Defesa do Cidadão
03/01/2011

Aposentado não tem direito a auxílio

Ana Magalhães
do Agora

Aristides Simões Filho conta que se aposentou pela Previdência Social, mas continua trabalhando e contribuindo para o INSS. Ele quer saber se tem direito de receber o auxílio-doença caso fique mais de 15 dias afastado do trabalho devido a problemas de saúde.

O auxílio-doença é um benefício concedido ao segurado impedido de trabalhar por doença ou acidente por mais de 15 dias consecutivos. No caso dos trabalhadores com carteira assinada, os primeiros 15 dias são pagos pelo empregador --a Previdência paga a partir do 16º dia de afastamento.

O aposentado que trabalha com carteira assinada é obrigado a contribuir para a Previdência Social, mas tem direito a apenas três benefícios: o salário-maternidade, o salário-família e a reabilitação profissional.

Ou seja, se o aposentado ficar doente e se afastar do trabalho por mais de 16 dias, ele não receberá nenhum pagamento além da sua aposentadoria.

No país, 1 em cada 3 aposentados tem alguma ocupação, de acordo com o último levantamento realizado pela PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2009. No Estado de São Paulo, 22,4% dos aposentados têm algum tipo de renda extra, o equivalente a 945 mil trabalhadores --22% deles têm carteira assinada. Para alguns juízes, o aposentado que trabalha e contribui tem direito de trocar o benefício. A vantagem é conhecida como desaposentação.

Índice

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30/05/2016

Benefício é concedido mas segurado deve esperar comunicado

Professor pede que INSS pague auxílio

29/05/2016

Órgão ainda não fez revisão

Aposentado espera revisão há 5 anos

28/05/2016

Cliente muda de operadora

Linha de celular é transferida

Concessionária inicia serviço

Leitor aguarda poda de árvores há 11 anos

27/05/2016

Operadora corrige a fatura

Cliente contesta cobrança

Loja promete devolver a grana

Extra retira geladeira, mas não faz a troca

26/05/2016

Local poderá ter semáforo

Leitor pede sinalização em rua

Claro diz que não há débitos

Operadora cobra por plano cancelado

25/05/2016

Extra.com vai devolver grana

Site não entrega barbeador

AES Eletropaulo fará projeto

Leitor pede troca de postes de madeira

24/05/2016

Empresa analisa atendimento

Lavadora nova tem defeito

Operadora suspende o pacote

Net cobra multa para cancelar telefone e TV

23/05/2016

Pedidos de revisão foram negados

Aposentados esperam revisão desde 2013

22/05/2016

INSS está analisando erro

Segurada vai esperar 3 meses por perícia

21/05/2016

Nextel reduz valor para R$ 97

Leitor questiona cobrança

Serviço será feito em 20 dias

Buraco está aberto em rua há três meses

20/05/2016

Iamspe vai analisar queixa

Leitor reclama de hospital

Operadora pede comprovantes

Cliente está sem sinal de TV desde abril

19/05/2016

MRV diz que garantia acabou

Cerâmica se solta da parede

Subprefeitura fará vistoria

Leitor espera retirada de árvore há 1 ano

18/05/2016

Data de pagamento é alterada

Plano antecipa vencimento

Empresa promete devolução

Site faz cobrança de compra cancelada

17/05/2016

Mobly vai trocar o produto

Loja entrega sofá errado

Empresa não realiza conserto

Celular superaquece e tela fica trincada

16/05/2016

Segurado quer tempo especial por trabalho insalubre

Aposentado aguarda revisão desde 2014

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