Defesa do Cidadão
03/01/2011

Aposentado não tem direito a auxílio

Ana Magalhães
do Agora

Aristides Simões Filho conta que se aposentou pela Previdência Social, mas continua trabalhando e contribuindo para o INSS. Ele quer saber se tem direito de receber o auxílio-doença caso fique mais de 15 dias afastado do trabalho devido a problemas de saúde.

O auxílio-doença é um benefício concedido ao segurado impedido de trabalhar por doença ou acidente por mais de 15 dias consecutivos. No caso dos trabalhadores com carteira assinada, os primeiros 15 dias são pagos pelo empregador --a Previdência paga a partir do 16º dia de afastamento.

O aposentado que trabalha com carteira assinada é obrigado a contribuir para a Previdência Social, mas tem direito a apenas três benefícios: o salário-maternidade, o salário-família e a reabilitação profissional.

Ou seja, se o aposentado ficar doente e se afastar do trabalho por mais de 16 dias, ele não receberá nenhum pagamento além da sua aposentadoria.

No país, 1 em cada 3 aposentados tem alguma ocupação, de acordo com o último levantamento realizado pela PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2009. No Estado de São Paulo, 22,4% dos aposentados têm algum tipo de renda extra, o equivalente a 945 mil trabalhadores --22% deles têm carteira assinada. Para alguns juízes, o aposentado que trabalha e contribui tem direito de trocar o benefício. A vantagem é conhecida como desaposentação.

Índice

PUBLICIDADE

27/11/2014

Mondial fará troca em 20 dias

Leitora paga conta duas vezes

Aquecedor está no conserto desde maio

Banco reembolsa dinheiro

26/11/2014

Leitor reclama que internet está lenta

Empresa finaliza vedação

Eletropaulo não conclui obra

Velocidade é restabelecida

25/11/2014

Celular novo está no conserto pela 4ª vez

Nokia fará restituição de valor

Brastemp cancela serviço

Purificador não é retirado desde maio

24/11/2014

Gráfico briga pelo direito à revisão

Segurado quer novo cálculo

23/11/2014

Pensionista quer a grana dos atrasados

Juizado não calculou dívida

22/11/2014

Valor do plano de TV está errado

Mala de cliente é extraviada em viagem para a Argentina

Operadora corrige faturas

Empresa entrega as bagagens

21/11/2014

Conserto custa quase o mesmo valor da televisão

Panela da Rochedo está na assistência desde o mês passado

Fabricante quer nova análise

Empresa diz que fará a troca

20/11/2014

Computador foi para a assistência 5 vezes

Leitor espera por cirurgia desde agosto

Produto será analisado

Prefeitura reforça pedido

19/11/2014

Lava e seca está parada desde agosto

Forno de fogão não funciona

Fabricante fará reembolso

18/11/2014

Empresa reativa o serviço

Operadora corta sinal de internet

Leitora aguarda cirurgia desde setembro

Plano libera procedimento

17/11/2014

Aposentado quer a revisão do benefício

INSS diz que aposentado não entregou pedido de revisão

16/11/2014

Aposentado cobra atrasados do INSS

Dinheiro será depositado

15/11/2014

Operadora transfere telefone de cliente

Paciente reclama de farmácia

Medicação já foi retirada

Operadora devolve a linha

14/11/2014

Cliente pede troca de celular

Leitora espera poda de árvore há 5 anos

Subprefeitura faz vistoria

Samsung não encontra falha

13/11/2014

Fritadeira enferruja após 3 meses de uso

Ônibus demora uma hora

Philco pede ordem de serviço

Mais notícias: 1 2 3 4 5 Próximo

De que você precisa?

Copyright Agora. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação,
eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress (pesquisa@folhapress.com.br).