Defesa do Cidadão
04/04/2011

Pensionista do INSS pode se aposentar

Ana Magalhães
do Agora

O leitor Flávio Fernandes da Silva afirma que sua mãe recebe a pensão por morte do INSS desde 1992. Fernandes quer saber se ela pode se aposentar, já que tem 69 anos de idade. "O problema é que ela perdeu a carteira de trabalho", informa. O leitor quer saber o que deve fazer para garantir o benefício de sua mãe.

A segurada deve ir a uma agência do INSS e pedir o extrato CNIS (Cadastro Nacional de Informação Social), que pode conter todas as contribuições feitas pela pensionista. Se realmente os pagamentos da segurada estiverem no cadastro, não será necessário apresentar a carteira de trabalho.

Por outro lado, se o CNIS não tiver os dados da pensionista, será necessário, então, tirar nova carteira e revisitar as empresas onde a mãe do leitor trabalhou. Essas empresas devem voltar a preencher a carteira de trabalho da pensionista.

Para poder se aposentar por idade, a mãe do leitor precisa ter entre cinco e 15 anos de contribuição ao INSS. Como a pensionista completou 65 anos de idade em 2007, ela precisará ter 13 anos de pagamento à Previdência para ter direito ao benefício.

Caso o INSS negue a aposentadoria no posto, argumentando que a pensionista precisa de ter 15 anos de contribuição, é possível recorrer ao Judiciário. A maioria dos tribunais considera que os segurados que completaram a idade mínima entre 1991 e 2010 podem se aposentar com menos de 15 anos de pagamento à Previdência Social.

Índice

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Net demora para cancelar plano de TV

24/04/2017

Segurado que ficou sem pagar INSS quer aposentadoria

Porteiro espera por benefício há meses

23/04/2017

Instituto diz que falta pagamento

Aposentadoria está parada no INSS

22/04/2017

Operadora entra em contato

Net faz cobrança indevida

Fabricante trocará produto

Fogão novo tem defeito e afunda

21/04/2017

Serviço ainda apresenta falha

Sinal da TIM não funciona

Electrolux diz que fez contato

Purificador de água não filtra nem gela

20/04/2017

Sky faz conserto de aparelho

Leitor fica 1 mês sem TV a cabo

Empresa nega irregularidades

Conta de luz está errada, diz cliente

19/04/2017

Matrícula está confirmada

Aluna quer voltar a estudar

Prefeitura executa serviço

Leitor solicita poda de árvore na zona norte

18/04/2017

Empresa oferece ajuda a leitor

Kalunga não finaliza compra de notebook

Operadora vai devolver tarifa

Net cobra taxa para fazer troca do modem

17/04/2017

Leitor de 54 anos quer a aposentadoria

INSS nega benefício especial a mecânico

16/04/2017

Segurado poderá se aposentar

Trabalhador quer receber aposentadoria por invalidez

15/04/2017

Empresa vai trocar produto

Aparelho de DVD novo pifa

Banco faz contato com leitora

Caixa nega seguro de casa financiada

14/04/2017

Vias poderão ser recapeadas

Ruas da zona sul da capital estão esburacadas

Banco está analisando situação

Santander bloqueia loqueia conta após acordo

13/04/2017

Prefeitura multa proprietário

Comércio ocupa a calçada

Empresa realiza alterações

Conta de água está errada, diz cliente

12/04/2017

Operadora reativa serviço

Linha de celular fica muda

Imóvel não está isento da taxa

Aposentada quer ter isenção de IPTU

11/04/2017

Operadora devolve os créditos

Cliente reclama de descontos

Empresa promete aparelho

Extra.com demora para entregar celular

10/04/2017

Segurado pode ter correção

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