23/11/2009

Segurado quer receber na Índia

Juca Guimarães
do Agora

O aposentado Viswanathan Venkatarengan, 66 anos, é indiano e trabalhou por 15 anos em São Bernardo do Campo, na região do ABC, em uma montadora de automóveis. Ele se aposentou por idade em setembro de 2008.

O benefício é pago por meio de procuração, pois o segurado mora na Índia.

Atualmente, ele está no Brasil, com visto de turista, e quer saber se pode transferir o crédito do benefício do INSS para a Índia --evitando assim que o pagamento do benefício por meio de procurador.

Venkatarengan explicou também que, por enquanto, não tem visto de permanência no Brasil.

O advogado Daisson Portanova, do escritório Portanova e Gueller Sociedade de Advogados analisou a dúvida do aposentado.

Daisson disse que a Índia é um dos países que ainda não assinaram um acordo internacional com a Previdência Social. Sem um convênio entre os dois países, não é possível transferir o pagamento do benefício do Brasil para a Índia.

Atualmente, a transferência de benefícios do INSS pode ser feita para países como Grécia, Espanha e Portugal, entre outros, que já assinaram o acordo internacional com a Previdência brasileira.

Se o segurado decidir voltar ao Brasil para morar aqui, com a situação regularizada, ele deverá informar o novo endereço ao INSS e solicitar a alteração da forma de pagamento para que o benefício deixe de ser pago por procuração.