Defesa do Cidadão
04/04/2011

Pensionista do INSS pode se aposentar

Ana Magalhães
do Agora

O leitor Flávio Fernandes da Silva afirma que sua mãe recebe a pensão por morte do INSS desde 1992. Fernandes quer saber se ela pode se aposentar, já que tem 69 anos de idade. "O problema é que ela perdeu a carteira de trabalho", informa. O leitor quer saber o que deve fazer para garantir o benefício de sua mãe.

A segurada deve ir a uma agência do INSS e pedir o extrato CNIS (Cadastro Nacional de Informação Social), que pode conter todas as contribuições feitas pela pensionista. Se realmente os pagamentos da segurada estiverem no cadastro, não será necessário apresentar a carteira de trabalho.

Por outro lado, se o CNIS não tiver os dados da pensionista, será necessário, então, tirar nova carteira e revisitar as empresas onde a mãe do leitor trabalhou. Essas empresas devem voltar a preencher a carteira de trabalho da pensionista.

Para poder se aposentar por idade, a mãe do leitor precisa ter entre cinco e 15 anos de contribuição ao INSS. Como a pensionista completou 65 anos de idade em 2007, ela precisará ter 13 anos de pagamento à Previdência para ter direito ao benefício.

Caso o INSS negue a aposentadoria no posto, argumentando que a pensionista precisa de ter 15 anos de contribuição, é possível recorrer ao Judiciário. A maioria dos tribunais considera que os segurados que completaram a idade mínima entre 1991 e 2010 podem se aposentar com menos de 15 anos de pagamento à Previdência Social.

Índice

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05/03/2015

Empresa não libera ponto extra de TV

Cliente reclama de seguro

Sky fará a instalação hoje

Financiamento está quitado

04/03/2015

Celular já foi 3 vezes para a assistência

Notebook não foi entregue

Empresa trocará aparelho

Valor pago será devolvido

03/03/2015

Aparelho de celular desliga sozinho

Pedágio não reconhece carro

Empresa autoriza a troca

Conectcar esclarece dúvidas

02/03/2015

Decisão judicial concede aposentadoria por idade à segurada

Aposentada cobra os atrasados do INSS

01/03/2015

INSS inclui parte dos vínculos

Gerente precisa acertar contribuições

28/02/2015

Conta de telefone e TV chega mais cara

Seguradora não conserta carro

Net vai cancelar os telefones

Empresa autoriza o reparo

27/02/2015

Substituição será realizada

Linha de telefone está muda

Leitor pede troca de poste há 1 ano

Serviço volta a funcionar

26/02/2015

Empresa cancela seguro quitado

Operadora corta internet

Seguradora garante cobertura

Net restabelece a conexão

25/02/2015

Cliente reclama de conta de telefone

Moradora pede ligação elétrica

Vivo não vai mudar o plano

Empresa não faz instalação

24/02/2015

Celular quebra duas vezes em seis meses

Cliente não recebe panelas

Troca de aparelho é autorizada

Walmart remarca entrega

23/02/2015

Aposentado quer barrar empréstimos

22/02/2015

Segurado quer um novo auxílio-doença

Perícia diz que ele está bem

21/02/2015

Linhas de celular param de funcionar

Paciente aguarda medicação

Operadora conserta a antena

Remédios estão em estoque

20/02/2015

Apartamento não é entregue

Controle remoto de TV não funciona

Samsung promete acessório

Construtora admite atraso

19/02/2015

Geladeira nova está quebrada

Continental faz o reembolso

Cliente recebe conta errada de telefone

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