (tempo mínimo de pagamento necessário para se aposentar-- que é de 15 anos no caso do benefício por idade).

De qualquer forma, para pagar as contribuições, é preciso agendar atendimento para "acerto de recolhimento" pelo telefone 135 ou pelo site. A dívida pode ser paga em, no máximo, 60 prestações, sendo que o valor de cada parcela não pode ser inferior a R$ 100.

O INSS alerta de que os segurados não devem aceitar pagar as contribuições por meio de intermediários --de acordo com o instituto, isso é um golpe.

Índice

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Metrô não antecipará abertura

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Empresa realizará o serviço

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01/07/2016

Philco devolve o dinheiro

Ar-condicionado novo pifa

Vivo libera serviço para cliente

Leitor pede instalação de internet contratada

30/06/2016

Serviço volta a funcionar

Aposentado pede de sinal de TV

Prefeitura vai vistoriar o local

Leitor quer cobertura em ponto de ônibus

29/06/2016

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Net faz cobrança indevida

Empresa fará o reembolso

Cliente quer troca de celular com defeito

28/06/2016

Condomínio faz a remoção

Prefeitura não retira árvore

Aparelho vai ser analisado

Celular explode ao ser tirado do carregador

27/06/2016

Leitor quer adiantamento

Aposentado quer receber atrasados

26/06/2016

Ação judicial está suspensa

Aposentado quer revisão de benefício

25/06/2016

Prefeitura informa análise

Empresa funciona sem alvará

Operadora devolve grana

Cliente reclama da internet da Claro

24/06/2016

EMTU promete fiscalização

Ônibus ficam superlotados

Operadora devolverá R$ 79,88

Vivo cobra tarifa indevida há três meses

23/06/2016

Vivo dá desconto em fatura

Linha de celular é bloqueada

Prefeitura realiza a entrega

22/06/2016

Prefeitura faz vistoria na região

Ruas estão cheias de buracos

Operadora regulariza serviço

Net bloqueia três linhas fixas de cliente

21/06/2016

Telefone volta a funcionar

Claro bloqueia linha de celular

Empresa vai devolver dinheiro

Notebook comprado em maio não chega

20/06/2016

Processo ainda está em andamento

Gráfico quer ganhar sua aposentadoria

19/06/2016

INSS diz que falta carência

Segurada exige sua aposentadoria

18/06/2016

Operadora corrige pacote

Internet de celular é lenta

Prefeitura realiza a poda

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