Defesa do Cidadão
04/04/2011

Pensionista do INSS pode se aposentar

Ana Magalhães
do Agora

O leitor Flávio Fernandes da Silva afirma que sua mãe recebe a pensão por morte do INSS desde 1992. Fernandes quer saber se ela pode se aposentar, já que tem 69 anos de idade. "O problema é que ela perdeu a carteira de trabalho", informa. O leitor quer saber o que deve fazer para garantir o benefício de sua mãe.

A segurada deve ir a uma agência do INSS e pedir o extrato CNIS (Cadastro Nacional de Informação Social), que pode conter todas as contribuições feitas pela pensionista. Se realmente os pagamentos da segurada estiverem no cadastro, não será necessário apresentar a carteira de trabalho.

Por outro lado, se o CNIS não tiver os dados da pensionista, será necessário, então, tirar nova carteira e revisitar as empresas onde a mãe do leitor trabalhou. Essas empresas devem voltar a preencher a carteira de trabalho da pensionista.

Para poder se aposentar por idade, a mãe do leitor precisa ter entre cinco e 15 anos de contribuição ao INSS. Como a pensionista completou 65 anos de idade em 2007, ela precisará ter 13 anos de pagamento à Previdência para ter direito ao benefício.

Caso o INSS negue a aposentadoria no posto, argumentando que a pensionista precisa de ter 15 anos de contribuição, é possível recorrer ao Judiciário. A maioria dos tribunais considera que os segurados que completaram a idade mínima entre 1991 e 2010 podem se aposentar com menos de 15 anos de pagamento à Previdência Social.

Índice

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23/04/2018

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22/04/2018

INSS corta a pensão de dona de casa

21/04/2018

Correios não entregam compra

Matagal toma conta de terreno da CPTM

20/04/2018

Fatura chega mais cara

Consulta é marcada para o próximo ano

19/04/2018

Idosa reclama de atendimento

Sinal da Vivo não funciona, diz cliente

18/04/2018

Bueiros entopem com chuvas

Correios atrasam entrega, diz cliente

17/04/2018

Cliente quer receber seguro

Asfalto afunda após esgoto se romper

16/04/2018

Leitor questiona aposentadoria

Servidora aguarda correção no benefício

15/04/2018

Vendedor espera o benefício há 4 meses

14/04/2018

Aposentado aguarda entrega

Serviços da TIM não funcionam, diz cliente

13/04/2018

Leitor reclama de cobrança

Paciente aguarda cirurgia há 5 anos

12/04/2018

Aposentado quer escritura

Vivo cobra por um plano cancelado

11/04/2018

Idosa aguarda 3 horas na fila

Net faz cobranças indevidas, diz cliente

10/04/2018

Paciente espera atendimento

Moradores exigem tapa-buraco em rua

08/04/2018

Metalúrgico aguarda revisão do INSS

07/04/2018

Idoso espera entrega de cartão

Créditos de celular somem, diz cliente

06/04/2018

Cliente quer plano contratado

Leitor diz que UBS está sem psiquiatra

05/04/2018

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Leitora contesta cobranças

Tela da TV nova ficou com uma mancha

04/04/2018

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Celular novo não funciona, diz leitor

03/04/2018

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02/04/2018

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01/04/2018

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31/03/2018

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30/03/2018

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28/03/2018

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26/03/2018

Acesso a extrato no site mudou

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