Defesa do Cidadão
04/04/2011

Pensionista do INSS pode se aposentar

Ana Magalhães
do Agora

O leitor Flávio Fernandes da Silva afirma que sua mãe recebe a pensão por morte do INSS desde 1992. Fernandes quer saber se ela pode se aposentar, já que tem 69 anos de idade. "O problema é que ela perdeu a carteira de trabalho", informa. O leitor quer saber o que deve fazer para garantir o benefício de sua mãe.

A segurada deve ir a uma agência do INSS e pedir o extrato CNIS (Cadastro Nacional de Informação Social), que pode conter todas as contribuições feitas pela pensionista. Se realmente os pagamentos da segurada estiverem no cadastro, não será necessário apresentar a carteira de trabalho.

Por outro lado, se o CNIS não tiver os dados da pensionista, será necessário, então, tirar nova carteira e revisitar as empresas onde a mãe do leitor trabalhou. Essas empresas devem voltar a preencher a carteira de trabalho da pensionista.

Para poder se aposentar por idade, a mãe do leitor precisa ter entre cinco e 15 anos de contribuição ao INSS. Como a pensionista completou 65 anos de idade em 2007, ela precisará ter 13 anos de pagamento à Previdência para ter direito ao benefício.

Caso o INSS negue a aposentadoria no posto, argumentando que a pensionista precisa de ter 15 anos de contribuição, é possível recorrer ao Judiciário. A maioria dos tribunais considera que os segurados que completaram a idade mínima entre 1991 e 2010 podem se aposentar com menos de 15 anos de pagamento à Previdência Social.

Índice

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20/10/2014

Ajudante de caminhão quer aposentadoria

Porteiro quer receber grana do benefício

19/10/2014

INSS nega benefício por tempo de serviço

Segurado deve ver o processo

18/10/2014

Claro não entrega celular de cortesia

Consulta não é agendada

Operadora analisará caso

Leitora será avaliada

17/10/2014

Cliente está sem telefone desde agosto

Celular novo desliga sozinho

Linha é reativada no local

Fabricante fará reembolso

16/10/2014

Espuma de colchão afunda, diz cliente

Paciente precisa fazer exame

Peça está fora da garantia

Plano autoriza procedimento

15/10/2014

Leitor aguarda por cirurgia

Cliente cancela TV, mas recebe cobrança

Operadora devolverá grana

Paciente faz nova consulta

14/10/2014

Internet fica muito lenta, diz cliente

Falta remédio há três meses

Nextel mantém restrição

Órgão promete abastecimento

13/10/2014

INSS demora para dar aposentadoria

Segurada quer ter aposentadoria por idade

12/10/2014

Doméstica espera benefício desde 2010

Aposentadoria foi concedida

11/10/2014

TV, internet e celular têm falha de sinal

Detran orienta novo recurso

Leitor recebe a mesma multa

Operadora entra em contato

10/10/2014

Plano de saúde tem reajuste de 47%

Sinal de internet cai todo dia

Operadora confirma aumento

Conexão volta a funcionar

09/10/2014

Cliente contesta valor de mensalidade de TV

Leitora aguarda consulta

Operadora reembolsa valor

Médica visita paciente em casa

08/10/2014

Irregularidade é apontada

Leitor aguarda asfalto em rua há quatro anos

Empresa devolverá valor

Cliente quer grana de volta

07/10/2014

Conta de luz chega zerada há 4 meses

Concessionária envia equipe

06/10/2014

Aposentado tenta receber atrasado

Em casos de processos judiciais, o pagamento é feito pela Justiça

05/10/2014

Aposentado quer revisão do benefício

Benefício foi dado na Justiça

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