Defesa do Cidadão
04/04/2011

Pensionista do INSS pode se aposentar

Ana Magalhães
do Agora

O leitor Flávio Fernandes da Silva afirma que sua mãe recebe a pensão por morte do INSS desde 1992. Fernandes quer saber se ela pode se aposentar, já que tem 69 anos de idade. "O problema é que ela perdeu a carteira de trabalho", informa. O leitor quer saber o que deve fazer para garantir o benefício de sua mãe.

A segurada deve ir a uma agência do INSS e pedir o extrato CNIS (Cadastro Nacional de Informação Social), que pode conter todas as contribuições feitas pela pensionista. Se realmente os pagamentos da segurada estiverem no cadastro, não será necessário apresentar a carteira de trabalho.

Por outro lado, se o CNIS não tiver os dados da pensionista, será necessário, então, tirar nova carteira e revisitar as empresas onde a mãe do leitor trabalhou. Essas empresas devem voltar a preencher a carteira de trabalho da pensionista.

Para poder se aposentar por idade, a mãe do leitor precisa ter entre cinco e 15 anos de contribuição ao INSS. Como a pensionista completou 65 anos de idade em 2007, ela precisará ter 13 anos de pagamento à Previdência para ter direito ao benefício.

Caso o INSS negue a aposentadoria no posto, argumentando que a pensionista precisa de ter 15 anos de contribuição, é possível recorrer ao Judiciário. A maioria dos tribunais considera que os segurados que completaram a idade mínima entre 1991 e 2010 podem se aposentar com menos de 15 anos de pagamento à Previdência Social.

Índice

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24/06/2016

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Ônibus ficam superlotados

Operadora devolverá R$ 79,88

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23/06/2016

Vivo dá desconto em fatura

Linha de celular é bloqueada

Prefeitura realiza a entrega

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Ruas estão cheias de buracos

Operadora regulariza serviço

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Empresa vai devolver dinheiro

Notebook comprado em maio não chega

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Processo ainda está em andamento

Gráfico quer ganhar sua aposentadoria

19/06/2016

INSS diz que falta carência

Segurada exige sua aposentadoria

18/06/2016

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Prefeitura realiza a poda

Leitor pede retirada de árvore há dois anos

17/06/2016

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Passageira reclama de terminal

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16/06/2016

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CCE demora para trocar tablet

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15/06/2016

Serviços voltam a funcionar

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Sabesp fará visita técnica

Esgoto corre a céu aberto na zona norte

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Operadora devolverá valor

Nextel faz cobranças indevidas, diz cliente

13/06/2016

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Aposentado quer benefício revisado

12/06/2016

INSS corrige aposentadoria

Aposentado exige benefício com 85/95

11/06/2016

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