Defesa do Cidadão
11/07/2011

Leitor quer pagar INSS em aberto

Débora Melo
do Agora

O oficial de manutenção João Batista Rodrigues, 37 anos, afirma que tem cerca de 13 anos de contribuição à Previdência Social. Ele diz que, a partir de 1996, trabalhou quatro anos como autônomo, mas não pagou o INSS durante todo esse período.

"Será que vale a pena pagar contribuições em atraso?", pergunta Rodrigues.

De acordo com Rodolfo Ramer, do escritório Ramer Advogados, o segurado terá que comprovar que de fato exercia atividade remunerada na época para pagar o INSS em atraso. "Ele terá que apresentar notas fiscais, recibos, contratos de prestação de serviço, ou seja, tudo o que tiver que possa comprovar o trabalho de autônomo", diz.

O valor das contribuições em atraso é acrescido de juros e multa. Por isso, é preciso verificar antes se o recolhimento vale a pena. Quanto mais antigo for o período, por exemplo, maior será a dívida.

Segundo especialistas, em alguns casos pode valer mais a pena investir a grana em uma poupança, por exemplo.

Além disso, se o segurado tem a intenção de se aposentar por idade, ele não conseguirá antecipar o benefício, apenas aumentar o seu valor. Isso porque, para o INSS, o recolhimento em atraso não conta como carência (tempo mínimo de pagamento necessário para se aposentar-- que é de 15 anos no caso do benefício por idade).

De qualquer forma, para pagar as contribuições, é preciso agendar atendimento para "acerto de recolhimento" pelo telefone 135 ou pelo site. A dívida pode ser paga em, no máximo, 60 prestações, sendo que o valor de cada parcela não pode ser inferior a R$ 100.

O INSS alerta de que os segurados não devem aceitar pagar as contribuições por meio de intermediários --de acordo com o instituto, isso é um golpe.

Índice

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21/07/2016

Plano de saúde liga para leitor

Prevent Senior fecha hospital

Subprefeitura promete serviço

Leitor pede poda de árvore há 6 meses

20/07/2016

SPTrans informa fiscalização

Leitor critica venda em ônibus

Operadora mantém tarifas

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19/07/2016

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Vivo cobra após cancelamento

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Televisão é entregue com a tela trincada

18/07/2016

Aposentada cobra revisão do benefício

17/07/2016

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Aposentada aguarda revisão desde 2011

16/07/2016

Iamspe agenda a consulta

Paciente está sem medicação

Operadora habilita telefone

Sem autorização, Vivo desativa linha

15/07/2016

Ressarcimento é realizado

Lavadora não sai do conserto

Rede de lojas devolve a grana

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14/07/2016

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Linha está funcionando

Cliente é cobrada por telefone mudo

13/07/2016

AES Eletropaulo instala medidor

Leitor aguarda ligação de luz

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Net faz cobrança indevida, diz cliente

12/07/2016

Operadora mantém cobrança

Nextel não cancela linhas

Hospital das Clínicas faz entrega

Paciente não recebe remédios por dois meses

11/07/2016

Decisão é provisória e ação ainda está em fase de recurso

Aposentado quer os atrasados do INSS

10/07/2016

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Operário quer ganhar o auxílio-doença

09/07/2016

Empresas não farão plano

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