Defesa do Cidadão
03/01/2011

Aposentado não tem direito a auxílio

Ana Magalhães
do Agora

Aristides Simões Filho conta que se aposentou pela Previdência Social, mas continua trabalhando e contribuindo para o INSS. Ele quer saber se tem direito de receber o auxílio-doença caso fique mais de 15 dias afastado do trabalho devido a problemas de saúde.

O auxílio-doença é um benefício concedido ao segurado impedido de trabalhar por doença ou acidente por mais de 15 dias consecutivos. No caso dos trabalhadores com carteira assinada, os primeiros 15 dias são pagos pelo empregador --a Previdência paga a partir do 16º dia de afastamento.

O aposentado que trabalha com carteira assinada é obrigado a contribuir para a Previdência Social, mas tem direito a apenas três benefícios: o salário-maternidade, o salário-família e a reabilitação profissional.

Ou seja, se o aposentado ficar doente e se afastar do trabalho por mais de 16 dias, ele não receberá nenhum pagamento além da sua aposentadoria.

No país, 1 em cada 3 aposentados tem alguma ocupação, de acordo com o último levantamento realizado pela PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2009. No Estado de São Paulo, 22,4% dos aposentados têm algum tipo de renda extra, o equivalente a 945 mil trabalhadores --22% deles têm carteira assinada. Para alguns juízes, o aposentado que trabalha e contribui tem direito de trocar o benefício. A vantagem é conhecida como desaposentação.

Índice

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25/06/2017

Benefício foi negado no posto

INSS demora para liberar aposentadoria

24/06/2017

Luzes de rua nunca apagam

Sinal da Claro TV trava, afirma cliente

23/06/2017

Operadora entra em contato

Net não cancela serviços de cliente

22/06/2017

Leitora não recebe faturas

Cliente quer grana de conta paga em dobro

21/06/2017

Idoso está sem remédio

Conta de TV está errada, diz cliente

20/06/2017

Conta de gás é de R$ 7.000

Internet da Oi é lenta, diz cliente

19/06/2017

Aposentado quer revisão

Segurado reclama de corte de auxílio

18/06/2017

Processo está disponível na agência

Aposentado espera documentos do INSS

17/06/2017

Marabraz cancela compra

Móvel é entregue com peças erradas

16/06/2017

Fabricante entra em contato

Samsung se nega a consertar celular

15/06/2017

Cliente quer transferir telefone

Ingressos da Disney estavam bloqueados

14/06/2017

Leitor pede mais fiscalização

Vivo não cancela cobrança de seguro

13/06/2017

Hospital fará o atendimento

Paciente aguarda medicação desde novembro do ano passado

Prefeitura está analisando caso

Carro é abandonado em rua da zona sul

12/06/2017

Aposentado aguarda revisão há três anos

11/06/2017

Aposentada quer revisão de benefício

Aposentada quer revisão de benefício

10/06/2017

Loja não entrega lavadora

Net faz cobrança indevida, diz cliente

09/06/2017

Cliente reclama de juros altos

Idoso quer grana de conta paga em dobro

08/06/2017

Cliente questiona seguros

Linha é transferida sem autorização

07/06/2017

Grana vai para pessoa errada

Vivo faz cobrança indevida em conta

06/06/2017

Telefone fixo está mudo

Cafeteira nova pifa, diz consumidora

05/06/2017

Segurado de 60 anos não fará perícia do pente-fino do INSS

Aposentado aguarda revisão desde 2014

04/06/2017

Processo está disponível na agência

Aposentado espera documentos do INSS

03/06/2017

Cliente contesta cobrança

Vivo cancela telefone sem autorização

02/06/2017

Mãe quer transporte para filho

Lavadora nova tem defeito, diz cliente

01/06/2017

Leitor quer telefone fixo

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