Defesa do Cidadão
30/05/2011

Vendedor quer pagar INSS atrasado

Débora Melo
do Agora

O vendedor Jânio Marques da Silva, 51 anos, diz que contribuiu ao INSS durante 33 anos e dez meses. Ele quer se aposentar por tempo de contribuição e pergunta se pode, hoje, recolher as contribuições referentes a dois anos que ficou sem pagar a Previdência.

"Entre 92 e 93 e, depois, de 98 a 99, eu não trabalhei com registro em carteira e também não paguei o INSS. Queria usar esse tempo agora para me aposentar", afirma Silva.

A aposentadoria por tempo de contribuição é paga aos homens com 35 anos de pagamento e às mulheres com 30 anos de contribuição. Se conseguisse recolher os pagamentos em atraso, o leitor já teria tempo para se aposentar. Antes, porém, é preciso verificar se o recolhimento atrasado vale a pena.

"O valor das contribuições será acrescido de juros e multa. Quanto mais antigo o período, mais caro ficará para o segurado", afirma o advogado Diego Franco Gonçalves, do escritório Francisco Rafael Gonçalves Advogados Associados. O advogado diz que, para saber o valor exato que terá que pagar, o leitor deve solicitar à agência da Previdência o cálculo do recolhimento em atraso (é preciso agendar horário pelo telefone 135).

"De repente pode compensar continuar trabalhando e contribuindo por mais dois anos. Ele terá que fazer as contas para saber o que vale a pena", afirma.

De qualquer forma, o segurado terá que comprovar que estava trabalhando para que a Previdência aceite os pagamentos em atraso. "Esse é o requisito principal para que o INSS aceite essas contribuições", afirma o advogado. "Será preciso apresentar todos os documentos que possam comprovar o desempenho de uma atividade naquele período. Quem foi comerciante, por exemplo, pode apresentar notas fiscais do período.

Índice

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01/10/2014

Moradora reclama de placa

Internet é instalada, mas não funciona

Sinal é fraco no local, diz Claro

CET revisa sinalização do local

30/09/2014

Áudio de celular novo pifa, diz consumidora

Cliente pede controle remoto

Fabricante não fará a troca

Aparelho chegará em 10 dias

29/09/2014

Aposentado pede resultado de revisão

INSS diz que não houve erro no cálculo

28/09/2014

Servidor quer ter benefício do INSS

Segurado deve pedir nova CTC

27/09/2014

Leitor pede placa de trânsito há três meses

Tablet não tem conserto

Placa é recolocada no local

Empresa irá fazer reembolso

26/09/2014

Lavadora nova faz barulho, diz leitora

Cliente tenta cancelar compra

Máquina de lavar é consertada

Operadora informa análise

25/09/2014

Notebook está no conserto pela quarta vez

Ponto de ônibus foi retirado

Fabricante quer nova análise

Abrigo é reinstalado no local

24/09/2014

Fatura chega sem desconto

Inox de fogão novo apresenta defeito

Empresa diz haver mau uso

Empresa regulariza conta

23/09/2014

Geladeira pifa após dois meses de uso

Cliente não recebe remédio

Electrolux fará reembolso

Empresa devolve dinheiro

22/09/2014

Faxineira quer ter o auxílio-doença

Dona de casa quer benefício

21/09/2014

Autônoma exige benefício por idade

Atividade deve ser comprovada

20/09/2014

Colchão tem defeito, afirmam clientes

Empresa afirma que fará troca

Sem vínculo com empresa, consumidor tem nome sujo

Empresa regulariza o CPF

19/09/2014

Celular fica sem sinal por três meses

Antena foi furtada, diz TIM

Equipe é enviada ao local

Energia é cobrada em dobro

18/09/2014

Linha foi bloqueada sem razão, diz cliente

Cliente espera por televisão

Operadora restabelece linha

Loja entrega TV mais cara

17/09/2014

Telefone fixo é bloqueado

Máquina de lavar nova tem vazamento

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