Defesa do Cidadão
30/05/2011

Vendedor quer pagar INSS atrasado

Débora Melo
do Agora

O vendedor Jânio Marques da Silva, 51 anos, diz que contribuiu ao INSS durante 33 anos e dez meses. Ele quer se aposentar por tempo de contribuição e pergunta se pode, hoje, recolher as contribuições referentes a dois anos que ficou sem pagar a Previdência.

"Entre 92 e 93 e, depois, de 98 a 99, eu não trabalhei com registro em carteira e também não paguei o INSS. Queria usar esse tempo agora para me aposentar", afirma Silva.

A aposentadoria por tempo de contribuição é paga aos homens com 35 anos de pagamento e às mulheres com 30 anos de contribuição. Se conseguisse recolher os pagamentos em atraso, o leitor já teria tempo para se aposentar. Antes, porém, é preciso verificar se o recolhimento atrasado vale a pena.

"O valor das contribuições será acrescido de juros e multa. Quanto mais antigo o período, mais caro ficará para o segurado", afirma o advogado Diego Franco Gonçalves, do escritório Francisco Rafael Gonçalves Advogados Associados. O advogado diz que, para saber o valor exato que terá que pagar, o leitor deve solicitar à agência da Previdência o cálculo do recolhimento em atraso (é preciso agendar horário pelo telefone 135).

"De repente pode compensar continuar trabalhando e contribuindo por mais dois anos. Ele terá que fazer as contas para saber o que vale a pena", afirma.

De qualquer forma, o segurado terá que comprovar que estava trabalhando para que a Previdência aceite os pagamentos em atraso. "Esse é o requisito principal para que o INSS aceite essas contribuições", afirma o advogado. "Será preciso apresentar todos os documentos que possam comprovar o desempenho de uma atividade naquele período. Quem foi comerciante, por exemplo, pode apresentar notas fiscais do período.

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