Defesa do Cidadão
04/04/2011

Pensionista do INSS pode se aposentar

Ana Magalhães
do Agora

O leitor Flávio Fernandes da Silva afirma que sua mãe recebe a pensão por morte do INSS desde 1992. Fernandes quer saber se ela pode se aposentar, já que tem 69 anos de idade. "O problema é que ela perdeu a carteira de trabalho", informa. O leitor quer saber o que deve fazer para garantir o benefício de sua mãe.

A segurada deve ir a uma agência do INSS e pedir o extrato CNIS (Cadastro Nacional de Informação Social), que pode conter todas as contribuições feitas pela pensionista. Se realmente os pagamentos da segurada estiverem no cadastro, não será necessário apresentar a carteira de trabalho.

Por outro lado, se o CNIS não tiver os dados da pensionista, será necessário, então, tirar nova carteira e revisitar as empresas onde a mãe do leitor trabalhou. Essas empresas devem voltar a preencher a carteira de trabalho da pensionista.

Para poder se aposentar por idade, a mãe do leitor precisa ter entre cinco e 15 anos de contribuição ao INSS. Como a pensionista completou 65 anos de idade em 2007, ela precisará ter 13 anos de pagamento à Previdência para ter direito ao benefício.

Caso o INSS negue a aposentadoria no posto, argumentando que a pensionista precisa de ter 15 anos de contribuição, é possível recorrer ao Judiciário. A maioria dos tribunais considera que os segurados que completaram a idade mínima entre 1991 e 2010 podem se aposentar com menos de 15 anos de pagamento à Previdência Social.

Índice

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25/01/2015

Aposentado por invalidez quer bônus em seu benefício

INSS agenda nova perícia

Leitor agendou um novo atendimento no INSS

24/01/2015

Poste de madeira está torto

Refrigerador será substituído

Geladeira nova para de funcionar

Troca será feita em 90 dias

23/01/2015

TV está no conserto desde novembro

Elevador fica parado 10 dias

Philips pede dados bancários

Empresa faz manutenção

22/01/2015

Morador solicita retirada de árvores

Televisão fica sem conserto

Eucalipto atingido é retirado

Samsung solicita documentos

21/01/2015

Banco suja nome de cliente

Cliente aguarda troca de purificador

Brastemp substitui aparelho

Caixa regulariza o cadastro

20/01/2015

Leitor tem dúvida sobre multa

Empresa demora para cancelar TV paga

Operadora cancela serviço

Detran.SP esclarece questões

19/01/2015

Aposentado quer a revisão do benefício

Idosa teme perder auxílio com revisão

18/01/2015

Operador de trânsito quer auxílio-acidente

Procuradoria concluiu cálculo

17/01/2015

Operadora cobra por internet inativa

Paciente aguarda medicação

Oi cancela faturas enviadas

Secretaria fornecerá dieta

16/01/2015

Notebook novo nunca funcionou

Cliente reclama de cobrança

Claro TV devolverá grana

CD de reinstalação será trocado

15/01/2015

TV 3D tem defeito com um ano de uso

Conta de telefone aumenta

Reparo será cobrado, diz LG

Nextel cancela o serviço

14/01/2015

Canais infantis de TV paga são bloqueados

Celular está no conserto

Oferta é estendida por nove meses

Samsung alega mau uso

13/01/2015

Operadora descumpre promoção, diz cliente

Prédio fica sem energia em dezembro

Empresa amplia desconto

AES Eletropaulo conserta rede

12/01/2015

Aposentado espera grana de precatório

Número do processo aparece como pago

11/01/2015

INSS atrasa liberação de aposentadoria

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